DOU 18/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 18 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA/SE/MC Nº 189, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19
de abril de 2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11, inciso I, da
Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
março de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.013401/2021-19, resolve:
Designar o servidor CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA BARRETO, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 102.2, da Secretaria
Nacional de Renda de Cidadania, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste
Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
PORTARIA/SE/MC Nº 190, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19
de abril de 2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11, inciso I, da
Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
março de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.46435/2021-81, resolve:
Dispensar a servidora RENATA MENEZES FERNANDES da Função Comissionada
do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Acesso
à Água, do Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria
Nacional de Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social,
deste Ministério, a contar de 25 de julho de 2021.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 461, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
A
SUBSECRETÁRIA 
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTA
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril
de 2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45,
de 7 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril de 2020, e
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 4º, do anexo
III, da Portaria nº 115, de 20 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União, de
21 de março de 2017, e o contido no Processo nº 71000.056058/2021-99, resolve:
Dispensar o servidor VÂNDSON KLEBER DA SILVA MONTEIRO, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral,
código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Projetos e Processos, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria Executiva, deste
Ministério.
PAULA NUNAN
PORTARIA Nº 462, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
A
SUBSECRETÁRIA 
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTA
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril
de 2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45,
de 7 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril de 2020, e
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 4º, do anexo
III, da Portaria nº 115, de 20 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União, de
21 de março de 2017, e o contido no Processo nº 71000.056058/2021-99, resolve:
Designar a servidora VANESSA DE SOUZA LANZA, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral,
código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Projetos e Processos, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria Executiva, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
PAULA NUNAN
PORTARIA Nº 463, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
A
SUBSECRETÁRIA 
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTA
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril
de 2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45,
de 7 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril de 2020, e
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 4º, do anexo
III, da Portaria nº 115, de 20 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União, de
21 de março de 2017, e o contido no Processo nº 71000.056058/2021-99, resolve:
Designar o servidor VÂNDSON KLEBER DA SILVA MONTEIRO, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Subsecretário Adjunto, código FCPE 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULA NUNAN
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
PORTARIA Nº 1, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria nº 1487 de 04 de abril de 2019, publicada no Diário
Oficial da União no dia 04 de abril de 2019, Seção 2, e com fundamento na Portaria nº 305
de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de março de 2020,
alterada pela Portaria nº 497, de 25 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União no dia 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar, nos termos do art. 2º, VI e art. 35, V, "g" da Lei nº 13.019, DE
31 DE JULHO DE 2014, como Gestor do Termo de Fomento nº 909723/2021 cujo objeto é
a "Apoiar a Manutenção do Núcleo de Treinamento das Equipes de futsal feminino da
ADEF, nas categorias sub-20 e adulto, conforme previsto no Plano de Trabalho", aprovado
na Ação 20JO - Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino
e Defesa dos Direitos do Torcedor, com a finalidade de apoiar à realização e participação
em eventos de futebol, o servidor Rogério Gedeon de Araujo - SIAPE Nº 1667845.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LIMA DOS SANTOS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 818, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de
2001, e no art. 4º do Decreto nº 4.143, de 25 de fevereiro de 2002, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 176, de 01 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União no dia 04 de março de 2021, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 1º ..............................................................................................................
VI - RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO, representante do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq";
...............................................................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 819, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, do Decreto nº 2.851, de 30 de novembro de
1998, com redação dada pelo Decreto nº 3.318, de 30 de dezembro de 1999, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 776, de 04 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União no dia 06 de agosto de 2021, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 1º .................................................................................................................
V - THALES MARÇAL VIEIRA NETTO, representante do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq";
...............................................................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 821, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 10.332, de 19 de
dezembro de 2001, e no art. 4º do Decreto nº 4.154, de 7 de março de 2002, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 172, de 26 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 1º de março de 2021, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º .................................................................................................................
V - RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO, representante do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq";
...............................................................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 822, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 9.991, de 24 de julho
de 2000, e no art. 3º do Decreto nº 3.867, de 16 de julho de 2001, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso II, da Portaria nº 576, de 22 de junho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de junho de 2021, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 1º .................................................................................................................
II - THALES MARÇAL VIEIRA NETTO, representante do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq";
...............................................................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 823, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, resolve:
Dispensar CRISTIANE DA SILVA MALUENDA, CPF ***.503.711-**, do encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Controle Financeiro e Pagamentos, código FCPE 101.1,
da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento
de 
Administração, 
da 
Secretaria 
Executiva 
deste 
Ministério 
(Processo 
SEI 
nº
01245.013328/2021-19).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 824, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar ALESSANDRE CARLOS DA SILVA E SILVA, CPF ***.049.231-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Controle Financeiro e Pagamentos, código FCPE
101.1, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento
de 
Administração, 
da 
Secretaria 
Executiva 
deste 
Ministério 
(Processo 
SEI 
nº
01245.013328/2021-19).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 826, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do parágrafo único do artigo
87 da Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a WÂNIA
DE CAMPOS GLÓRIA BRAGA, CPF
***.667.156.-**, filha maior solteira e não ocupante de cargo público permanente, da
ex servidora CECÍLIA ROSALINA GLÓRIA COSTA, Telegrafista, matrícula SIAPE nº
3245347, em virtude de sentença proferida
na Ação Ordinária nº 1010343-
21.2020.4.01.3800, a contar de 15 de fevereiro de 2021, data da concessão da tutela
de urgência (Processo SEI nº 01238.000434/2021-41).
MARCOS CESAR PONTES