DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de outubro de 2018 até o dia 16 de janeiro de 2019; IX - VALOR GLOBAL: 
Este aditivo não trata de valor, apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA: por mais 
um período de 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 18 de outubro de 
2018 até o dia 16 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 173/2014, ora aditado, não foram 
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/
CE, 15 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS 
DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e CLEDIANA RIBEIRO DO 
VALE Representante legal da empresa.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2016
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SDA Nº047/2016 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA COSAMPA PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, COM A INTERVENIENCIA DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA E DA COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, PARA O FIM NELE 
INDICADO. ; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO - SDA,; III - ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes, 
1820 - São Gerardo, em Fortaleza-CE,; IV - CONTRATADA: COSAMPA 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA,; V - ENDEREÇO: Rua Manoel 
Aguiar Pontes n.º 1354, Mata Galinha; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á pela NCB N.º 20150001/CCC/
SDA/CE e por toda a legislação aplicável, especialmente pelo Art. 42, § 
5º da Lei nº 8.6666/1993, bem como as Diretrizes do Banco Internacional 
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo 
BIRD 8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo Administrativo 
n°. 1638380/2018 e Parecer Jurídico nº. 1870/2018. ; VII- FORO: As partes 
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado 
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este 
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando 
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.; 
VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o acréscimo 
de R$ 29.717,88 (vinte e nove mil setecentos e dezessete reais e oitenta e 
oito centavos), referente a readequação das planilhas orçamentárias das 
obras dos Lotes 08 e 09, cujo montante corresponde a 0,53% (zero vírgula 
cinquenta e tres por cento) do Contrato original, que passará a importar o valor 
global de R$ 5.799.889,06 (cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil, 
oitocentos e oitenta e nove reais e seis centavos).; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.799.889,06 (cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil, oitocentos 
e oitenta e nove reais e seis centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO 
Nº. 047/2016, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno 
vigor.; XII - DATA: 11 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o 
Representante Legal, JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA,COSAMPA 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO – SDA E CARITAS BRASILEIRA REGIONAL 
CEARÁ, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA; II - CONTRATANTE: 
Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará - SDA; III - ENDEREÇO: 
Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza – CE, CEP: 
60.325-002; IV - CONTRATADA: CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL 
CEARÁ – CARITAS; V - ENDEREÇO: rua Júlio César, n° 442, Jardim 
América, CEP: 60.410-505, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação 
aplicável, especialmente pelo artigo 65, I, “b” e § 1º da Lei 8.666/93 e suas 
alterações, bem como pelo Edital, devidamente publicado no DOE em 18 
de Maio de 2018; no Edital de Chamada Pública n° 004/2018, devidamente 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, bem como nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº. 4955475/2018 e Parecer Jurídico 
ASJUR/SDA n°. 2072/2018; VII- FORO: Fica eleito o foro da cidade de 
Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou 
questões suscitadas na execução deste TERMO ADITIVO; VIII - OBJETO: O 
presente TERMO ADITIVO tem por objeto a redução de valor do contrato 
nº 034/2018, que tem como O objeto do presente instrumento é a contratação 
de serviços para a implementação da tecnologia social de acesso à água, nas 
condições estabelecidas no Projeto de Referência instituído por meio da 
Instrução Operacional MDS nº 02/2017 e nº 05/2017, anexo do Edital, referente 
ao lote 07 do Edital de chamada pública n° 04/2018, na importância de R$ 
37.976,62 (trinta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta e dois 
centavos), onde o contrato original passará a ter o valor de R$ 721.554,19 
(setecentos e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e deze-
nove centavos), do contrato n° 034/2018, em decorrência da diferença entre 
a alíquota máxima do Imposto Sobre Serviços – ISS, e a alíquota a que se 
submete a contratada em cada localidade; IX - VALOR GLOBAL: na impor-
tância de R$ 37.976,62 (trinta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e 
sessenta e dois centavos), onde o contrato original passará a ter o valor de R$ 
721.554,19 (setecentos e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais 
e dezenove centavos); X - DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo, 
apenas valor; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições 
do CONTRATO Nº. 034/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficam 
ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/CE, 10 de outubro de 
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do 
Desenvolvimento Agrário e PATRÍCIA AMORIM TEIXEIRA LOUREIRO 
Representante Legal do Caritas Brasileira regional Ceará.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 003/2016
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº. 
003/2016 TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO SOMEL 
DOS APICULTORES DE JAGUARIBE, PARA O FIM NELE INDICADO. 
II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência por mais 09 meses que passará do dia 13 de novembro 
de 2018 para o dia 13 de agosto de 2019, bem como ajustar o Plano de 
Trabalho para viabilizar a execução do objeto. III - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais Cláusulas e condições do TERMO DE FOMENTO SDA Nº 003/2016, 
ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA 
E ASSINANTES: 10 de outubro de 2018
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/2016
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº. 
004/2016 TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DO SABONETE, PARA O FIM NELE INDICADO. II - OBJETO: 
O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de 
vigência por mais 09 meses que passará do dia 06 de novembro de 2018 
para o dia 06 de agosto de 2019, bem como ajustar o Plano de Trabalho 
para viabilizar a execução do objeto. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do TERMO DE FOMENTO SDA Nº 004/2016, ora 
aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E 
ASSINANTES: 10 de outubro de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº007/2016
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº. 
007/2016 TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO CENTRO 
COMUNITÁRIO JOÃO XXIII, PARA O FIM NELE INDICADO. II - 
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência por mais 09 meses que passará do dia 06 de novembro de 
2018 para o dia 06 de agosto de 2019, bem como ajustar o Plano de Trabalho 
para viabilizar a execução do objeto. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do TERMO DE FOMENTO SDA Nº 007/2016, ora 
aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E 
ASSINANTES: 28 de setembro de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/2016
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº. 
008/2016 TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO CARCARÁ 
ORGÂNICO, PARA O FIM NELE INDICADO. II - OBJETO: O presente 
TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por 
mais 09 meses que passará do dia 08 de novembro de 2018 para o dia 08 
de agosto de 2019, bem como ajustar o Plano de Trabalho para viabilizar 
a execução do objeto. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e 
condições do TERMO DE FOMENTO SDA Nº 008/2016, ora aditado, não 
modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: 
10 de outubro de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº010/2016
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº. 
010/2016 TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DE BOM SUCESSO, CACIMBÃO E BOA ESPERANÇA, 
PARA O FIM NELE INDICADO. II - OBJETO: O presente TERMO 
ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 09 
meses que passará do dia 02 de novembro de 2018 para o dia 02 de agosto 
de 2019, bem como ajustar o Plano de Trabalho para viabilizar a execução 
do objeto. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do 
TERMO DE FOMENTO SDA Nº 010/2016, ora aditado, não modificadas, 
ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: 11 de 
outubro de 2018
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº202  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018