DOE 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº189  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERENCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERENCIA
Alessandro da Silva Bezerra
Agente de Trânsito e Transportes
-
9
Agente de Trânsito e Transportes
-
10
Francijarles Freire Andrade
Agente de Trânsito e Transportes
-
9
Agente de Trânsito e Transportes
-
10
Nahum Gomes da Silva
Agente de Trânsito e Transportes
-
9
Agente de Trânsito e Transportes
-
10
Antônio Osmar Araújo de Lima
Agente de Trânsito e Transportes
-
9
Agente de Trânsito e Transportes
-
10
Francisco Antônio de Oliveira Neto
Agente de Trânsito e Transportes
-
9
Agente de Trânsito e Transportes
-
10
Régis Lima Coelho
Agente de Trânsito e Transportes
-
9
Agente de Trânsito e Transportes
-
10
José Valdevictor Freire Pinto
Agente de Trânsito e Transportes
-
9
Agente de Trânsito e Transportes
-
10
Sarah Ponte de Oliveira
Agente de Trânsito e Transportes
-
8
Agente de Trânsito e Transportes
-
9
Hercílio Gomes da Silva Filho
Agente de Trânsito e Transportes
-
8
Agente de Trânsito e Transportes
-
9
Francisco Saulo Pessoa Simões
Agente de Trânsito e Transportes
-
8
Agente de Trânsito e Transportes
-
9
Miguel de Alencar Hiluy
Agente de Trânsito e Transportes
-
8
Agente de Trânsito e Transportes
-
9
Hildemar de Sousa Cândido
Agente de Trânsito e Transportes
-
8
Agente de Trânsito e Transportes
-
9
Leonardo Chaves Soares
Agente de Trânsito e Transportes
-
8
Agente de Trânsito e Transportes
-
9
Emanuel Aguiar Azevedo
Agente de Trânsito e Transportes
-
8
Agente de Trânsito e Transportes
-
9
Francisco Daniel da Costa Carneiro
Agente de Trânsito e Transportes
-
8
Agente de Trânsito e Transportes
-
9
Leandro Barbosa Alves
Agente de Trânsito e Transportes
-
7
Agente de Trânsito e Transportes
-
8
Diego Braga da Silva
Agente de Trânsito e Transportes
-
7
Agente de Trânsito e Transportes
-
8
Yuri Vasconcelos e Cunha
Agente de Trânsito e Transportes
-
7
Agente de Trânsito e Transportes
-
8
Manoel Enelias Filho
Agente de Trânsito e Transportes
-
7
Agente de Trânsito e Transportes
-
8
*** *** ***
PORTARIA Nº744/2021 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, e Lei 
nº 16.903/2019 de 03 de junho de 2019; RESOLVE ASCENDER POR DESEMPENHO referente ao exercício de 2015 a partir de 01 de janeiro de 2016, 
sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020 de 17 de abril de 
2020, os SERVIDORES lotados neste Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, relacionados no anexo único, desta Portaria DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 junho de 2021.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº744/2021, 28 DE JUNHO DE 2021
ÓRGÃO/ENTIDADE: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Trânsito - ANAOTT
TIPO DE ASCENSÃO: Progressão por Desempenho.
