DOE 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº189  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.08.05.1 - PE. Julgamento: Menor Preço por 
Item. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviço de transporte de alunos da Rede Pública de Ensino Fundamental e Médio, 
Universitários e funcionários da Rede Pública de ensino do Município de Horizonte, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 09h00min do dia 30 de agosto de 2021, com 
abertura para análise das propostas às 09h30min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.
comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de 
Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5180, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85)3336.1434. Horizonte/CE, 16 de agosto de 2021 – Francisca 
Jorangela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Adendo Modificador de Edital - Tomada de Preço Nº 2021.07.007 TP. A Prefeitura Municipal de 
Itaitinga, através da Presidência da Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Adendo ao Edital de Licitação Tomada de 
Preço nº 2021.07.007 TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para requalificação do Acesso e Urbanização da Av. Euclides Ferreira Gomes no Município 
de Itaitinga/CE. No que segue: Onde se Lê: no Edital e Anexos: valor estimado R$ 1.431.355,60 (hum milhão, quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e 
cinquenta e cinco reais sessenta centavos), Leia-se: R$1.457.933,23 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e três reais vinte 
e três centavos);  como consequência a correção e modificação do Orçamento e composições um novo anexo será disponibilizado. Com nova Reabertura se 
dará no próximo dia 02 de Setembro de 2021, às 08h:30min, na Av. Cel. Virgílio Távora, 1710 – Centro – Itaitinga – Ceará. Permanecem inalteradas todas as 
demais cláusulas e condições do Edital. Quaisquer informações serão prestadas pela Presidência da Comissão através do e-mail: licitacao@itaitinga.ce.gov.
br. Itaitinga, 16 de Agosto de 2021. Francisco Arnaldo Brasileiro - Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.06.08.001 – CONTRATANTE: Consórcio Público da Microrregião de Iguatu, CNPJ Nº 14.770.466/0001-80. 
CONTRATADA: E N MORENO – ME, CNPJ sob o Nº 03.932.483/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 10.520/2002 e 8.666, 
de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2021.06.08.001. TIPO: Menor Preço por Lote. OBJETO: 
Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de prestação de serviços de confecção de material gráfico. VALOR TOTAL: R$ 40.529,40 
(Quarenta Mil Quinhentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta Centavos). DA VIGÊNCIA: 12 meses, iniciado a partir da data da assinatura da ata. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisca Regiane Braz de Carvalho - (Secretária Executiva) / Eliodete Neves Moreno Alves – 
(Representante Legal). Iguatu-CE, 13 de Julho de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.06.08.001 – CONTRATANTE: Consórcio Público da Microrregião de Iguatu, CNPJ Nº 14.770.466/0001-80. 
CONTRATADA: GRÁFICA F FLORÊNCIO JATAHY LTDA, CNPJ sob o Nº 01.187.803/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 
10.520/2002 e 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2021.06.08.001. TIPO: Menor Preço por 
Lote. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de prestação de serviços de confecção de material gráfico. VALOR TOTAL: 
R$ 257.800,00 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil e Oitocentos Reais). DA VIGÊNCIA: 12 meses, iniciado a partir da data da assinatura da ata. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisca Regiane Braz de Carvalho - (Secretária Executiva) / Fábio Florencio Jatahy – 
(Representante Legal). Iguatu-CE, 13 de Julho de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – EXTRATO DE CONTRATO – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.06.17.001 – CPSMIG – MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 2021.06.17.001 – CPSMIG. OBJETO: Contratação 
de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com substituição de peças dos equipamentos médico 
hospitalares, odontológicos e laboratoriais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu, sob a seguinte 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0101-103020037.2.002 e 0101-103020037.2.003, Policlínica e CEO, e ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 321.336,40 (Trezentos e Vinte e Um Mil Trezentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 
A partir da assinatura do contrato ate 31 de Dezembro de 2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Regiane Braz de Carvalho - Secretária 
Executiva do CPSMIG. ASSINA PELA CONTRATADA: Alexandre Jose Diogenes - Representante Legal da Empresa: DIOTEC COMERCIO E 
MANUTENÇÃO INDISTRIAL E HOSPITALAR LTDA. Iguatu-CE, 10 de Agosto de 2021. Morayma Paula Braga de Castro Cavalcante – 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.09.001-SEDUC – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preço 
referente a Tomada de Preços Nº 2021.07.09.001-SEDUC, cujo OBJETO é a Prestação dos serviços técnicos de engenheiro(a) civil, para atender as 
demandas da Secretaria de Educação e Cultura, junto a Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante 
deste processo, a saber: CLASSIFICADAS: DRENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME; SAIMON LUCAS DE OLIVEIRA LEITE; M 
PARNAIBA DE SOUZA ME; SEDNA ENGENHARIA LTDA; SAULO MARJORIE GONCALVES SILVA BEZERRA ME. Fica aberto, a partir da 
data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.16.08.2021-DIV 
– A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Presencial Nº 001.16.08.2021-DIV, cujo Objeto é 
o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de esquadrias e peças em madeira, para atender as diversas unidades administrativas 
(secretarias) deste município, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Tipo: Menor 
Preço por Lote, a Pregoeira informa aos interessados que no dia 30 de Agosto de 2021, às 09h, no endereço: Travessa Pedro Araújo, S/N°, Ypiranga, 
Russas-CE (CVT), estará recebendo os Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação 
no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01). 
Russas-CE, 16 de Agosto de 2021. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE PROPOSTA DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.02.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no 
Cumprimento de suas Atribuições Legais, Torna Público, Para Conhecimento dos Interessados, que Concluiu o Julgamento da Fase de Propostas de Preços 
do Certame Licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2021.07.02.1, Cujo Objeto é a Contratação de Serviços de Engenharia para Reforma do Prédio 
do Antigo Hotel Municipal, destinado ao Funcionamento do BP Raio no Município de Várzea Alegre - CE, Sendo o Seguinte – a Empresa V A PEREIRA 
DE FREITAS ME Sagrou-se Vencedora da Presente Licitação, com proposta no valor global de R$ 382.794,31 (Trezentos e oitenta e dois mil Setecentos 
e Noventa e Quatro Reais e Trinta e um Centavos). Maiores Informações na Sede da Comissão de Licitação, Sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, 
Centro, ou pelo telefone (88) 3541-2893, no horário de 08:00 às 14:00 Horas. Várzea Alegre/CE, 16 de Agosto de 2021. Maria Fernanda Bezerra - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.28.1.A 
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE Torna público para Conhecimento dos Interessados que, Neste  dia 03 de setembro de 
2021 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações Localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, Estará Realizando Sessão para 
Recebimento e Abertura dos Envelopes com Documentos de Habilitação e Propostas de Preços para o Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE UMA CLINICA VETERINÁRIA NO MUNICÍPIO DE CRATO/CE. O Edital e 
seus Anexos Encontram-se Disponíveis no Endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou Através do Site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 16 de agosto de 
2021. Valéria do Carmo Moura – Presidente.

                            

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