DOE 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            133
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº189  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ -  PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. ESPECIE: 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2207.02/2021-PP /SRP, 
FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO 
ACARAÚ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO(ORGÃO 
GERENCIADOR); SAÚDE; URBANISMO OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS; DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 
E SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL  E A 
EMPRESA ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS- ME, CNPJ: 
29.093.349/0001-05. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 
2207.02/2021-PP /SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE 
ARO PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO 
ACARAÚ/CE/CONFORME TERMO DE REFERENCIA. VALOR 
TOTAL REGISTRADOS: ANTONIA DE MARIA LOPES DE 
MORAIS- ME, PARA O ITEM 01 PELO VALOR GLOBAL DE R$ 
13.881,97(TREZE MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS 
E NOVENTA E SETE CENTAVOS); ITEM 02 PELO VALOR 
GLOBAL DE R$ 177,18(CENTO E SETENTA E SETE REAIS E 
DEZOITO CENTAVOS); ITEM 03 PELO VALOR GLOBAL DE R$ 
44.411,64(QUARENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E ONZE 
REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS); ITEM 04 PELO 
VALOR GLOBAL DE R$ 164,68(CENTO E SESSENTA E QUATRO 
REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ); ITEM 05 PELO VALOR 
GLOBAL DE R$ 3.287,16(TRÊS MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS 
E DEZESSEIS CENTAVOS); ITEM 06 PELO VALOR GLOBAL DE 
R$ 17.451,60(DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E CINQÜENTA 
E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS); ITEM 07 PELO VALOR 
GLOBAL DE R$ 16.908,53(DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E OITO 
REAIS E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS); ITEM 08 PELO VALOR 
GLOBAL DE R$ 1.350,05(UM MIL TREZENTOS E CINQÜENTA 
REAIS E CINCO CENTAVOS); ITEM 09 PELO VALOR GLOBAL 
DE R$ 13.568,69(TREZE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E 
OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS); ITEM 10 PELO 
VALOR GLOBAL DE R$ 228.576,00(DUZENTOS E VINTE E OITO 
MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS); ITEM 11 PELO 
VALOR GLOBAL DE R$ 1.301,60(MIL TREZENTOS E UM REAIS E 
SESSENTA CENTAVOS); ITEM 13 PELO VALOR GLOBAL DE R$ 
30.419,52(TRINTA MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E 
CINQÜENTA E DOIS CENTAVOS); ITEM 14 PELO VALOR GLOBAL 
DE R$ 167.893,56(CENTO E SESSENTA E SETE MIL OITOCENTOS 
E  NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS); 
ITEM 16 PELO VALOR GLOBAL DE R$ 22.439,04(VINTE E DOIS 
MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRINTA E NOVE REAIS E 
QUATRO CENTAVOS); ITEM 17 PELO VALOR GLOBAL DE R$ 
54.665,65(CINQÜENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA 
E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS); ITEM 18 PELO 
VALOR GLOBAL DE R$ 77.096,00(SETENTA E SETE MIL NOVENTA 
E SEIS REAIS); ITEM 19 PELO VALOR GLOBAL DE R$ 1.125,31(MIL 
CENTO E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS); 
ITEM 20 PELO VALOR GLOBAL DE R$ 249.225,29(DUZENTOS E 
QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS 
E VINTE E NOVE CENTAVOS); ITEM 21 PELO VALOR GLOBAL 
DE R$ 15.689,20(QUINZE MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE 
REAIS E VINTE CENTAVOS); ITEM 22 PELO VALOR GLOBAL DE 
R$ 62.933,28(SESSENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E 
TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS); ITEM 23 PELO VALOR 
GLOBAL DE R$ 118.962,04(CENTO E DEZOITO MIL NOVECENTOS 
E SESSENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS); ITEM 24 PELO 
VALOR GLOBAL DE R$ 9.431,83(NOVE MIL QUATROCENTOS E 
TRINTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS); ITEM 25 
PELO VALOR GLOBAL DE R$ 66.765,60(SESSENTA E SEIS MIL 
SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS); 
ITEM 26 PELO VALOR GLOBAL DE R$ 40.000,32(QUARENTA MIL 
REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS); ITEM 27 PELO VALOR 
GLOBAL DE R$ 8.938,90(OITO MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO 
REAIS E NOVENTA CENTAVOS); ITEM 28 PELO VALOR GLOBAL 
DE R$ 17.696,00(DEZESSETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA 
E SEIS REAIS);. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS Nº 
10.520/2002, PELA LEI COMPLEMENTAR Nº123/06, LEI Nº 8.666/93 
– LEI GERAL DE LICITAÇÕES E PELO DECRETO N° 7.892/2013. 