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERENCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERENCIA
Rublênio Bergson Gomes
Agente de Trânsito e Transportes
-
10
Agente de Trânsito e Transportes
-
11
Antônio Severino de Pinho
Agente de Trânsito e Transportes
-
10
Agente de Trânsito e Transportes
-
11
Francisca Catharina Alves Dantas
Agente de Trânsito e Transportes
-
9
Agente de Trânsito e Transportes
-
10
Oberdan Sousa Malveira
Agente de Trânsito e Transportes
-
9
Agente de Trânsito e Transportes
-
10
Dulce Pessoa Nogueira
Agente de Trânsito e Transportes
-
9
Agente de Trânsito e Transportes
-
10
Edilson Lopes de Moura
Agente de Trânsito e Transportes
-
9
Agente de Trânsito e Transportes
-
10
Rafael Eduardo Sampaio
Agente de Trânsito e Transportes
-
9
Agente de Trânsito e Transportes
-
10
Ana Christina Moreira Lima
Agente de Trânsito e Transportes
-
9
Agente de Trânsito e Transportes
-
10
José Luis Vieira de Oliveira
Agente de Trânsito e Transportes
-
9
Agente de Trânsito e Transportes
-
10
Maria Landim da Cruz
Agente de Trânsito e Transportes
-
9
Agente de Trânsito e Transportes
-
10
Carlos Rummenigge Moreira da Silva
Agente de Trânsito e Transportes
-
9
Agente de Trânsito e Transportes
-
10
Rodolfo Leandro Ribeiro da Silva
Agente de Trânsito e Transportes
-
8
Agente de Trânsito e Transportes
-
9
Francisco Araújo Albuquerque Junior
Agente de Trânsito e Transportes
-
8
Agente de Trânsito e Transportes
-
9
Lilian Fabiola Chaves Gonzaga Moreira
Agente de Trânsito e Transportes
-
8
Agente de Trânsito e Transportes
-
9
Márcio Braga Mascarenhas
Agente de Trânsito e Transportes
-
8
Agente de Trânsito e Transportes
-
9
James Davis Freitas de Araújo
Agente de Trânsito e Transportes
-
8
Agente de Trânsito e Transportes
-
9
Renata Maria Ximenes Pessoa
Agente de Trânsito e Transportes
-
8
Agente de Trânsito e Transportes
-
9
Charles Barbosa Gabriel
Agente de Trânsito e Transportes
-
8
Agente de Trânsito e Transportes
-
9
Francisco Kleiton Monteiro de Oliveira
Agente de Trânsito e Transportes
-
8
Agente de Trânsito e Transportes
-
9
Francisca Clébia Carneiro Martins
Auxiliar de Administração
-
8
Assistente de Atividade de Trânsito e Transportes
-
9
Nayra Carmen Silva Cavalcante Lima
Agente de Trânsito e Transportes
-
7
Agente de Trânsito e Transportes
-
8
Flávio de Deus Proença
Agente de Trânsito e Transportes
-
7
Agente de Trânsito e Transportes
-
8
Juliana Lima da Silva
Agente de Trânsito e Transportes
-
7
Agente de Trânsito e Transportes
-
8
Francisco Fabrício Silvino Ximenes
Agente de Trânsito e Transportes
-
7
Agente de Trânsito e Transportes
-
8
Helano de Sousa Moura
Agente de Trânsito e Transportes
-
7
Agente de Trânsito e Transportes
-
8
Henrique Jorge Barreto Vieira
Agente de Trânsito e Transportes
-
7
Agente de Trânsito e Transportes
-
8
Alex da Silva Cardoso
Agente de Trânsito e Transportes
-
7
Agente de Trânsito e Transportes
-
8
Cleide Sousa do Nascimento
Agente de Trânsito e Transportes
-
7
Agente de Trânsito e Transportes
-
8
Marcos César Faco Lopes
Agente de Trânsito e Transportes
-
7
Agente de Trânsito e Transportes
-
8
José Ary Gonçalves dos Reis Filho
Agente de Trânsito e Transportes
-
7
Agente de Trânsito e Transportes
-
8
Valdimiro Queiroz Santiago
Agente de Trânsito e Transportes
-
7
Agente de Trânsito e Transportes
-
8
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 61/2021
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: PRIME INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELI. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de confecção de 2.000.000 (Dois Milhões) de etiquetas para vistoria, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 
10397074/2020 e o edital do Pregão Eletrônico n° 20210003 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (Cem mil reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.06.181.343.20352.15.33903000.2.70.00.1.30 (657). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de agosto de 2021. 
SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - Superintendente DETRAN/CE e ALEX LIMA ALMEIDA- PRIME 
INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELI.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO