DOE 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº189 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021
APARELHOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.069.947/0001-33, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula
Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Olavo Andrade Filho, matrícula: 301623-8-2, inscrito no CPF sob o nº 058.999.313-53. Ficam
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Forta-
leza, 30 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº435/2021 AOS CONTRATOS Nº541/202021, 495/2021 E 994/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-
-Executivo Administrativo- Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado
em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 07547062/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993,
fazer apostilamento aos Contratos relacionados abaixo, para neles substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Décima e Terceira – Da Fiscalização,
passando para a Sra. Maria Gizele Rocha da Silva, matrícula 301632-5-7 e inscrita no CPF sob o nº 023.862.453-65, conforme folhas nº 02 e nº 35 dos autos:
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ
541/2021
Fresenius Kabi Brasil Ltda
49.324.221/0015-00
495/2021
Baxter Hospitalar Ltda
49.351.786/0010-71
994/2020
Call Med Comércio de Medicamentos e Representação Ltda
05.106.015/0001-52
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1515/2018
I - ESPÉCIE: DOC n°629/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1515/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital São José De Doenças Infecciosas - HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: IMPACTO - COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA-ME; V - ENDE-
REÇO: Rua Eusébio de Queiros N° 175, Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de setembro de 2021, o Contrato
nº1515/2018, que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças e pintura recuperação nos equipamentos
mobiliários, sem ônus para a contratante, no Hospital São José -HSJ/SESA. Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra,
na quantia de R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais). Parágrafo Segundo - As despesas provenientes da contratação serão subsidiadas pela
seguinte dotação orçamentária: 6054 – 24200224.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 59.900,00 (cinquenta e nove
mil e novecentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 11/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Glairton Azevedo Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº33/2021
I - ESPÉCIE: DOC n° 621/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº33/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: R COUTO MAIA ME; V -
ENDEREÇO: Rua Tomas Acioli, nº 840, sala 302, Joaquim Távora, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, da Lei nº
8.666/1993, na Lei n°. 14.124/2021 e na Lei Estadual n°. 17.194/2020; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 06 (seis) meses, a
partir do dia 11 de agosto de 2021, o Contrato nº33/2021, cujo objeto é a prestação de serviços operacionais visando o atendimento da operação logística
das atividades de armazenamento e distribuição das vacinas, EPI’s e insumos utilizados na operação da Covid - 19, diante da situação de crise emergencial
da pandemia. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.770.000,00 (um milhão, setecentos e setenta
mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.770.000,00 (um milhão, setecentos e setenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 11 de
agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Roger
Couto Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº90/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0013/2021
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR;
OBJETO: prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 26 de agosto de 2021, o Termo de Cessão nº0013/2021, cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO,
o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bem Patrimonial nº 082.2021, a serem destinado) aos interesses da CESSIO-
NÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de
atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem utilizados vinculados aos interesses e atribuições
do INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, junto ao HOSPITAL REGIONAL SERTÃO CENTRAL -HRSC/QUIXERAMOBIM;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990; no que couber, a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que
decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de
2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº 17.194 de 27 de março de 2020; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro
de 2020; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 26 de agosto de 2021; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 11/08/2021; SIGNATÁRIOS:
Fernando Luz Carvalho e Flávio Clemente Deulefeu.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº98/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0070/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA;
OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de julho de 2021, o Termo de Cessão nº 0070/2021, cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO,
o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bem Patrimonial nº 0342.2020, a serem destinado) aos interesses da
CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da quali-
dade de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem vinculados aos interesses e atribuições
da Prefeitura Municipal de Ubajara; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990; no que couber, a Lei nº 8.666/93; no Decreto n°
33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto
Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº 17.194 de 27 de março de 2020; e na Lei
Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 09 de julho de 2021; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINA-
TURA: 11/08/2021; SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Rene de Almeida Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
Fechar