DOU 18/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 18 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 640, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, e os termos constantes do Processo SEI nº 52710.004396/2021-94, resolve:
Art. 1º DESIGNAR JUSCELINO SILVA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1090273, para
exercer a Função Gratificada - FG 01, de Chefe da Seção de Procedimentos Licitatórios, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta Executiva, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA Nº 651, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, e tendo em vista os termos do processo resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, CRISTIANE ALMEIDA BALIEIRO, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Superintendência Adjunta de Projetos
- SPR da Superintendência da Zona Franca de Manaus-SUFRAMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA Nº 653, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, e os termos constantes do Processo SEI nº 52710.007208/2021-80, resolve:
Art. 1º DIPENSAR, a pedido, ELIETE MEDEIROS DE NEGREIROS, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Serviços de Apoio Administrativo, código FGR-01, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta Executiva, a contar
de 06 de setembro de 2021.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA N° 254, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Exonerar CLAUDIO MARIANO FERNANDES, CPF nº 896.978.557-49, do cargo em
comissão de Coordenador, do Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de
Sistemas, do(a) Diretoria de Informática, DAS - 101.3, desta Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 259 - Dispensar, a pedido, DANIELLE MARQUES DOS RAMOS MONTEIRO, CPF nº
082.270.387-43, da atribuição de substituto do cargo de Gerente Nivel III, da Tecnologia e
Apoio à Capacitação, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola
Nacional de Ciências Estatísticas, FCPE - 101.1, desta Fundação.
N° 260 - Designar FABIANE LUCENA CAVALCANTE, CPF nº 044.112.927-77, para substituto
de Gerente Nivel III, do(a) Tecnologia e Apoio à Capacitação, do(a) Coordenação de
Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCPE -
101.1, desta Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Autorizo o afastamento do país da servidora GEORGIA DE SOUZA ASSUMPÇÃO,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia, para
participar de Programa de Doutorado Sanduíche no Instituto Politécnico do Porto,
promovido pela Universidade do Porto, que será realizado no Porto, Portugal, no período
de 30/08/2021 a 02/03/2022, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE e com
ônus para a CAPES. (Processo nº 0001788.00000054/2021-51).
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
Presidente do IBGE
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O
COORDENADOR de
RECURSOS
HUMANOS
da FUNDAÇÃO
INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
N° 694 - Dispensar da Função Gratificada de Chefe de Agencia II, do(a) Agência do
IBGE em Marabá, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Pará, FG - 2, desta Fundação, por
motivo de falecimento de seu ocupante, LUIZ AUGUSTO DA SILVA MELO, CPF nº
101.576.892-04, na forma do disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a partir
de 17/06/2021.
N° 695 - Dispensar, PAULA MENDONCA ARRUDA, CPF nº 077.596.257-07, da Função
Gratificada de Supervisor II, do(a) Gabinete, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística, FG - 2, desta Fundação.
N° 696 - Designar ANTONIO FRANCISCO COSTA FILHO, CPF nº 882.952.817-04, para
exercer a Função Gratificada de Supervisor II, do(a) Gabinete, do(a) Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, FG - 2, desta Fundação.
N° 697 - Dispensar, ANTONIO FRANCISCO COSTA FILHO, CPF nº 882.952.817-04, da
Função Gratificada de Assistente Intermediario I, do(a) Gabinete, do(a) Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FG - 1, desta Fundação.
N° 698 - Designar PAULA MENDONCA ARRUDA, CPF nº 077.596.257-07, para exercer a
Função Gratificada de Assistente Intermediario I, do(a) Gabinete, do(a) Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FG - 1, desta Fundação.
N° 699 - Dispensar, TATIANA DODSWORTH DE BARROS, CPF nº 098.843.207-21, da
Função Gratificada de Supervisor III, do(a) Gabinete, do(a) Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística, FG - 3, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 252, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos autos
da Ação nº 5082193-80.2021.4.02.5101/RJ, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor: PAULO RICARDO DA COSTA REIS
Mat. Siape: 1209672
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 00408.056315/2021-61
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.561, de 28 de agosto de
2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000,
e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
redistribuir:
Nº 464 - Servidor(a): NÚBIA CILENE DE SOUZA BARRETO
Mat. SIAPE: 2296756
Cargo: Engenheiro de Segurança do Trabalho
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 828504
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Universidade Federal do Pará
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Engenheiro - Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 0252205
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo: 23479.010262/2021-02
Nº 465 - Servidor(a): ALMIR GONCALVES WANDERLEY
Mat. SIAPE: 2207994
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801
Código da vaga: 589278
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal de São Paulo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 4, Nível 401
Código da vaga: 0929473
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo: 23089.116904/2020-81
Nº 466 - Servidor(a): ADRIANO MARÇAL PIMENTA
Mat. SIAPE: 2433407
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 703
Código da vaga: 245748
Da: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Universidade Federal do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 701
Código da vaga: 0308392
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo: 23072.235289/2021-71
Nº 467 - Servidor(a): DILERVAL CARVALHO SILVA
Mat. SIAPE: 1757031
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 1000546
Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 09
Código da vaga: 0862165
Da: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo: 23520.006525/2021-18
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA