DOU 18/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 18 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 271, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
§ 1º, do Art. 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
1 - Exonerar ex-officio, o 3º Sgt QE R/1 (Idt 0148380132) JOSUÉ GOMES DA
SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, a partir de
1º de novembro de 2021, de acordo com a alínea a), inciso II, do art. 11, da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt QE R/1 (Idt 0148380132) JOSUÉ GOMES DA SILVA, na
Escola Superior de Guerra, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Gestor do Serviço de Aprovisionamento na Escola Superior de Guerra, campus
Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de
2021.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 257-E1.6/EMG/CMNE, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (087086532-6) MARCOS AUGUSTO
GOMES, Prec CP: 12 2149979, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2021, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às atividades do
Escritório da Operação Carro Pipa, no 35º BI (FEIRA DE SANTANA-BA).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA Nº 258-E1.6/EMG/CMNE, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar
o Segundo
Sargento
da
Reserva Remunerada
(076204703-3)
FRANCISCO SILVA GOMES, Prec CP: 96 1788116, Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar da Seção de
Arquivos Médicos e Marcação de Consultas, do HGuN (NATAL-RN).
Nomear
o Segundo
Sargento
da
Reserva Remunerada
(076204703-3)
FRANCISCO SILVA GOMES, Prec CP: 96 1788116, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2021, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar da
Seção de Arquivos Médicos e Marcação de Consultas, no HGuN (NATAL-RN).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA Nº 259-E1.6/EMG/CMNE, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (041957264-9) JOÃO CARLOS
FERREIRA AIRES, Prec CP: 96 1919729, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de agosto de 2021, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Chefe da SALC, na 7ª Cia
Com (RECIFE-PE).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA Nº 260-E1.6/EMG/CMNE, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (036894753-7) JAIME PETROLI, Prec
CP: 96 1909548, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2021, de acordo com o Art. 7º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Fiscalização e Denúncias do
Escritório da Operação Carro Pipa, no Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA Nº 261-E1.6/EMG/CMNE, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (041976604-3) LUIS CLAUDIO DE
ASSIS MOTTA, Prec CP: 96 1931989, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2021, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção
Financeira do Escritório Carro Pipa, no Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA Nº 263-E1.6/EMG/CMNE, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão Reformado (094316752-8) PAULO SÉRGIO ARÉVOLOS, Prec
CP: 96 1638089, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de agosto de
2021, de acordo com o Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021 (a pedido), da tarefa de Analista de Processos da Seção de Inativos e Pensionistas, da
B Adm Gu JP (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 13-SS.5/SSIP/2, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, item IX, alínea "f", nº 3, da Portaria do Departamento-Geral do
Pessoal nº 192, de 1º de outubro de 2015, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 9
de outubro de 2015, resolve
Conceder pensão, de acordo com a EC 103/2019, art. 23, c/c Lei 8213/1991,
arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6. a EUNICE LEMES DOS SANTOS,
na condição de cônjuge.
O instituidor da pensão é o ex-servidor LUIZ DOMINGOS DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 0.060.375, falecido aos 15 de junho de 2021, aposentado no cargo de
Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código 481/054, com vigência da pensão a contar da
data do óbito do instituidor (2ª RM-5º BIL).
Gen Div JOÃO CHALELLA JÚNIOR
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 46-SAP.1/SSIP/CMDO 3A RM, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII, do art 7, da Portaria nr 1.023-Comandante do Exercito, de 10
de outubro de 2013 e, ainda, conforme o inciso XIX do art. 5 da Portaria nr 082-DGP, de
23 de abril de 2014, e tendo em vista a decisao administrativa proferida por este
Comando, conforme Solucao de Sindicancia (Portaria nr 030-Sind-Asse Ap As Jurd/3, de 18
de marco de 2021), resolve:
Cassar, a reforma concedida a contar de 21 de maio de 2002, mediante a
Portaria nr 0385-DCIP.21, de 01 de abril de 2008, publicada no Diario Oficial da Uniao nr
68, de 09 de abril de 2008, ao 3 Sargento ELSON ANTOCHELI DA SILVA (Idt 033256924-3
EB), por ter o mesmo atentado contra os preceitos da etica militar, uma vez que
condenado a pena privativa de liberdade por crimes tipificados no Codigo Penal, conforme
consta na supracitada Sindicancia, e tendo em vista o que preve os artigos 2, par 1, art. 10,
e inciso III do par 1 do art. 32 do Regulamento Disciplinar do Exercito (Decreto nr 4346, de
26 de agosto de 2002).
