DOE 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº189 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021
Instituo Missionário Metamorfose; THEODORO RODRIGUES LIMA (titular) e SÍLVIA CAVALLEIRE ARAÚJO DA SILVA (suplente) representando
a União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (UNALGBT). PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
1° ADITIVO AO CONTRATO N°050/2021 IG N°1121025
PROCESSO N°05703563/2021
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS,
doravante denominada CONTRATANTE, sob o CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora,
neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e empresa WP DO BRASIL NEGÓCIOS
EMPRESARIAIS LTDA, com sede na Rua Raimundo Nonato Alexandre, nº 593, Camurupim, Caucaia/Ce, CEP: 61.625-240, inscrita no CNPJ sob o n°
35.435.914/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. José Wellington de Amaral Segundo, RESOLVEM firmar o
presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo nº 05703563/2021. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro de Contrato nº 050/2021, o qual tem como objeto a aquisição brinquedos e jogos lúdicos para
atender as demandas dos serviços e espaços de atendimento para crianças de 0 a 6 anos. REEQUILÍBRIO: Para a execução do presente aditamento, o valor
do aditivo será de R$ 905.788,75 (novecentos e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), em razão do reequilíbrio econômico-
-financeiro dos itens abaixo descritos: GRUPO 01 ; Item; Quant. ; Valor Unitário Contratado (R$); Valor Total Contratado (R$); Valor médio de mercado
(R$); Valor unitário realinhado (R$); Valor total realinhado (R$); Repercussão financeira (%); Casinha petit; 125; 2.203,75; 275.468,75; 4.809,33; 3.288,04;
411.005,00; 49,20%; Escorregador reto ; 125; 1.064,25; 133.031,25 ; 2.227,33 ; 1.883,18; 235.397,50 ; 76,95% ; Tabela de basquete com bola ; 125 ; 719,17
; 89.896,25 ; 2.030,60 ; 1.093,87 ; 136.733,75 ; 52,10%; Túnel lúdico ; 125 ; 1.975,33 ; 246.916,25 ; 4.177,23 ; 3.642,20 ; 455.275,00 ; 84,38% ; Gangorra 3
lugares ; 125 ; 495,57; 61.946,25 ; 1.084,63 ; 605,39 ; 75.673,75 ; 22,16%; Piscina de bolinhas ; 125; 1.100,00 ; 137.500,00; 5.813,57 ; 3.331,14 ; 416.392,50
; 202,83% ; Toca 3 em 1 ; 125 ; 215,00; 26.875,00; 593,20; 401,34; 50.167,50 ; 88,67% ; Trave gol com bola ; 125 ; 548,25 ; 68.531,25 ; 1.332,97 ; 790,77;
98.846,25 ; 44,24% ; Repercussão Grupo 01 ; 80,69% ; GRUPO 02 ; Item ; Quant. Valor Unitário Contratado (R$) ; Valor Total Contratado (R$) ; Valor
médio de mercado (R$) ; Valor unitário realinhado(R$) ; Valor total realinhado (R$) ; Repercussão financeira (%) ; Livros de literatura inclusiva – infantil
; 125 ; 1.075,00 ; 134.375,00 ; 2.225,30 ; 1.425,30 ; 178.162,50 ; 32,59% ; Brinquedo pedagógico – peças de montar ; 125 ; 96,75 ; 12.093,75 ; 189,98 ;
123,80 ; 15.475,00 ; 27,96% ; Brinquedo pedagógico – quebra-cabeça para crianças especiais ; 125 ; 43,00 ; 5.375,00 ; 80,76 ; 49,52 ; 6.190,00; 15,16% ;
Brinquedo pedagógico – dominó para crianças especiais ; 125 ; 53,75 ; 6.718,75 ; 131,53 ; 73,79 ; 9.223,75 ; 37,28% ; Brinquedo pedagógico – soletrando
para crianças especiais ; 125 ; 47,50 ; 5.937,50; 87,28 ; 47,87 ; 5.983,75; 0,78% ; Brinquedo pedagógico – jogo de memória para crianças especiais ; 125 ;
58,50 ; 7.312,50 ; 81,02 ; 66,03; 8.253,75 ; 12,87% ; Brinquedo pedagógico – testando a sensibilidade para crianças especiais ; 125 ; 47,50 ; 5.937,50 ; 91,63
; 48,42 ; 6.052,50 ; 1,94% ; Brinquedo pedagógico – ábaco para crianças especiais ; 125 ; 47,50 ; 5.937,50 ; 120,49 ; 110,32 ; 13.790,00 ; 132,25% ; Brin-
quedo pedagógico – jogos numerais para crianças especiais ; 125 ; 43,00 ; 5.375,00 ; 128,78 ; 78,95 ; 9.868,75 ; 83,60% ; Brinquedo pedagógico – tangram
