DOU 18/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 18 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.283, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, alterado
pelo Decreto nº 10.662, de 29 de março de 2021, bem como as disposições da Lei nº
13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.053945/2021-
37, resolve:
Designar DELMA VITAL DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1194743, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3, da
Coordenação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento
de Administração, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.285, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº
336, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de outubro de
2020, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020,
alterado pelo Decreto nº 10.662, de 29 de março de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21050.005591/2021-29, resolve:
Nomear NIVALDINA TAVARES LEITE, matrícula SIAPE nº 1672659, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Gestão de
Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.286, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de
fevereiro de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.662, de 29 de março de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21004.000431/2021-49, resolve:
Dispensar, a partir de 2 de agosto de 2021, JORGE LUIZ HESSEL, matrícula SIAPE
nº 22508, da Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Seção de Aquisições
e Serviços, da Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado do Acre, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.239, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.018192/2021-72, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 01 de agosto de 2021, LUIS BARRETO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 8723541, CPF nº ***.536.301-**, do cargo em comissão, de Assistente
Técnico, código DAS-102.1, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, da
Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(13)MT, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.244, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.021087/2021-11, resolve:
Art. 1º Dispensar HAMILTON CARLOS VENDRAME JÚNIOR, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2616479,
CPF nº ***.874.008-**, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-
Geral, código FCPE-101.4, da Coordenação Geral de Cartografia, da Diretoria de
Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 1.242, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 113, inciso XII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.074051/2021-30, resolve:
Conceder pensão a ORLANDINA MARIA DA SILVA, em razão do falecimento
de FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0717996, ex ocupante do cargo
de Artífice, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ocorrido em
26/07/2021, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso II,
219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, da Lei n° 8.112, de
11/12/1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do art. 23, caput
e § 4º c/c o art. 24, parágrafos 1º ao 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
/11/2019.
ADRIANO VARELA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.235, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA
AGRÁRIA -INCRA,
NO ESTADO
DE RONDÔNIA,-SR(17),
no uso
das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art.
118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte,
resolve:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.246, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO SUL DO PARÁ - SR(27)MBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.078687/2021-51, resolve:
Conceder pensão à Edna Viana dos Santos, viúva do ex-servidor aposentado
Francisco Ferreira dos Santos Neto, ex-ocupante do cargo efetivo de Motorista, Mat. SIAPE
Nº 0719178, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em virtude do seu
falecimento, ocorrido em 23 de julho de 2021, com fundamento no Artigo 215, combinado
com o artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a ser calculada nos
termos do Artigo 23, caput e § 4º e Artigo 24, caput, ambos da Emenda Constitucional nº
103/2019 com vigência a contar da data do falecimento do ex-servidor.
JOÃO ITAGUARY MILHOMEM COSTA
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AUDITÓRIO D. JOÃO VI
O Museu da Imprensa está 
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dos visitantes e colaboradores. 
Aberto aos dias úteis,
das 9h às 15h.
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOÃO CONCEIÇÃO DO
NASCIMENTO, no cargo de Artífice, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE 0724955, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, publicada no DOU de 06 de julho de 2005 c/c Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103 publicada no DOU de 13/11/2019, à vista das informações
constantes no Processo SEI Nº-54000.118905/2020-16.
MÁRIO MOACIR DE ALMEIDA