DOU 18/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 18 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDER KLEIST OLIVEIRA
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
SAVIO LUCIANO DE ANDRADE FILHO
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 218, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o SO MB WELLINGTON JORGE CASTRO SILVA na Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 339, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Designar matrícula nº 913090, para o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador(a), código DAS 101.3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Nº 340 - Art. 1º Dispensar matrícula nº 910677, do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código DAS 101.2.
Nº 341 - Art. 1º Designar matrícula nº 910995, para o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Chefe, código DAS 101.2.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIA Nº 342, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela alínea "d" do inciso I do art. 4° da Portaria n° 11/GSI/PR, de
5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 26, de 6 de fevereiro de
2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de agosto de 2021, matrícula nº 910942, de
exercer a função de Auxiliar, código RGA 1 (GR I), no Gabinete da Direção Geral da Agência
Brasileira de Inteligência, por motivo de falecimento.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIA Nº 343, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "e" do inciso I do art. 4° da Portaria
n° 11/GSI/PR, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 26,
de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, matrícula nº 910603, de exercer a função comissionada
de Coordenador(a), código FCPE 101.3, a contar de 16 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 44, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
THIAGO RAMOS DE SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual de LUIZ OCTÁVIO DE
SOUZA PEREIRA GOMES, Gerente de Projeto, código DAS 103.4, do Conselho Diretor da
Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA Nº 45, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
LUCAS COSTA DOS ANJOS para exercer o encargo de substituto eventual na função de
Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação da Coordenação-Geral de Tecnologia e
Pesquisa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA Nº 46, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
DADOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS para exercer o encargo de substituto eventual no
cargo de Coordenador-Geral de Fiscalização, código DAS 101.4, da Autoridade Nacional
de Proteção de Dados da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria
nº 34,
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.280, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, alterado
pelo Decreto nº 10.662, de 29 de março de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21000.054120/2021-30, resolve:
Nomear LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA, matricula SIAPE nº 2171343, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete, da
Consultoria Jurídica, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.281, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 28 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006 e na Portaria SGP nº 12.309, de 15 de maio de 2020, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.053945/2021-37, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora DELMA VITAL DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1194743, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do
Ministério do Trabalho e Previdência cedida a esta Pasta, lotada na Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva, a
Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
- GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal -
S I P EC .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 1.282, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 28 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006 e na Portaria SGP nº 12.309, de 15 de maio de 2020, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.053945/2021-37, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora ANNA
CAROLINA NEVES MARTINS RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE nº 1797396.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO