DOU 18/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 18 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX, Nº 290, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192 - DGP, de 1º de outubro de 2015,
e de acordo com o inciso I do Art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de setembro de
2021, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Com (033173924-3) ADIRLAN SANDRO FRESCHI
Cia Cmdo 8ª Bda
Inf Mtz;
S Ten Inf
(043417644-2) EMERSON CARLO BARBOSA
Ba Adm Cmdo
Op Esp;
S Ten Com (031842614-5) JOSÉ ANTONIO JÚNIOR
4º B Com;
S Ten Mus (030936844-7) JOSÉ ELONI LOPES DA ROSA
34º B I Mec;
2º Sgt QE
(112714574-4) ADELUZ DE PAULO VIEIRA FILHO
Ba Adm Cmdo Op Esp;
2º Sgt QE
(031825224-4) AGNALDO SANTOS MATOS
3º BE Cmb;
2º Sgt QE
(011126054-3) ELIAS JORGE DA SILVA
2º CTA;
2º Sgt QE
(085859133-2) ELIZEU CUNHA DA SILVA
8º CGCFEx;
2º Sgt QE
(072501894-9) JULIO CESAR TENORIO DE MENEZES C I M N C;
2º Sgt QE
(072458694-6) JÚLIO CEZAR BEZERRA DA SILVA
14º BI Mtz;
2º Sgt QE
(031758764-0) LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS
C A M P ÃO
8º RC Mec;
2º Sgt QE
(062319994-0) MARCOS AURELIO ALVES DA SILVA
4º BEC;
2º Sgt QE
(052093204-7) MAURO CLAUDINEI DA SILVA
34º B I Mec;
2º Sgt QE
(031854764-3) RENATO DAMBROWSKI
H Mil A Porto Alegre; e
3º Sgt QE
(092588254-0) REGINILSON DE CASTRO FARIAS
54º BIS.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA Nº 619-DCIPAS/SPC, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
1 - Dispensar, a contar de 9 de julho de 2021, por motivo de aposentadoria, a
servidora LÍLIA SOUSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0080517, ocupante do cargo de Datilógrafo,
PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.2, do Hospital Geral do Rio de Janeiro.
2 - Designar SUELI TAVARES GURJÃO, matrícula SIAPE 0080855, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, PGPE, para exercer a Função Gratificada de Assistente,
FG.2, do Hospital Geral do Rio de Janeiro.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA Nº 620-DCIPAS/SPC, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por
meio da Portaria no 192-DGP, de 1o de outubro de 2015, com base no artigo 33, inciso
VIII, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Declarar vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
classe D IV, nível 4, ocupado pela servidora REJANE GRANATO SANTOS, SIAPE 1284676,
lotada no Colégio Militar de Juiz de Fora, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 6 de agosto de 2021.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA Nº 621-DCIPAS/SPC, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
1 - Dispensar a docente JOSINEIDE FERNANDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1199286, da Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar do Recife.
2 - Designar o docente VITOR SILVA MEIRELES, matrícula SIAPE 1861144, para
Função Gratificada, FG.3 do Colégio Militar do Recife.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA Nº 622-DCIPAS/SPC, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, resolve
Dispensar das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de
Fortaleza, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
M AT R Í C U L A
SIAPE
FG
. HILDENIZE ANDRADE LAURINDO
1474976
FG . 2
. GLAUCIA MARIA BASTOS MARQUES
1519708
FG . 3
. VANDEMBERG SIMÃO SARAIVA
2264103
FG . 3
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 229/MB/MD, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página
56, e pelo inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Art. 1º Alterar o inciso II, do art. 4º da Portaria nº 155/MB/MD, de 20 de
maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 21 de maio de 2021,
Seção 2, página 16, que designou o Capitão de Mar e Guerra GUSTAVO PAZINATO DA
CUNHA, para exercer o cargo de Adido Naval na Itália, que passa a vigorar com a
seguinte alteração:
"Art. 4º ….....….....…....…....…....…....……..…....…....…....……......…………………...……
II - Adido Naval na Itália, o Capitão de Mar e Guerra GUSTAVO PAZINATO
DA CUNHA, em julho de 2022, exonerando o Capitão de Mar e Guerra SÉRGIO TADEU
LEÃO ROSÁRIO; e
…....….....…....…....…...………………………………………………………………….……...…….".(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 230/MB/MD, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1º do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Fragata MARCEL
PARREIRAS DE BRAGANÇA ONETO ARAÚJO para exercer o cargo de Comandante do Corpo
de Aspirantes da Escola Naval, a ser assumido em novembro de 2021, exonerando o
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ RICARDO ARAUJO SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 231/MB/MD, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 123/MB/MD, de 26 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 29 de abril de 2021, Seção 2, página 14, que
designou o Capitão de Fragata LEONARDO LOPES PEREIRA DA SILVA para exercer a função
de Assessor Técnico da Marinha do Brasil junto ao Centre Interrégional de Coordination
(CIC), em Yaoundé (Camarões), que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, diplomática, com
mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do
inciso I e alínea a do inciso II do art. 3º e inciso VI do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.".
(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 232/MB/MD, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterado pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Colocar o Contra-Almirante (IM) ALEXANDRE CHAVES DE JESUS, a partir
de agosto de 2021, à disposição do Ministério da Defesa, por ter sido indicado para exercer
o cargo de Secretário de Controle Interno do Ministério da Defesa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 233/MB/MD, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a delegação de
competência prevista no inciso VI do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinados com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada
pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Reverter o Contra-Almirante (FN) LUIS MANUEL DE CAMPOS MELLO, a
partir de setembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 234/MB/MD, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 85 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a delegação de competência
prevista no inciso VI do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados
com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Agregar o Contra-Almirante (IM) ALEXANDRE CHAVES DE JESUS, a partir
de agosto de 2021, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de exercer o
cargo de Secretário de Controle Interno do Ministério da Defesa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS