DOE 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº189  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021
contratual para fazer face ao 3º reajuste de preços previsto no contrato e no instrumento editalício, e com fundamento nas manifestações técnica e jurídica 
constantes no processo administrativo nº 06964506/2021. O valor do reajuste contratual é de R$ 1.392.032,70 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, 
trinta e dois reais e setenta centavos). Assinado em Fortaleza, 10 de agosto de 2021, por FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, Secretário dos Recursos 
Hídricos. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2021/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: CLM COMERCIO DE MÁQUINAS LOCAÇÕES E TRANS-
PORTES EIRELI-ME, com sede na Av. Maria Irene, n° 877, Jordão Baixo, Recife/PE, CEP: 51.250-025, Tel.: (81) 3105-5204, inscrita no CNPJ sob o nº 
19.897.723/0001-63. OBJETO: Aquisição de Bombas Submersas, com Quadro de Comando, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (item 2). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.999,98 (Dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
29200001.18.544.732.11074.15.44903000.1.00.00.0.40-7953. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 05 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: YURI 
CASTRO DE OLIVEIRA e CAROLLINA LICARIÃO DE MIRANDA.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 18/2021/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: BARRETO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 
LTDA, com sede na Rua Valdemiro Cavalcante , n° 681 – Rodolfo Teofilo - Fortaleza/Ce, CEP: 60430-050, inscrita no CNPJ sob o nº 41.660.012/0001-20, 
tel: (85) 98705-7855. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais (Tubos e Filtros), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (Itens: 03, 07, 
11, 13 e 15), referente ao Pregão Eletrônico n° 20210009/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 02200/2021, publicada em 02/08/2021. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
contratual será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.291.170,15 (Dois milhões, duzentos e noventa e um mil, 
cento e setenta reais e quinze centavos) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11249.03.33903000.1.00.00.0.40-7433 
29200001.18.544.732.11074.15.44903000.1.00.00.0.40-7430 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 09 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO 
DE OLIVEIRA e CARLOS ROBERTO ARAÚJO BARRETO.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº053/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
06098068/2020 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora MARIA DO 
PATROCINIO FERREIRA GRANGEIRO, que ocupa o cargo de Médico, matrícula nº 493355-1-2, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no 
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará/HEMOCE, de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) para 50%(CINQUENTA POR CENTO), sobre seu 
vencimento-base, referente a Doutorado em Ciências, Área de Oncologia, nos termos do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas 
normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso V, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência 
a partir de 10 de agosto de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº436/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09393729/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, 
e Art. 8º Inciso IV, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, à servidora LYSIANE MARIA ADEODATO RAMOS, que ocupa o cargo de 
Médico, matrícula nº 496424-1-5, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza/HGF, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIA-
LIZAÇÃO de 45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Mestrado em Ciências Médicas, com vigência a partir de 
18 de novembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 7 de abril de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº364/2021 AO CONTRATO Nº1956/2018
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo 
Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06326747/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal 
nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato Nº1956/2018, celebrado com a empresa Servnac Facilities Service e Logística Ltda, inscrita no CNPJ sob 
o nº 10.875.066/0001-89, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias para execução do Orçamento de 2021, conforme fl. 02 do processo:
 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO REDUZIDA
UNIDADE
24200854.10.122.211.20779.01.339034.10100.0
6456
Superintendência da Região do Cariri
24200174.10.122.211.20779.15.339034.10100.0
5731
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
24200854.10.122.211.20779.02.339034.10100.0
6461
Superintendência da Região do Cariri (Coordenadoria de Iguatú)
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.  
Fortaleza, 12 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº431/2021 AO CONTRATO Nº1228/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no 
CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 07343157/2021, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº1228/2019, celebrado com a empresa AMED