DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº642/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RESOLVE DESIGNAR o gerente de aquisições da UGP/PSJ III, 
ILO PINHEIRO CAVALCANTE, agerente de projetos da SIECO/UGP/PSJ III, SARA REBEKA VIEIRA MATOS, e o técnico SIECO/UGP/PSJ III, 
JOÃO HUGO COSTA DE ANDRADE, para sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO destinada a coor-
denar o processo referente a aquisição de equipamentos para mandiocultura, com fornecimento e instalação, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural 
Sustentável - PDRS/Projeto São José III, todos em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos constantes no edital– SHOPPING 20180002/
CEL-04/SDA/CE. A referida Comissão Especial, terá vigência até que seja finalizado o processo de seleção. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO-SDA, em Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR/ ASJUR
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PORTARIA Nº647/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MONICA MARIA MACEDO DE SOUSA SANTOS, ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrí-
cula nº 300188-1-8, desta Secretaria, a viajar às cidades de Crato e Tauá, no período de 15 a 19/10/2018 a fim de Participar do Seminário do PAA Ceara, 
concedendo-lhe 4,5(quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos e quarenta e 
seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº654/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SÁ, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA, matrícula nº 
300085-1-0, desta Secretaria, a viajar à cidade de SOBRAL-CE, no período de 24/09 A 26/09/2018 a fim de Realizar contato com o prefeito, para regulari-
zação do pagamento de dívida relacionada ao alvará de funcionamento do parque e assinatura do aditivo do termo de concessão., concedendo-lhe 2,5 (Duas) 
diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 231,30 (Duzentos e Trinta e Um Reais e Trinta Centavos), 
acrescido de 20% por viagem a Sobral de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº692/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Ovinocaprinocultura, 
matrícula nº 300101-1-6, desta Secretaria, a viajar à cidade de Garanhus-PE, no período de 22 a 26/10/2018 a fim de realizar missão técnica com produtores 
e técnicos, concedendo-lhe 4,5(quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 
851,62 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 16 de outubro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº694/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de 
coletar amostras de sementes do Programa Hora de Plantar, para serem analisadas no LASP/SDA, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea 
b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°694/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
JOSÉ ITAMAR FONSECA
Engenheiro 
Agrônomo
101997-1-9
IV
15 a 19/10/2018 e 
22 a 26/10/2018
FORTALEZA - SÃO JOÃO DO 
JAGUARIBE - LIMOEIRO DO NORTE 
- MORADA NOVA - FORTALEZA
9,0
64,83
-
583,47
VICENTE DE PAULO 
LIMA COLARES
Engenheiro 
Agrônomo
091018-1-0
IV
15 a 19/10/2018 e 
22 a 26/10/2018
FORTALEZA - SÃO JOÃO DO 
JAGUARIBE - LIMOEIRO DO NORTE 
- MORADA NOVA - FORTALEZA
9,0
64,83
-
583,47
  
  
  
  
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PORTARIA Nº703/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SÁ, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA, matrícula nº 300085-1-0, 
desta Secretaria, a viajar às cidades de FORTIM E BATURITÉ, no período de 16/10 A 19/10/2018 a fim de Levantar e registrar imóveis pertencentes a SDA 
nos municípios citados., concedendo-lhe 3,5 (Três) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 
(Duzentos e Sessenta e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº003/2016
ÉSPECIE: 4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE GAVIÃO, LOCALIZADA 
NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS, PARA OS FINS NELE INDICADOS CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
– SDA ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE DESEN-
VOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE GAVIÃO ENDEREÇO: Sítio Gavião, s/n, CEP 63.650-000, Quiterianópolis/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, e suas alterações, Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Lei 
8666/93, Art. 116 c/c Art. 57, §1º, II, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 7367779/2018 e Parecer Jurídico nº. 1899/2018 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº202  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018