DOU 18/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 156, quarta-feira, 18 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SE/ME nº 8.557, de 2 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial
da União, de 4 de agosto de 2021, Seção 2, página 14, onde se lê: " Designar SAMIS
ANTONIO DE QUEIROZ,... junto à Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Segunda
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério."
leia-se: " Designar SAMIS ANTONIO DE QUEIROZ,... junto à Segunda Turma Ordinária da
Segunda Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério.".
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC Nº 9.239, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO
CORPORATIVA SUBSTITUO DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso II do art. 1º da Portaria SE/ME nº 324, de 4 de fevereiro de 2019, e considerando
o disposto no art. 54 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, bem como as
demais informações que constam no Processo nº 10199.105640/2021-21, resolve:
Art. 1º Designar DANIELA VITERBO OLIVEIRA, Analista Técnico Administrativo,
matrícula Siape nº 2129759 e ANNA PAULA MIRANDA ARAUJO ROCHA, Analista Técnico
Administrativo, matrícula Siape nº 1792805, para, nesta ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo
de Coordenador-Geral de Legislação de Pessoal, código FCPE 101.4, da Diretoria de Gestão
de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SGC nº 2.475, de 19 de outubro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2020, Seção 2, página 10.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SILVA DA SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SGC Nº 9.240, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO
DE GESTÃO
CORPORATIVA SUBSTITUTO
DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 7º da Portaria SE/ME nº 284, de 31 de janeiro de 2019, e
considerando o disposto no art. 54 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e
no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
19975.127284/2021-24, resolve:
Art. 1º Designar LAIANE MARA BORGES ERNESTO, Arquivista, matrícula Siape nº
1823185, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-2, na Coordenação de
Assentamentos Funcionais Digitais da Coordenação-Geral de Gestão de Acervos Funcionais
do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos
da Secretaria
de Gestão e
Desempenho de
Pessoal da Secretaria
Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SILVA DA SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SGC Nº 9.241, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO
DE GESTÃO
CORPORATIVA SUBSTITUTO
DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 7º da Portaria SE/ME nº 284, de 31 de janeiro de 2019, e
considerando o disposto no art. 54 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e
no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
19975.127051/2021-21, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 12 de agosto de 2021, SANDRA MARIA FERREIRA
DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0694013, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-2, na Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Rondônia do
Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da
Secretaria
de
Gestão
e
Desempenho
de
Pessoal
da
Secretaria
Especial
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SILVA DA SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SGC Nº 9.325, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO
DE GESTÃO
CORPORATIVA SUBSTITUTO
DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 7º da Portaria SE/ME nº 284, de 31 de janeiro de 2019, e
considerando o disposto no art. 54 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e
no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
10680.100800/2021-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2021, ELAINE RAILA BRITO
AMORIM, Engenheira, matrícula Siape nº 2120790, da Função Comissionada Técnica, código
FCT-7, na Superintendência Regional de Administração no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SILVA DA SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SGC Nº 9.327, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO
DE GESTÃO
CORPORATIVA SUBSTITUTO
DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 7º da Portaria SE/ME nº 284, de 31 de janeiro de 2019, e
considerando o disposto no art. 54 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e
no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
19975.126613/2021-10, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 12 de agosto de 2021, PABLO PIAZOLLA DE ASSIS
CORREIA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1511519, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-11, na Coordenação-Geral de Movimentação de Pessoal do Departamento
de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SILVA DA SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SGC Nº 9.330, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO
CORPORATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso II do art. 1º da Portaria SE/ME nº 324, de 4 de fevereiro de 2019, e considerando
o disposto no art. 54 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, bem como as
demais informações que constam no Processo nº 17166.100298/2021-08, resolve:
Art.
1º
Designar
TÂNIA REGINA
ALMEIDA
GUIMARÃES
BRITO,
Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, matrícula Siape nº 0713066, para exercer o encargo
de substituta eventual da função comissionada do poder executivo de Chefe do Serviço
de Apoio à Administração Descentralizada, código FCPE 101.1, da Gerência Regional de
Administração no Estado de Roraima, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SILVA DA SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SGC Nº 9.408, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO
DE GESTÃO
CORPORATIVA SUBSTITUTO
DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 7º da Portaria SE/ME nº 284, de 31 de janeiro de 2019, e
considerando o disposto no art. 54 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, no
Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, as disposições da Medida Provisória nº 1.058,
de 27 de julho de 2021 e do art. 8º do Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que
aprova a Estrutura Regimental provisória do Ministério do Trabalho e Previdência, bem
como o que consta no Processo nº 13620.101061/2021-71, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SGC nº 4.219, de 27 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de maio de 2021, Seção 2, página 15.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SILVA DA SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SGC Nº 9.409, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO
DE GESTÃO
CORPORATIVA SUBSTITUTO
DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 7º da Portaria SE/ME nº 284, de 31 de janeiro de 2019, e
considerando o disposto no art. 54 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, no
Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, as disposições da Medida Provisória nº 1.058,
de 27 de julho de 2021 e do art. 8º do Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que
aprova a Estrutura Regimental provisória do Ministério do Trabalho e Previdência, bem
como o que consta no Processo nº 13620.101061/2021-71, resolve:
Art.
1º
Designar
MARCO
ANTÔNIO
DOS
REIS
MAGALHÃES,
Agente
Administrativo, matrícula Siape nº 1169225, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT-12, na Superintendência Regional do Trabalho no Pará do Ministério do
Trabalho e Previdência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SILVA DA SILVEIRA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DESPACHO DE DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo artigo 4º da Portaria GM/ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, com suas alterações, e com fundamento no art. 96-A da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de
28 de
agosto de
2019, com
suas alterações,
e da
Instrução Normativa
SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo nº
12221.103012/2021-11, resolve autorizar o Afastamento do País, com ônus limitado, ao
servidor LUÍS FRANCISCO SANTOS COELHO, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula SIAPE nº 1793200, lotado na Procuradoria-Regional da Fa z e n d a
Nacional na 1ª Região (PRFN/1) e em exercício na Divisão de Grandes Devedores
(PRFN1/PDA), no período de 13/09/2021 a 13/09/2022, incluso o trânsito, com vistas à
participação do "Segundo Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Direito -
Área Jurídico-Administrativa", a ser realizado pela Universidade do Porto, na cidade do
Porto, em Portugal.
CRISTIANO NEUENSCHWANDER LINS DE MORAIS
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 9.187, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais
informações que constam do Processo nº 14021.189238/2021-74, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor PAULO EDUARDO DE SILOS NAKAMURA,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1447311, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
no estado de São Paulo, em São Paulo/SP, para atuação no projeto "Obras de Duplicação,
Restauração com Melhoramentos, Implantação de Vias Laterais e Obras de Arte Especiais
da BR-153/SP", pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CRISTIANO ROCHA HECKERT
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 9.288, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência
subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020, e tendo em
vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais
informações que constam do Processo nº 14021.194258/2021-67, resolve:
Art. 1º Prorrogar o exercício do servidor JULIANO DE LIMA E SILVA, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1623218, no Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes, em Curitiba/PR, para participação no projeto "Gestão da Malha Rodoviária
e Ferroviária Federal no Estado do Paraná", pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 5
de setembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CRISTIANO ROCHA HECKERT
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 9.284, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 282, de 24 de julho de 2020,
tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do processo nº 10199.104471/2021-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o exercício do(a) empregado(a) público(a) Rosinete Aparecida
Rabelo, matrícula nº 9909758, Analista Superior II - Administrador, do quadro de pessoal
da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para compor força de
trabalho na Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério - SGC/ME, a um custo
mensal de R$ 16.119,77 (dezesseis mil, cento e dezenove reais e setenta e sete centavos),
e total, no exercício de 2021, no valor de R$ 198.273,17 (cento e noventa e oito mil,
duzentos e setenta e três reais e dezessete centavos), para o Órgão cessionário, por prazo
indeterminado.
Art. 2º O retorno do(a) empregado(a) à entidade de origem poderá ocorrer a
qualquer tempo por decisão do Ministério da Economia, observados os requisitos
constantes do artigo 16° da Portaria nº 282 de 24 de julho de 2020.
Art. 3º Cabe à SGC/ME, assegurar que o(a) empregado(a) ora colocado(a) à sua
disposição não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na entidade
de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
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