DOE 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº189 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº085/2021-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR
. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°085/2021-DPR, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO /
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Luiz Feitosa de Aquino
Assistente
Operacional
10294
V
14.08.2021 a
31.08.2021
Fortaleza/Juazeiro
do Norte
17,5
61,33
1.287,94
137,90
1.425,84
Adeilson da Costa Alves
Assistente
Operacional
10507
V
14.08.2021 a
31.08.2021
Fortaleza/Juazeiro
do Norte
17,5
61,33
1.287,94
137,90
1.425,84
Emanuele Bruna
da Silva Bento
Assistente
Operacional
10460
V
14.08.2021 a
31.08.2021
Fortaleza/Juazeiro
do Norte
17,5
61,33
1.287,94
137,90
1.425,84
José Mauro Bezerra
Aranha
Assistente
Operacional
10272
V
14.08.2021 a
31.08.2021
Fortaleza/Juazeiro
do Norte
17,5
61,33
1.287,94
137,90
1.425,84
Francisco Washington
Leite de Freitas
Auxiliar
Operacional
10029
V
14.08.2021 a
31.08.2021
Fortaleza/Juazeiro
do Norte
17,5
61,33
1.287,94
137,90
1.425,84
*** *** ***
PORTARIA Nº086/2021-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR
.COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°086/2021-DPR, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO /
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
José Milton da
Silva Júnior
Assistente
Condutor
10384
V
15.08.2021 a
31.08.2021
Fortaleza/Juazeiro
do Norte
16,5
61,33
1.214,34
137,90
1.352,24
Eduardo de Lima
do Nascimento
Assistente
Condutor
10370
V
15.08.2021 a
31.08.2021
Fortaleza/Juazeiro
do Norte
16,5
61,33
1.214,34
137,90
1.352,24
José Ricardo Ribeiro
de Abreu
Assistente
Condutor
10078
V
15.08.2021 a
31.08.2021
Fortaleza/Juazeiro
do Norte
16,5
61,33
1.214,34
137,90
1.352,24
Francisco Antônio
Costa Ribeiro
Assistente
Condutor
10075
V
15.08.2021 a
31.08.2021
Fortaleza/Juazeiro
do Norte
16,5
61,33
1.214,34
137,90
1.352,24
*** *** ***
PORTARIA Nº087/2021-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ JACINTO DE MELO DOS SANTOS, Assistente Condutor, matrícula nº
10082, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 15.08.2021 a 31.08.2021, com a finalidade de participar da operação do
Metrô de Sobral, concedendo-lhe 16,5 (dezesseis e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de
20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.214,34 (mil duzentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos), e passagem terrestre, para o trecho Fortaleza/
Sobral, no valor de R$ 52,75 (cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.267,09 (mil duzentos e sessenta e sete reais
e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro
de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
RERRATIFICAÇÃO - CONTRATO Nº05/METROFOR/2018
PARTÍCIPES: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR e CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016; DO OBJETO: 2.1. Constitui-se objeto deste termo, a retificação da data da assinatura do 7º Termo
Aditivo ao Contrato nº 05/METROFOR/2018, passando-se a ter a seguinte redação: “(...) E assim, por estarem justos e contratados, foi mandado lavrar o
presente Termo Aditivo ao Contrato, que está chancelado pela Assessoria Jurídica da CONTRATANTE, e do qual se extraíram 3 (três) vias de igual teor e
forma, para um só efeito de direito, as quais, depois de lidas e achadas conforme, vão assinadas pelos representantes das partes e pelas testemunhas abaixo.
Fortaleza, 31 de janeiro de 2020”; DAS RATIFICAÇÕES: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato nº 05/METROFOR/2018, que não
conflitarem com as constantes do presente Termo; DATA: 11 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante
de Almeida pela METROFOR e Marinalva Lima Pereira pela CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI. COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº93/2021 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará nos termos do art. 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso XXIV da Lei Estadual no15.773, do
dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente, e ainda o Decreto nº 33.170, de 29 de julho de 2019, que altera sua estrutura organizacional,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 17.383, de 11 de Janeiro de 2021, que criou o Programa Agente Jovem Ambiental, para estimular a participação
de jovens em projetos sustentáveis inseridos em espaços públicos, através da inclusão social e ambiental; RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de
Avaliação e Seleção do Edital Nº 03/2021-SEMA, Programa “Agente Jovem Ambiental”. Art. 2º Designar os INTEGRANTES, que constam no art. 3º,
incisos I a IX deste Ato, para, sob a coordenação dos quatro primeiros membros, compor a Comissão. Art. 3º Integram a Comissão de Avaliação e Seleção
do Edital Nº 03/2021- SEMA- Programa “Agente Jovem Ambiental”, os seguintes servidores: I – Ulisses José de Lavor Rolim - Coordenador de Educação
Ambiental e Articulação Social, matrícula nº 3001051-5; II – Milton Alves de Oliveira – Orientador de Célula, matrícula nº 3001021-3; III – Hermógenes
Henrique Oliveira Nascimento – Orientador de Célula, matrícula nº 3001441-3; IV – Sérgio Augusto Carvalhedo Mota – Orientador de Célula, matrícula
nº 3001031-0; V – Joaquim Dyogo Luís Ferreira Sales – Articulador, matrícula nº 3001438-3; VI – Airles Maria Cavalcante Mota – Assessora de Controle
Interno e Ouvidoria, matrícula nº 3001331-X; VII – Marjory Mara Rodrigues Oliveira Bezerra – Coordenadora da Assessoria Jurídica, matrícula nº 30014448;
VIII – Anderson Fernandes de Castro – Orientador de Célula, matrícula nº 30014367; IX – Valdiana Furtado de Oliveira – Orientador de Célula, matrícula
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