DOU 18/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 18 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM/ME Nº 9.023, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 10154.140305/2021-96, resolve:
Dispensar o servidor DANIEL FONSECA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1279211, da
Função Gratificada, código FG-02, da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo
- SPU/ES, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria
Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Ec o n o m i a .
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM/ME Nº 9.026, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 10154.140305/2021-96, resolve:
Designar a servidora SANDRA CRISTINA DE MELO CYRILLO ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 1092006, para a Função Gratificada, código FG-02, na Superintendência do
Patrimônio da União no Espírito Santo - SPU/ES, da Secretaria de Coordenação e
Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Economia.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL CGDIN/SOF/SETO/ME Nº 8.899, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria
de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da
Economia, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da
Portaria SOF/FAZENDA/ME nº 16.029, de 6 de julho de 2020, e com base no Processo SEI
nº 10080.100942/2021-31, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor HEITOR PEREIRA MOREIRA, matrícula Siape nº
1858932, Analista de Planejamento e Orçamento, do encargo de substituto eventual da
função comissionada de Coordenador de Acompanhamento de Programas da Mulher, Família
e Direitos Humanos, Presidência e Vice Presidência da República - CODIP, código FCPE 101.3,
da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Especial - CGAE, do
Departamento de Programas das Áreas Social e Especial - DEPES, da Secretaria de Orçamento
Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério, designado pela
Portaria de Pessoal CGDIN/SOF/FAZENDA/ME nº 20.495, de 8 de setembro de 2020,
publicada na Seção 2, pág. 14, do Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2020.
Art. 2º Designar o servidor EDUARDO FRANCA NEVES BASSANI, matrícula Siape
nº 1531863, Analista de Planejamento e Orçamento, para o encargo de substituto eventual
da função comissionada de Coordenador de Acompanhamento de Programas da Mulher,
Família e Direitos Humanos, Presidência e Vice Presidência da República - CODIP, código
FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Especial -
CGAE, do Departamento de Programas das Áreas Social e Especial - DEPES, da Secretaria de
Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DA COSTA AVELAR
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO
E COMPETITIVIDADE
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 9.410, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria ME
nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19951.100344/2021-30, resolve:
Exonerar JANAÍNA BARBOSA LOPES, Agente Administrativo, Matrícula Siape nº
1767966, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete da
Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
CARLOS ALEXANDRE DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 9.412, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria ME
nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19951.100336/2021-93, resolve:
Nomear AMANDA DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº ***.184.561-**, para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete da Secretaria Especial de
Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
CARLOS ALEXANDRE DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 9.417, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria ME
nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19951.100307/2021-21, resolve:
Nomear DENISE GOMES DOS SANTOS BARBOSA MEDEIROS, Analista Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1221224, para exercer o cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, da Subsecretaria de Supervisão e Controle da Secretaria
Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
CARLOS ALEXANDRE DA COSTA
PORTARIA PESSOAL SEPEC/ME N° 9.419, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E
COMPETITIVIDADE DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a competência que
lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo
SEI nº 19951.100159/2021-45, resolve:
Nomear NATÁLIA RIBEIRO CORDEIRO MENDONÇA, CPF nº ***.720.381-**, para
exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, código DAS 102.3, da Secretaria
Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
CARLOS ALEXANDRE DA COSTA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência delegada pelo art. 4º da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, e
observado o disposto no art. 350 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fulcro na Lei nº
8112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de
2019, na IN SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 e na Portaria RFB nº
128, de 4 de fevereiro de 2013, autoriza a prorrogação de afastamento do País do Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR, matrícula
Siapecad nº 64863, lotado e em exercício no Escritório de Corregedoria da 3ª Região Fiscal
(Escor03), com vistas à autorização para continuar participando de Programa de Pós-
Graduação, stricto sensu, nível de Doutorado, em Direito, na Universidade Paris 1 -
Panthéon, Sorbonne - França, em cotutela com o UniCeub - DF e afastamento para a
Universidade de Syracuse, nos EUA, como acadêmico visitante, no período de 16 de agosto
de 2021 a 20 de julho de 2022, com ônus limitado para a Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil - RFB, considerando a manifestação favorável da Comissão de Pós-
graduação (CPG) no e-Processo nº 14044.720037/2018-93.
JOSE BARROSO TOSTES NETO
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/TSA DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 400, de 16 de Março de 2021,
publicada no DOU de 17 de Março de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10271.162829/2020-11, resolve:
Nº 9 - DISPENSAR o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, GADAFY DE MATOS
ZEIDAM, Matrícula SiapeCard nº 00880434, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe de Equipe da Eqrat1 - Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório
1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina-PI, Código FCPE 101.1.
Nº 10 - DESIGNAR o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, VICTOR CANUTO
ALEXANDRINO, SiapeCard nº 01403418, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe de Equipe da Eqrat1 - Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina-PI, Código FCPE 101.1.
Nº 11 - DISPENSAR o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, VICTOR CANUTO
ALEXANDRINO, Matrícula SiapeCard nº 01403418, do encargo de Substituto Eventual da
Função Comissionada do Poder Executivo da Eqrat1 - Equipe de Gestão do Crédito Tributário
e do Direito Creditório 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil, Código FCPE 101.1.
Nº 12 - DESIGNAR o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, RAUL ROCHA DE PÁDUA
FILHO, matrícula SiapeCard nº 01575455, para exercer o encargo de Substituto Eventual da
Função Comissionada do Poder Executivo da Eqrat1 - Equipe de Gestão de Crédito Tributário
e do Direito Creditório 1, da Receita Federal do Brasil em Teresina-PI, Código FCPE 101.1
ANDRÉ LUIZ DA SILVA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 631, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de 27 de
maio de 2019, publicada no Diário Odicial da União, de 30 de maio de 2019, tendo em vista
o que consta no Processo nº 13032.589811/2021-54 e, de acordo com o artigo 33, inciso I,
combinado com o caput do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de exoneração à pedido, o cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, ocupado pelo servidor HORÁCIO NAKATA, matrículas SIAPEcad n°
65453 e SIAPE nº 667925, Classe S, Padrão III, lotado e em exercício na Delegacia de
Operações Especiais de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo, a partir de
16 de agosto de 2021.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA Nº 607, DE 29 DE JULHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 12, da Portaria nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e
os termos constantes do Processo Administrativo SEI nº 52710.006985/2021-15, resolve:
Art. 1º DESIGNAR RODRIGO ESTEVES MACHADO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
2140506, para exercer a Função Gratificada - FG 01, da Superintendência Adjunta de Operações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA Nº 638, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15 da Portaria nº 406, de 08 de dezembro
de 2020, e tendo em vista os termos do Processo nº 52710.003982/2021-11, resolve:
Art. 1º DISPENSAR JOSÉ ADCARLOS NELES FERREIRA, Matrícula SIAPE 2134062,
do encargo de Coordenador, substituto, código DAS 101.3, da Coordenação de Projetos
Agropecuários,
da
Coordenação-Geral
de Análise
e
Acompanhamento
de
Projetos
Agropecuários, da Superintendência Adjunta de Projetos.
Art. 2º DESIGNAR JOÃO LUCAS MORAES VIEIRA, Matrícula SIAPE 2133683, para
exercer o encargo de Coordenador, substituto, código DAS 101.3, da Coordenação de
Projetos Agropecuários, da Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos
Agropecuários, da Superintendência Adjunta de Projetos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei
nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN

                            

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