DATA DE ASSINATURA: 17.08.2021 VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) 
MESES. SIGNATARIOS: PELA PREFEITURA DE SANTANA DO 
ACARAÚ, SR. ANTONIO JUNIOR CARNEIRO(GESTOR DA ATA) 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO 
ARLENE FARIAS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
E MEIO AMBIENTE,  SRA. IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA 
– SECRETÁRIA DE SAÚDE,  SRA. ANA KILVIA DE MELO MOURA 
SABINO – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
SR. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO – SECRETÁRIO DE 
URBANISMO OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E PELA EMPRESA: 
ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS- ME, REPRESENTADA 
MEDIANTE PROCURAÇÃO PELO O SR. ANDERSON FARIAS 
CARNEIRO. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 16 DE AGOSTO DE 2021. 
COMISSÃO DE PREGÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 
DO NORTE – AVISO DE COMUNICAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO 
DE RECURSO ADMINISTRATIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2021.07.07.01-CM, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É 
A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE 
EXTERNO, PREVISTO NOS ARTIGOS 31 E 70 DA CF/88, 
OBJETIVANDO ASSEGURAR A FISCALIZAÇÃO DO POR PARTE 
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (COMPREENDENDO 
TODAS AS UNIDADES GESTORAS E ÓRGÃOS VINCULADOS) 
JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/
CEARÁ. O PRESIDENTE DA CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A EMPRESA AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-
ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 24.994.347/0001-65, APRESENTOU 
RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA SUA INABILITAÇÃO E 
HABILITAÇÃO DA EMPRESA MICHEL EGIDIO SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
N.º 
26.958.507/0001-46, 
FICANDO 
O 
PRESENTE 
RECURSO 
ADMINISTRATIVO 
DISPONÍVEL 
AOS 
INTERESSADOS 
NO 
ENDEREÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-
CEARÁ NA RUA MANOEL PIRES 471, JOSE GERALDO DA CRUZ. 
CEP. 63.040-660, CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ, 
ONDE O MESMO PODERÁ SER IMPUGNADO DENTRO DO PRAZO 
DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS APÓS ESTÁ PUBLICAÇÃO, CONFORME 
PRECEITUA A INTELIGÊNCIA DO ART. 109, § 3º E 5º DA LEI 8666/93 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES PODERÃO 
SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 2141-6791. JUAZEIRO 
DO NORTE-CEARÁ, EM 16 DE AGOSTO DE 2021. ANDRÉ PITTHER 
DE MENEZES PINHEIRO – PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE CANCELAMENTO DE ABERTURA 
DE 
PROPOSTAS 
DE 
PREÇOS 
E 
COMUNICAÇÃO 
DE 
MANIFESTAÇÃO 
DE 
RECURSO 
ADMINISTRATIVO 
– 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.06.22.02, CUJO O OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA 
NO SÍTIO CORONZOL MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE 
A ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANTES MARCADA 
PARA A DATA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2021 AS 10:00 HORAS, 
FICA CANCELADA, EM DECORRÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO 
DE RECURSO. O PRESIDENTE DA CPL COMUNICA AINDA AOS 
INTERESSADOS QUE A EMPRESA SEDNA ENGENHARIA LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ N.º 06.197.577/0001-11, APRESENTOU RECURSO 
ADMINISTRATIVO CONTRA SUA INABILITAÇÃO, FICANDO O 
PRESENTE RECURSO DISPONÍVEL AOS DEMAIS INTERESSADOS 
NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO 
PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 
12:00HS, ONDE PODERÃO IMPUGNA-LO DENTRO DO PRAZO DE 
05 (CINCO) DIAS UTEIS APÓS ESTÁ PUBLICAÇÃO, CONFORME 
PRECEITUA A INTELIGÊNCIA DO ART. 109, § 3º E 5º DA LEI 8666/93 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 16 
DE AGOSTO DE 2021. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE 
DA CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
– AVISO DE CANCELAMENTO DE ABERTURA DE PROPOSTAS 
DE PREÇOS E COMUNICAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE 
RECURSO 
ADMINISTRATIVO 
– 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 2021.06.22.01, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA 
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO 
MONTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O PRESIDENTE 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A 
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANTES MARCADA 
PARA A DATA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021 AS 10:00 HORAS, 
FICA CANCELADA, EM DECORRÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO 
DE RECURSO. O PRESIDENTE DA CPL COMUNICA AINDA AOS 
INTERESSADOS QUE A EMPRESA SEDNA ENGENHARIA LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ N.º 06.197.577/0001-11, APRESENTOU RECURSO 
ADMINISTRATIVO CONTRA SUA INABILITAÇÃO, FICANDO O 
PRESENTE RECURSO DISPONÍVEL AOS DEMAIS INTERESSADOS 
NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO 
PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 
12:00HS, ONDE PODERÃO IMPUGNA-LO DENTRO DO PRAZO DE 
05 (CINCO) DIAS UTEIS APÓS ESTÁ PUBLICAÇÃO, CONFORME 
PRECEITUA A INTELIGÊNCIA DO ART. 109, § 3º E 5º DA LEI 8666/93 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 16 
DE AGOSTO DE 2021. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE 
DA CPL.
*** *** ***

                            

Fechar