DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº018/2016
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº.
018/2016 TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DE CAJAZEIRAS – ASCAC – PEDRO SOARES, PARA
O FIM NELE INDICADO. II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 09 meses que
passará do dia 15 de novembro de 2018 para o dia 15 de agosto de 2019, bem
como ajustar o Plano de Trabalho para viabilizar a execução do objeto.
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do TERMO DE
FOMENTO SDA Nº 018/2016, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas
e em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: 24 de setembro de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº026/2016
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº.
026/2016 TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA PORFÍRIO NOGUEIRA DA COSTA, PARA O FIM NELE
INDICADO. II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência por mais 09 meses que passará do dia
27 de novembro de 2018 para o dia 27 de agosto de 2019, bem como ajustar
o Plano de Trabalho para viabilizar a execução do objeto. III - DA RATI-
FICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do TERMO DE FOMENTO
SDA Nº 026/2016, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno
vigor. IV - DATA E ASSINANTES: 10 de outubro de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 097/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: LIANY GRACY VIANA MARTINS
CAVALCANTE ME, inscrita no CNPJ nº 11.264.077/0001-95, estabelecida
na Fazenda Serra Verde s/n, Zona Rural, Baturite – Ce, CEP nº 62.760-000,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por LIANY
GRACY VIANA MARTINS CAVALCANTE, brasileira, casada, empresaria,
RG nº 98010372076, CPF nº 359.433.353-15, residente e domiciliada na ECV
Azevedo 01180 Cidade dos Funcionários, Fortaleza – Ce, CEP nº 60822520.
OBJETO: Contratação de empresas para produção, beneficiamento,
embalagem, transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU
S2, para o Projeto Hora de Plantar. Lote 02 – Milho Variedade – 43.750 kg.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de
Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 6300786/2018,
também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis,
bem como pelas condições constantes do Edital n°. 010/2018, devidamente
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir
expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes
FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacio-
nadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze)
meses a partir da data de sua publicação no DOE; no entanto os prazos de
entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 111.562,50 (cento e
onze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em
O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da
CONTRATADA no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após
comprovado pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantita-
tivos segundo autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação
com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes
(ANEXO I). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.1818
0.01.33903000.1.10.00.0.40 (4280) R$ 35.062,50 21100021.20.608.029.18
180.14.33903000.1.10.00.0.40 (4293) R$ 76.500,00 PF n°. 2100010582018I
MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 19 de outubro de
2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desen-
volvimento Agrário e LIANY GRACY VIANA MARTINS CAVALCANTE
Representante Legal da Empresa.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 099/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: Empresa ORLANDO TABOSA DA SILVEIRA FILHO
EPP, inscrita no CNPJ nº 27.311.112/0001-10, estabelecida na Rua Lagoa
dos Veados, 35, Zona Rural, Imperatriz – MA, CEP nº 65.070-900, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio proprie-
tário ORLANDO TABOSA DA SILVEIRA FILHO, brasileiro, casado, RG
nº 99002112379, SSPDSCE CPF nº 993.668.603-97, residente e domiciliado
na Rua Lagoa dos Veados, 35, Marajá dos Senas – Ma, CEP nº 65.714-000.
OBJETO: Contratação de empresas para produção, beneficiamento,
embalagem, transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU
S2, para o Projeto Hora de Plantar. Lote 04 – Sorgo Forrageiro – 18.750 Kg.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de
Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 6300786/2018,
também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis,
bem como pelas condições constantes do Edital n°. 010/2018, devidamente
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir
expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes
FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacio-
nadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses
a partir da data de sua publicação no DOE; no entanto os prazos de entrega
devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 131.250,00 (cento e trinta e
um mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em O pagamento será efetuado,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente
do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização
de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do forne-
cedor e a comprovação da qualidade das sementes (ANEXO I). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.10.33903000.1.10.00.0
.40 (4289) PF n°. 2100010582018I MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza – CE, 19 de outubro de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e ORLANDO
TABOSA DA SILVEIRA FILHO Representante Legal da Empresa
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 110/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: TROPICAL SEMENTES DO NORDESTE EIRELI M
inscrita no CNPJ nº 28.018.659/0001-94, estabelecida na SITI Bom Jesus
70, Pasta, Limoeiro do Norte – CE, 62930-000, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada por CARLOTO CESAR PINHEIRO
MACHADO brasileira, casado, RG nº 5108 CPF nº 072.756.763-20 residente
e domiciliada na Rua Professor Solon Farias, N° 1770, bairro José de Alencar,
CEP 60.830-045, Fortaleza-CE. OBJETO: Contratação de empresas para
produção, beneficiamento, embalagem, transporte e entrega de sementes,
classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar. Lote 03 - Feijão
Caupi 5.000 Kg e Lote 04 Sorgo Forrageiro 18.750 Kg. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento,
conforme processo administrativo SPU n° 6300786/2018, também funda-
mentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°. 010/2018, devidamente publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras
dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o
foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste
Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua
publicação no DOE; no entanto os prazos de entrega devem ser respeitados.
VALOR GLOBAL: R$ 156.250,00 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e
cinquenta reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em
conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco Brasileiro de Descontos
S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente do armazém regional a
confirmação dos quantitativos segundo autorização de aquisição pela SDA/
CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação da
qualidade das sementes (ANEXO I). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100
021.20.608.029.18180.01.33903000.1.10.00.0.40 (4280) R$ 124.350,00 21100
021.20.608.029.18180.04.33903000.1.10.00.0.40 (4283) R$ 31.900,00 PF n°.
2100010582018I MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE,
19 de outubro de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário e CARLOTO CESAR PINHEIRO
MACHADO Representante Legal da Empresa.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº202 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
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