DOE 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº189 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,04,07,08,13,17 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.882,20 (sete mil e oitocentos e oitenta
e dois reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Marconi Patrício da Silva
de Andrade, CONTRATADA- Francisco Roberto Paula de Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06166820/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM HELENITA MOTA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0692-49,
neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE
AGRICULTORES FAMILIARES – COOPAFAM, inscrita no CNPJ: 21.872.925/0001-00, representado pelo seu procurardor Francisco Flávio Cavalcante
Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 02/2021, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir
da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução sera de 345 dias, contados a partir da publicação em Diário
Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 1.963,85 (UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 –
4694 e do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: WILDEMAR
BEZERRA DOS SANTOS - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA EDUARDA
RODRIGUES MOTA, 02 - CARLOS SEGUNDO SALES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de agosto de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07688375/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M MARIA DAUREA LOPES/CREDE 16, estabelecida a Rua Profa Ana
Anailda de Oliveira, S/N , Bairro José de Alencar, Município de Iguatu /CE, Telefone (88 ) 3585-2069, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0799-88, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA:
MA PINHEIRO PAPELARIA- ME inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13 com sede à Rua Eduardo Lavor nº 93, Bairro- Centro Município
Iguatu representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: ‘2.3.6.7.8.18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Iguatu /
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 356 dias, contado a partir da publicação em diário oficial, obedecendo ao Cronograma de Entrega
definido no Anexo IV PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Compra.. VALOR GLOBAL: R$ 2.407,30 (dois mil quatrocentos e sete e reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 4839. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Gneglauda Holanda, CONTRATADA- Marcos Alcântara Pinheiro e TESTEMUNHAS: 01- Rayanne
Oliveira De Araujo, 02- Maria Derlange Lavor De Araújo. Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03776270/2021
CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA JOAQUIM GOMES BASILIO, CREDE 20 - Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0563-41, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Socorro Alves Patrício Moura CONTRATADA: T TAVARES FELINTO MERCANTIL
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº: 32.526.468/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-02-03-04-05-06-07-08-09-10-11-12-13-
14-15-16-17-18-19-20-21-22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2021 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 3.707,16 (Três mil setecentos e sete reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4692, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 02 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Socorro Alves Patrício Moura - CONTRATANTE, Thiago Tavares Felinto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ROSIANE BARROS LUCENA, 02 - Maria Ivete Alves Ramalho Ferreira. Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07387723/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Colégio Estadual Paulo Sarasate - CREDE
07 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0113-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Paulo Rogério Vieira Alves CONTRA-
TADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE, inscrita no CNPJ 17.071.170/0001-60, representado neste ato pela Srª Antonia Kariny
Sousa Uchôa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01, 02, 03, 04, 05,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentada nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 8.666/1993 e das Resoluções
FNDE/CN nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 20210002 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.877,50 (Sete mil
oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011410339030002730113000 - 4701 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de
julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves – CONTRATANTE - Antonia Kariny Sousa Uchôa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Adriano Rocha de Souza, 02- Francisca Laudilene Pinheiro Pinto. Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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