para crianças especiais ; 125 ; 58,50 ; 7.312,50 ; 79,37 ; 67,68 ; 8.460,00 ; 15,69% ; Brinquedo pedagógico – dominó para crianças especiais ; 125 ; 223,00 ;
27.875,00 ; 314,02 ; 232,02 ; 29.002,50 ; 4,94% ; Repercussão Grupo 02 ; 29,64% ; Repercussão Grupo 01 + Repercussão Grupo 02 ; 71,64%. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES:
Fortaleza, 13 de agosto de 2021; Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e José
Wellington de Amaral Segundo - WP DO BRASIL NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDA-
DANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Célia Leite Carvalho
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS CONTRATADA: LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de carimbos, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Termo de Referência da Cotação Eletrônica nº 2021/07278 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2021/07278 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, o Decreto Estadual nº 33.486/2020 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 805,00 (oitocentos e cinco reais) pagos
em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.122.211.20815.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2021
SIGNATÁRIOS: Roberto Bassan Peixoto - Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo; Luiz Gustavo da Silva Matos - Luiz
Gustavo da Silva Matos – ME e Gestor do Contrato.
Mariana Justa F. Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/SRH/CE/2014
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/SRH/CE/2014; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRATADA: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA,
CNPJ sob nº 09.496.357/0001-87 ; V - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 4001, Castelão; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este
instrumento na solicitação da Contratada, no parecer técnico, no art. 57, § 1º, II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e nos demais elementos consubstanciados nos autos
do Processo Administrativo nº 06517313/2021; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O objeto do presente Termo é a prorrogação dos prazos
de execução e vigência do Contrato nº 06/SRH/CE/2014, cujo objeto é EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM AMARELAS
E DA AGROVILA COM RESPECTIVA INFRAESTRUTURA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO ESTADO DO CEARÁ; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato primitivo; X - DA VIGÊNCIA: Por força deste Termo Aditivo, o prazo de execução fica prorrogado
por mais 120 (cento e vinte) dias, encerrando-se em 14 de dezembro de 2021. O contrato terá sua vigência prorrogada até 14 de abril de 2022 ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato primitivo; XII - DATA: Fortaleza, 10 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO JOSE COELHO TEIXEIRA, Secretaria dos Recursos Hídricos, RUBEN SERGIO FURLANI, R. Furlani Engenharia Ltda e YURI CASTRO
DE OLIVEIRA, Superintendência de Obras Hidráulicas .
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº03 AO CONTRATO Nº07/SRH/CE/2015
Nesta data, em cumprimento ao disposto na Cláusula Quinta do Contrato nº07/SRH/CE/2015, e com fundamento nos arts. 54, 55, III e 65, §8º, da Lei Federal
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, faço APOSTILAMENTO ao referido contrato, celebrado entre a SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e
a empresa COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.006.548/0001-37, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONS-
TRUÇÃO DA BARRAGEM MELANCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO CURÚ, NO ESTADO DO CEARÁ, em decorrência da variação do valor
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