Res. p/ ALBERTO DE AGUIAR CORREA - Cel
PORTARIA Nº 21.018-SAP.5-SSIP/3RM, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
EB: 64292.035939/2021-72
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exercito no nr 3 da letra f do Inciso IX do artigo 2 da
Portaria do Departamento Geral do Pessoal nr 192, de 1 de outubro de 2015 e, ainda,
conforme o Inciso VI do artigo 5 da Portaria do Departamento Geral do Pessoal nr 082, de
23 de abril de 2014, resolve:
Conceder pensao vitalicia a senhora HELIA CADORE, na condicao de viuva, no
percentual de 100% (cem por cento), cujo amparo e o seguinte: Inciso I, do Art 217, da Lei
nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, em conformidade com a nova redacao dada pela Lei
nr 13.135, de 17 de junho de 2015 e com o Artigo nr 23, da Emenda Constitucional nr 103
de 12 de novembro de 2019. A beneficiaria era esposa do ex-servidor civil LUIZ
AGOSTINHO CADORE, matricula SIAPE nr 0.0.079.726, vinculada ao OP/Cmdo3aRM,
falecido na inatividade, em 26 de julho de 2021, tendo como referencia atual o cargo de
Professor do Ensino Basico Tecnico Tecnologico, codigo 707/001. A pensao ora concedida
tera efeito financeiro a partir da data do obito do instituidor e a beneficiaria ficara
vinculada ao OP/ Cmdo3aRM.
Res. p/ ALBERTO DE AGUIAR CORREA - Cel
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX, Nº 289, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192 - DGP, de 1º de outubro de 2015,
e de acordo com o inciso I do Art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de setembro de
2021, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Cav
(097126343-9)
FÁBIO PINHEIRO DE LIMA
Ba Adm Ap / CMO;
S Ten Int
(062316554-5)
RODRIGO NOGUEIRA ARGOLO DOS
SANTOS
4º D Sup;
S Ten Mat Bel (019342683-0)
VLADIMIR FREITAS DE SOUZA
25º B Log (Es);
2º Sgt QE
(011135074-0)
ALESSANDRO ROSA GARCIA
Cia Cmdo CML;
2º Sgt QE
(019647843-2)
ANDRÉ GUILHERME OLIVEIRA DE
SOUZA
B DOMPSA;
2º Sgt QE
(031804184-5)
ANTONIO GERALDO DA SILVA
3ª Cia Com Bld;
2º Sgt QE
(085863113-8)
ANTONIO JOSÉ FREIRE CUNHA
1º GAC / Sl;
2º Sgt QE
(062319804-1)
AVERALDO GONÇALVES PAIVA
4º BEC;
2º Sgt QE
(085890863-5)
DAMIÃO ALBUQUERQUE
R O D R I G U ES
52º BIS;
2º Sgt QE
(062316664-2)
FRANCISCO DIAS SANTANA
Cia Cmdo 6ª RM;
2º Sgt QE
(019655203-8)
GEOVANE FRANCISCO TIBURCIO
H M R;
2º Sgt QE
(127599503-1)
JONILDO DA SILVA GUSTAMANTE 4ª Cia Intlg;
2º Sgt QE
(019645463-1)
JORGE ANDRADE
GSIPr;
2º Sgt QE
(019647793-9)
ROGERIO BARBOZA CHAGAS
B DOMPSA; e
2º Sgt QE
(041951144-9)
SIDINEI JUNIOR VISONÁ
10º BIL - Mth.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA