DOE 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº189 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde.
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-050821-PE02. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, sendo veículos tipo pick-up cabine dupla e veículos de passeio zero KM, televisores e cadeiras, conforme propostas de aquisição de equipamento/
material permanente nº 11137.147000/1200-05 e 11137.147000/1200-06 do Ministério da Saúde para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Hidrolândia-CE. Local de Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-
000, Hidrolândia–CE; www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m. Local de Realização da Licitação: www.bbmnetlicitacoes.com.br – Data de Abertura: 30/08/2021 – Horário:
08h30m. Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada
de Preços Nº. 1806.01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas,
conforme Convênio Funasa Nº 01827/2017, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos - CE; que decorrido o prazo recursal, o
Presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo dia 19 de Agosto de 2021, às 14h30min serão abertos
os envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações (88) 3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à
Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min. Morrinhos, 16 de Agosto de 2021. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico N° 1708.01/21- PE - Sec. do Trabalho e
Desenvolvimento Social. Objeto: aquisição de 02(duas) motocicletas 0 (zero) KM, destinadas ao Programa Primeira Infância Criança Feliz e do Programa
Bolsa Família, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Alcântaras-CE, conforme termo de referência. Do
Tipo: Menor Preço. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17
de Agosto de 2021 à 30 de Agosto de 2021 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação
referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de Agosto de 2021, às 08h00min.
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 30 de Agosto de 2021, (Horário de Brasília). O edital
na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE,
no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo
telefone: (88) 3640-1033. Alcântaras/Ce, 17 de Agosto de 2021. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 012.2021 – TP. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento
dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara Habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem a todas as
exigências de habilitação do edital: 1. MV & R Locação e Construção EIRELI; 2. WU Construções e Serviços EIRELI – EPP; 3. Mandacaru Construções
e Empreendimentos LTDA; 4. Fonteles Castro Construções EIRELI; 5. ATL Construções e Serviços EIRELI; 6. Confaht Construtora Holanda LTDA.;
7. Guanabara Construções Transportes e Serviços EIRELI – ME; 8. Laporte Engenharia EIRELI; 9. Astro Construções e Serviços; 10. EVP Serviços e
Construções EIRELI. e Inabilitada a seguinte licitante: 1. AS Construtora e Serviços EIRELI – ME, por descumprir o subitem do edital: 4.2.3.2. Ficando
disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia
útil seguinte. São Gonçalo do Amarante/CE, 16 de Agosto de 2021. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 064/2021-PE. A Pregoeira de Canindé-CE torna público para
conhecimento dos interessados que a partir do dia 17 de agosto de 2021 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br
– “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas
de preços, encerrando no dia 30 de agosto de 2021 às 11h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 11h (horário de
Brasília) do dia 30 de agosto de 2021 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 12h iniciará a formalização de lances e documentos
de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 064/2021-PE, cujo objeto é a contratação dos serviços de fornecimento de internet, através de
enlace em fibra óptica para atender as demandas da Secretaria de Saúde, Secretaria da Agricultura e Recursos Hídricos e da Secretaria de Segurança Pública
e Trânsito do Município de Canindé/CE, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas
Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.07.20.01-PPRP. A Prefeitura Municipal de
Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 27 de Agosto de 2021, às 8:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial Nº 2021.07.20.01-
PPRP, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins de Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada em veiculação de
publicidade legal, de interesse das diversas Secretarias do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da
Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos
Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site do Município de Pacajus/CE: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Maiores informações pelo fone:
(085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. Pacajus-CE, 16 de Agosto de 2021. Maria Girleinete Lopes - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Abertura de Envelopes de Projetos de Venda. O Município de Tejuçuoca por meio
da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados que após o prazo recursal bem como devidas correções dos agricultores com base na
Resolução nº 26 do FNDE art. 27 §5º comunica a sessão de abertura dos envelopes de Projeto de Vendas da Chamada Pública nº 03/2021, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PNAE conforme §1º do Art.14 da Lei N.º 11.947/2009, Resolução do FNDE nº 26/2013 e Resolução FNDE N.º 04/2015, a sessão
ocorrerá dia 19/08/2021 às 09:00 horas. A Ata com relação dos habilitados está disponível no portal do TCE e site de Transparência do Município de
Tejuçuoca-CE. Tejuçuoca, 16 de agosto de 2021. José Marcos de Pinho Brito – Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento do Recurso e Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação
do Município de Eusébio/CE, torna publico que após análise dos Recursos Administrativos interposto pelas empresas Quatro I Construções LTDA-CNPJ n°
18.020.126/0001-93 e T Ferreira P N Construções – ME- CNPJ nº 28.149.744/0001-91, decide por conhecer dos recursos e julga o provido para a empresa
Quatro I Construções LTDA e Improvido para a empresa T Ferreira P N Construções mantendo a sua Inabilitação na Tomada de Preços Nº. 05.003/2021,
cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para execução de serviços de engenharia de reforma e
execução de drenagem e pavimentação e demais serviços de manutenção e melhoria da malha viária no Município de Eusébio/CE. Informa que a sessão
pública de abertura dos envelopes das propostas de preços ocorrerá às 14h do dia 19 de agosto de 2021, na sede desta Comissão, situada à Rua Edmilson
Pinheiro n.º 150, Eusébio/CE. Eusébio, 16 de agosto de 2021. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga. A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento
dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2021.07.005 TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, no Município de Itaitinga/CE. Apurou-se que as empresas, P(1) PMM&M Engenharia LTDA; P(3) Lexon
Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI; P(4) CK Construtora e Serviços EIRELI EPP; P(7) L F Construções LTDA; P(8) Construtora Vipon
EIRELI; P(9) Euro Construções Unipessoal LTDA e P(10) Bezerra Freitas Engenharia LTDA – ME, foram consideradas Habilitadas, haja vista ter cumprido
todas as exigências editalícias. Ato contínuo foram consideradas Inabilitadas, as empresas: P(2) Monte Sião Empreendimentos EIRELI, descumpriu o item
4.4. em seu sub item 4.4.2., sub item 4.4.7.; P(5) Diferencial Serviços e Empreendimentos EIRELI, descumpriu o item 3. Sub item 3.1., descumpriu o item
4.4. em seu sub item 4.4.2., sub item 4.4.7. conforme edital; P(6) LS Serviços de Construções EIRELI-ME, descumpriu o item 4.4. em seu sub item 4.4.1.,
sub item 4.4.2. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei nº
8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga/CE, 13 de Agosto de 2021. Francisco Arnaldo Brasileiro – À Comissão.
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