DOE 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº189 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 24/2021-PE-SEPLAF - Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decretos Federal nº. 10.024/2019,
o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte - CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 24/2021-PE-
SEPLAF cujo objeto é a Contratação De Instituição Financeira, Credenciada Pelo Banco Central Do Brasil, Para A Prestação De Serviços De Arrecadação
Dos Tributos E Demais Receitas Públicas, Inclusive Por Intermédio De Terceiros Contratados, Junto Ao Município De Guaraciaba Do Norte/CE. Entrega
das propostas: A partir desta data, e abertura das propostas: 16 de setembro de 2021 às 09:00:00h, com disputas as 09:30h (horário de Brasília) no sítio
www.bllcompras.org.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto o Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à
Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte - CE, 17 de agosto de 2021. Francisco Falb Lira Lopes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Resultado de Julgamento de Projetos de Venda - Chamada Pública N° CHP 03/2021-SME.
Cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, aos alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba
FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2021. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da análise dos Projetos de Venda da
seguinte forma: Licitantes Classificados: Ozanildo Amaro Carneiro; José Iran Carneiro dos Santos; José Correia do Nascimento; Raimundo de Souza da
Costa; Nilson Gomes de Oliveira Júnior; Josenildo Mateos dos Santos; Marcilio da Costa Silva; Francisco Leandro Ferreira; João Mota Mateus; Coopades
– Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidario; Plinio Marcos Inocencio da Silva. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto
no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00hs às 14:00hs, no setor de Licitação. Fortim, 16 de Agosto de 2021.
Aurelita Martins da Silva Lima - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Chamada Pública Nº 12.21.06.22.001
PC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE, durante o período de 2021, conforme Projeto Básico e demais Anexo do Edital. Vencedores: Relação por: Grupo Formal
- CNPJ - Item - Valor Global R$: Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - 02.981.979/0001-51 - 01, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15 - 603.194,50. Relação por: Fornecedor Individual - CPF - Item - Valor Global R$: Horaciana Hortêncio Ferreira - 056.238.033-77 - 14 -
14.490,00; Verônica da Silva - 021.266.703-33 - 03 e 09 - 19.040,00; Gustavo Tomas Serpa - 083.120.813-99 - 02 e 05 - 19.800,00; Antônia Celia Fernandes
Ferreira - 739.983.033-91 - 06 e 14 - 19.987,50. De conformidade, aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei n° 8.666/93, alterada e
consolidada – Maria Goretti Martins Frota – Ordenadora de Despesa - Secretária de Educação do Município de Itaitinga. Itaitinga, Ceará, em 16 de Agosto
de 2021. Francisco Arnaldo Brasileiro - Presidente da Comissão de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2021.08.02.41-TP-
ADM. A Presidente da Comissão do Município de Pentecoste, através da Comissão de Licitações, torna público à disposição dos interessados que será
adiada a Licitação da modalidade Tomada de Preços Nº 2021.08.02.41-TP-ADM, do tipo Menor Preço Global, visando a contratação de serviços de
engenharia para execução de drenagem na Rua Major João Martins no Município de Pentecoste. No qual iria realizar-se dia 23 de agosto de 2021 às 09:00hs,
será adiada para o dia 24 de agosto de 2021 às 09:00 hrs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo
S/N, Centro - Pentecoste – Ceará, das 08:00 às 11:30 horas ou pelo telefone (85) 3352-2617 e no site:www.tce.ce.gov.br. Pentecoste - CE, 16 de agosto de
2021. Ívina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo e Abertura de Propostas – Tomada de
Preços Nº 01.011/2021-TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro
– Ipueiras/CE, faz-se saber aos interessados do certame em epígrafe cujo o objeto é a contratação da prestação dos serviços de licença e uso de sistema
informatizado para conversão do acervo físico em mídia digital, com disponibilização dos equipamentos e da mão de obra, junto às diversas Secretarias
do Município de Ipueiras - CE, o resultado de Julgamento dos Recursos interposto pelos licitantes F. Denilsson F. de Oliveira EIRELI, Dager Costa
Consultoria Assessoria EIRELI e J.P Lima Romeu EIRELI, contra decisão desta CPL quanto à fase de habilitação. Feita a análise dos Recursos, a Comissão
decidiu pelo Indeferimento dos mesmos, conforme resposta ao Recurso Administrativo. Informa ainda, que a Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de
Preço), será realizado no dia 18 de Agosto de 2021 às 08h00min. O inteiro teor da Resposta ao Recurso Administrativo encontra-se disponível na sala da
Comissão Permanente de Licitação e no Portal do TCE-CE http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ipueiras/CE, 16 de Agosto de 2021. Cecília Gabriely
Soares Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.07.30.1-
PE. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado
Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2021.07.30.1-PE, para Registro de Preço
visando futura e eventual aquisição de diversos materiais de consumo (expediente, administrativo, higiene, limpeza, utensílios doméstico, descartáveis e
outros) e permanente (informática, aparelhos de ar condicionado, eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, lixeiras, bebedouros e outros), de interesse
da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir do dia 17 de Agosto
de 2021 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 30 de Agosto de 2021 das 08:30 às 09:00 horas (horário de Brasília-
DF); Data da Disputa de Preços: 30 de Agosto de 2021 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 16 de Agosto de 2021.
Lucas Moreira Pinheiro - Pregoeiro do Município de Deputado Irapuan Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 012/2021 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
03.002/2021-PERP. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Finanças e Planejamento. Empresa:
Itaú Unibanco S/A - CNPJ: 60.701.190/0001-04, vencedor do item 01, no valor de R$ 6.400.000,00 (seis milhões e quatrocentos mil reais). Estimado para
o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 06 de agosto de 2021. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº 03.002/2021-PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários
com exclusividade do pagamento da folha de salário dos agentes públicos ativos, inativos, pensionistas, contratados e bolsistas, doravantes denominados
Servidores, da administração direta, autárquica e fundacional da Prefeitura e da Câmara Municipal do Eusébio/CE., aqueles que vierem a ser admitidos
durante o prazo de execução do contrato, e, sem exclusividade na operacionalização de empréstimo consignado, da Prefeitura e da Câmara Municipal do
Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pela Empresa: Tiago Bezerra Patú.
Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: a Gerenciadora da Ata: Mercya de Fátima da Silva Benevides.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado do Julgamento da Habilitação e Convocação para Abertura dos Projetos de Vendas.
Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação do Credenciamento Nº 004/2021 cujo objeto é: Chamamento Público
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE. Habilitados: 01- Cooperativa Agropecuária do Trairi LTDA; 02- Francisco Gildasio da Silva; 03. Raimundo Marcio Barbosa. Fica aberto
o prazo recursal à partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não tenha interposição de recurso fica
marcada a abertura dos projetos de vendas para dia 31 de agosto de 2021 às 14:00 hs. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
de Trairi-Ce.16 de Agosto de 2021. Wilsiane Soares de Oliveira Marques - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Revogação de Licitação. A CCL da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos
interessados que encontra-se Revogada a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 2021.07.05.01, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para
prestar os serviços de Construção de um Pórtico na entrada e outro na saída da Av. Paulo Bastos no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da
Secretaria de Infraestrutura. Informações pelo email: licitação@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba/CE, 16 de agosto de 2021. Renata Mesquita Ferreira –
Presidente da CCL.
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