DOU 18/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 18 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 3.395/1SC2, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67050.010410/2021-87, resolve:
Designar o Ten Cel Av R/1 RICARDO MOTTA DE ALBUQUERQUE (Nr Ord
0359823), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA, como Gestor Regional do Programa
Forças no Esporte - SUDESTE 2, na localidade do Rio de Janeiro-RJ, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 3.397/1SC2, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67720.005865/2021-41, resolve:
Designar o 3S QESA SGS R/1 ADILSON APARECIDO MOREIRA (Nr Ord
1502751), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, como Encarregado
Operacional do Centro Social dos Cabos e Soldados, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 3.431/1SC2, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no Inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.005454/2021-81, resolve:
Designar o 3S QESA SGS R/1 ORLANDO BULSO JUNIOR (Nr Ord 1645617),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional
das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EMEB Alberto Santos Dumont", em
Sapucaia do Sul-RS, pelo prazo de doze meses, a contar de 18 de agosto de 2021,
devendo ser vinculado administrativamente à Base Aérea de Canoas.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 3.432/1SC2, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no Inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.005454/2021-81, resolve:
Designar o SO BCO R/1 OTAVIO JOSÉ BORGES (Nr Ord 2352257), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EE Marechal do Ar Eduardo Gomes", em Guarujá-SP,
pelo prazo de doze meses, a contar de 18 de agosto de 2021, devendo ser vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio de São José dos Campos.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 3.433/1SC2, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no Inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.006281/2021-18, resolve:
Designar o SO BCO R/1 SERGIO LAURIANO DE MENEZES (Nr Ord 228129),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional
das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EM Senador Carlos Alberto de Souza", em
Parnamirim-RN, pelo prazo de doze meses, a contar de 18 de agosto de 2021, devendo
ser vinculado administrativamente à Base Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 3.434/1SC2, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no Inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.006281/2021-18, resolve:
Designar o SO BET Refm CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA II (Nr Ord 0158704),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional
das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EMEF Tancredo Neves Presidente", em
Maracanaú-CE, pelo prazo de doze meses, a contar de 18 de agosto de 2021, devendo
ser vinculado administrativamente à Base Aérea de Fortaleza.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 3.436/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.006640/2021-37, resolve:
Prorrogar a designação do SO BCT R/1 JORGE LUIZ GONÇALVES (Nr Ord
1904850), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Ecim "Centro Educacional 416", em Santa Maria-DF, no período de
1º de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022, devendo permanecer vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio do Distrito Federal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 3.437/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.006640/2021-37, resolve:
Prorrogar a designação da SO SAD R/1 SHIRLENE DE MELO SANTANA (Nr
Ord 2188775), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Ecim "Centro de Ensino Fundamental 05", no Gama-DF, no
período de 1º de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022, devendo permanecer
vinculada administrativamente ao Grupamento de Apoio do Distrito Federal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 3.438/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.006640/2021-37, resolve:
Prorrogar a designação do SO BCO Refm ADILSON DE SOUZA MORAES (Nr
Ord 0632325), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Ecim "Centro de Ensino Fundamental 05", no período de 1º de
outubro de
2021 a 30 de
setembro de 2022, devendo
permanecer vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio do Distrito Federal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 3.439/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.006640/2021-37, resolve:
Prorrogar a designação do SO BCO R/1 FRANCISCO PAULA DOS SANTOS (Nr
Ord 2278103), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Ecim "Escola Professora Maria Dimpina Lobo Duarte", em Cuiabá-
MT, no período de 10 de outubro de 2021 a 9 de outubro de 2022, devendo
permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Campo Grande.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 3.440/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.006640/2021-37, resolve:
Prorrogar a designação do SO STP Refm PEDRO LUIZ CAMPOS ROXO DA
SILVA (Nr Ord 0955132), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal Professor Veríssimo de
Melo", em Natal-RN, no período de 1º de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022,
devendo permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 3.441/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.006640/2021-37, resolve:
Prorrogar a designação do SO BEI R/1 RAIMUNDO NONATO CAMPOS DE SÁ
(Nr Ord 1773372), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim),
na Ecim "Escola
Estadual Professora
Tereza Siqueira
Tupinambá", em Manaus-AM, no período de 1º de outubro de 2021 a 30 de setembro
de 2022, devendo permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de
Manaus.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 3.442/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.006640/2021-37, resolve:
Prorrogar a designação do SO BCT Refm ANTONIO SOBRAL PEREIRA (Nr Ord
0951889), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Ecim "Liceu Escola Mestre Raimundo Cardoso", em Belém-PA, no
período de 1º de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022, devendo permanecer
vinculado administrativamente à Base Aérea de Belém.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 3.443/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.006640/2021-37, resolve:
Prorrogar a designação do SO BET Refm ROBERTO FRANCISCO FIGUEIREDO (Nr Ord
0803880), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Liceu
Escola Mestre Raimundo Cardoso", em Belém-PA, no período de 1º de outubro de 2021 a 30 de
setembro de 2022, devendo permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Belém.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 3.444/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.006640/2021-37, resolve:
Prorrogar a designação do SO BMT Refm CÉSAR ROBERTO DE MELO (Nr Ord
0947806), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim),
na Ecim "Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay", em Curitiba-PR, no período de 1º de outubro de
2021 a 30 de setembro de 2022, devendo permanecer vinculado administrativamente ao
Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 3.445/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.006640/2021-37, resolve:
Prorrogar a designação do SO TAR Refm CALEB DE LIMA SILVA (Nr Ord
1149547), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Ecim "Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay", em Curitiba-PR, no
período de 1º de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022, devendo permanecer
vinculado administrativamente ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle do Tráfego Aéreo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES