DOU 18/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 18 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 3.446/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.006640/2021-37, resolve:
Prorrogar a designação do SO BET Refm LUIS FERNANDO MAFRA (Nr Ord
1674404), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Ecim "Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay", em Curitiba-PR, no
período de 1º de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022, devendo permanecer
vinculado administrativamente ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle do Tráfego Aéreo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 3.447/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.006640/2021-37, resolve:
Prorrogar a designação do SO BCO R/1 MARCOS LUIZ LAURINDO (Nr Ord
0535664), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Ecim "Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay", em Curitiba-PR, no
período de 1º de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022, devendo permanecer
vinculado administrativamente ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle do Tráfego Aéreo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 3.448/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.006640/2021-37, resolve:
Prorrogar a designação do SO BMT R/1 MARCOS VINICIUS TEIXEIRA (Nr Ord
2279916), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Ecim "Colégio Estadual Tancredo de Almeida Neves", em Foz do
Iguaçu-PR, no período de 10 de outubro de 2021 a 9 de outubro de 2022, devendo
permanecer vinculado administrativamente ao Segundo Centro Integrado de Defesa
Aérea e Controle do Tráfego Aéreo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 3.449/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.006640/2021-37, resolve:
Prorrogar a designação do 3S QESA SAD R/1 EVANILDO SOUZA BARBOSA (Nr
Ord 2753294), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Ecim "Colégio Estadual Tancredo de Almeida Neves", em Foz do
Iguaçu-PR, no período de 1º de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022, devendo
permanecer vinculado administrativamente ao Segundo Centro Integrado de Defesa
Aérea e Controle do Tráfego Aéreo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 3.450/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67050.010573/2021-60, resolve:
Designar o SO SGS R/1 JÚLIO CESAR FIGUEIRA (Nr Ord 0521337), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no ESTADO-
MAIOR DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Seção de Investigação e Justiça, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 3.454/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67703.001481/2021-67, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVE R/1 LEONI CURATO DA SILVA (Nr Ord 1592394),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO, como Chefe da Seção de
Patrimônio, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 3.455/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67420.009932/2021-81, resolve:
Designar o SO BMA Refm LUIZ CARLOS NUNES DE OLIVEIRA (Nr Ord
1674471), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional
e mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA ,
como Auxiliar da Seção de Contratações Diretas, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 3.458/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67600.015030/2021-65, resolve:
Designar o SO BMA Refm ALBERTO JOSÉ PINTO LIMA (Nr Ord 1480219),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como
Auxiliar da Assessoria de Governança, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 3.435/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67000.006640/2021-37, resolve:
Prorrogar a designação do SO BCT R/1 ANTONIO SOARES COUTINHO (Nr Ord
2432528), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Ecim "Centro Educacional 416", em Santa Maria-DF, no período de 1º de
outubro
de 2021
a
30 de
setembro de
2022,
devendo permanecer
vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio do Distrito Federal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.363/3PC2, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67107.004384/2021-55, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a JORGE AUGUSTO BEZERRA (Nr Ord 4518527),
SIAPE nº 1052030, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão
III, NI, de acordo com o art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019. Código de vaga nº 91891.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 4.372/3PC2, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67241.004368/2021-18, resolve
Art. 1° Conceder aposentadoria a ANTÔNIA MARCOS DO COUTO (Nr Ord
4503295), SIAPE nº 0205470, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 481110, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, assegurado pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019. Código de vaga nº 86746.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 4.369/4PC1, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.011687/2019-72, anexo ao Processo nº 06-11/0472/2003, resolve:
Art. 1º Alterar na Portaria CTA nº 51/VRH, de 18 de março de 2003, publicada
no DOU nº 59, de 26 de março de 2003, referente à aposentadoria do servidor JOÃO DE
FREITAS ROMAN (Nr Ord 4624130) SIAPE nº 0214368, no cargo de Assistente em Ciência
e Tecnologia, código 407002, classe "ASSISTENTE III", padrão III, NI, para incluir nos
dispositivos legais que fundamentaram aquele ato, a aplicação da vantagem do art. 190, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme redação dada pela Lei nº 11.907, de
2 de fevereiro de 2009, ficando isento de imposto de renda, a contar de 6 de julho de
2016, data do diagnóstico, de acordo com o Laudo Médico que o considerou portador de
doença especificada em lei, devendo ser reavaliado até 29 de junho de 2025,
permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 767, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve
Designar por necessidade do serviço, ex officio, o S TEN INF (1028792644) FLÁV I O
FERREIRA DA SILVA, da EsIMEx (Brasília-DF) para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 270, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
§ 1º, do Art. 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
1 - Exonerar ex-officio, o Cap QAO R/1 (Idt 0319272837) PAULO ACIR ARIA VIEIRA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, a partir de 1º de novembro de 2021, de acordo com a alínea a), inciso II, do art.
11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap QAO R/1 (Idt 0319272837) PAULO ACIR ARIA VIEIRA, no
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente a
execução dos processos de diplomação da qualificação, especialização, treinamento e
desenvolvimento de que trata o Sistema de Capacitação da Segurança Presidencial, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2021.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR