DOU 18/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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18
Nº 156, quarta-feira, 18 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS NITERÓI
PORTARIA Nº 15, DE 17 DE MARÇO DE 2021
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS NITERÓI DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada pela
Portaria nº 3.742, de 01 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União, Seção 02,
página 12, em 04 de dezembro de 2017, no uso das competências delegadas pelo Magnífico
Reitor através da Portaria nº 806 de 22 de março de 2016 e suas alterações, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir desta data, os servidores abaixo especificados para
fazerem parte da Equipe de Planejamento da Contratação, tendo por objeto a aquisição do
serviço de apoio administrativo, mediante o estabelecimento de postos de Portaria no
âmbito do Campus Niterói.
1. Octávio Simoes de Carvalho Filho - Matrícula SIAPE nº 2121490.
2. Carolina Zani Narcizo - Matrícula SIAPE nº 2157030.
3. Luana Pires de Arantes - Matrícula SIAPE nº 2151968.
Art. 2º - A Equipe de Planejamento da Contratação deverá elaborar os
documentos pertinentes para fundamentar a solicitação e contratação do serviço descrito, em
conformidade com as atribuições expressas pela Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de
2017, da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;
MÔNICA DE SOUZA COIMBRA QUEIROZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 942, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Venícia Freire da Costa, matrícula SIAPE 1344450,
para a função de segundo substituto eventual do cargo de Diretor do Núcleo de Inovação
Tecnológica, da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, código CD 04, do
Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a partir da data de publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 2.565/IFAL, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e o que consta no Processo
nº 23041.000929/1993-01, resolve:
Alterar a Portaria nº 363/GD - ETFAL, de 19.08.1993, publicada no DOU em
26.08.1993, seção 2, pág. 4812, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor JOEL
BORNER CASADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino de 1° e 2° Graus, matrícula
SIAPE n° 0267274, conforme as determinações do Acórdão 2 1 6 1 / 2 0 0 5 - P l e n á rio
e P a r e c e r d e F o r ç a E x e c u t ó r i a n º 21/2020/NUAFI/PFAL/PGF/AGU, de
20.02.2020, para:
Onde se lê:
""Conceder
aposentadoria
voluntária(...)
com
proventos
integrais
acrescidos de: 1º) da vantagem deferida pelo artigo 192, item I, da Lei No. 8.112/90; 2º)
da vantagem do artigo 2º da Lei No. 6.732/79, sendo, 3/5 FG-04 e 2/5 CD-4; 3º) da
vantagem pessoal no Indice de 10% (dez por cento) conforme ON/SAF no. 43/91, contida
no Oficio-Circular no. 01, de 04/01/91, publicada no DOU de 07/01/91; 4º) do Adicional
por Tempo de Serviço, no índice de 2% (dois por cento); 5º) da Gratificação de At i v i d a d e
Executiva instituída pelo artigo 11 da Lei Delegada No. 13, de 27 de agosto de 1992; 6º)
do Vencimento Sentença Judicial Ativo, no percentual de 49.13% (quarenta e nove ponto
treze por cento)".
Leia-se:
""Conceder
aposentadoria
voluntária(...)
com
proventos
integrais
acrescidos de: 1º) da vantagem deferida pelo artigo 192, item I, da Lei No. 8.112/90; 2º)
da vantagem do artigo 2º da Lei No. 6.732/79, sendo, 3/5 FG-04 e 2/5 CD-4; 3º) da
vantagem pessoal no Indice de 10% (dez por cento) conforme ON/SAF no. 43/91, contida
no Oficio-Circular no. 01, de 04/01/91, publicada no DOU de 07/01/91; 4º) do Adicional
por Tempo de Serviço, no índice de 2% (dois por cento); 5º) da Gratificação de At i v i d a d e
Executiva instituída pelo artigo 11 da Lei Delegada No. 13, de 27 de agosto de 1992"
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.566/IFAL, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e o que consta no Processo nº
23041.000311/2013-11, resolve
Alterar a Portaria nº 185/GR - IFAL, de 01.02.2013, publicada no DOU em
05.02.2013, seção 2, pág. 17, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor JONE
MOZART AMORIM, ocupante do cargo de Médico-Área, matrícula SIAPE n° 0267250, conforme
as determinações do Acórdão 2161/2005-Plenário e Parecer de Força Executória nº
21/2020/NUAFI/PFAL/PGF/AGU, de 20.02.2020, para:
Onde se lê:
""Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais(...) com
fundamento no art. 30, da Emenda Constitucional n° 47/2005; Adicional por Tempo de Serviço,
com base no art. 244 da Lei n° 8.112/90, no índice de 17% (dezessete por cento), Incentivo a
Qualificação, no índice de 30% (trinta por cento), conforme Decreto n° 5.824/06 e Acórdão
2161/05 - TCU, no índice de 58,89% (cinquenta e oito virgula oitenta e nove por cento)".
Leia-se:
""Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais(...) com
fundamento no art. 30, da Emenda Constitucional n° 47/2005; Adicional por Tempo de Serviço,
com base no art. 244 da Lei n° 8.112/90, no índice de 17% (dezessete por cento) e Incentivo a
Qualificação, no índice de 30% (trinta por cento), conforme Decreto n° 5.824/06 ".
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.567/IFAL, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no
Processo nº 23041.026168/2021-05, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) HUMBERTO SOARES DA
SILVA LIMA (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, área Lingua Portuguesa, D 101, no Campus Piranhas, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 140, de 09 de novembro de 2017,
publicado no D.O.U. de 10 de novembro de 2017, Edital de Homologação de 17/04/2018
publicado no D.O.U de 18/04/2018, e Edital de Prorrogação Nº 25, publicado no D.O.U. de
20/03/2020, código de vaga 205156 (aposentadoria de Pedro Albuquerque Ferreira).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1o, do art.
13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2020) devido à pandemia da
COVID-19, conforme edital de suspensão publicado no DOU de 09/06/2020, Seção 3, Pág. 57.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.568/IFAL, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no
Processo nº 23041.021886/2021-87, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) MORGANA BOAVENTURA
CUNHA (cotista), para o cargo de Enfermeiro-área, E 101, no Campus Murici, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 60, de 12 de maio de 2016, publicado no
D.O.U. de 13 de maio de 2016, Edital de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U
de 30/12/2016, e Edital de Prorrogação Nº 129, publicado no D.O.U. de 13/12/2018, código
de vaga 632092 (redistribuição de Cristhiane Nathália Pontes de Oliveira).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1o, do art.
13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2020) devido à pandemia da
COVID-19, conforme edital de suspensão publicado no DOU de 09/06/2020, Seção 3, Pág. 57.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.005-GR/IFAM, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106,
de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23443.000132/2021-
01, de 29/07/2021; CONSIDERANDO os Despachos nº 312-CLN/DGP/REITORIA/IFAM, de
11/08/2021 e nº 27797/2021-DGP/REITORIA, de 12/08/2021, resolve:
I - EXONERAR, em razão de desistência voluntária do estágio probatório, para
fins de recondução ao cargo anteriormente ocupado, o servidor JONNISON LIMA FERREIRA
- ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1090557, lotado no IFAM/campus Tabatinga, do quadro de pessoal do Instituto Federal do
Amazonas, a contar de 29 de julho de 2021, com fulcro no §2º do art. 20, inciso I do art.
29 e art. 34 da Lei nº 8.112/90.
II. Declarar vago o código de vaga: 0949990.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.006 - GR/IFAM, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da
União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o teor do
processo nº 23504.000369/2021-80, de 16/07/2021; CONSIDERANDO o teor do Parecer
nº 148-CDP/DGP/REITORIA/GR-IFAM, de 11/08/2020, resolve:
PRORROGAR, pelo período de 02/02/2022 a 1º/02/2023, o Afastamento do
País do servidor AURÉLIO DIAZ HERRAIZ - ocupante do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1085197, lotado no
IFAM/campus Humaitá, para dar continuidade ao Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Recursos Naturais e Gestão Sustentável, da Universidade de Córdoba, em
Nível de DOUTORADO, na cidade de Córdoba-Andaluzia-Espanha, com ônus limitado ao
IFAM, com fulcro nos arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112/90, nos Decretos nº 91.800/85
e nº 1.387/95, e, na Resolução nº 38-CONSUP/IFAM, de 22/08/2017.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2664, 05/08/2021, publicada no Diário Oficial da União nº. 151, Seção 2, página 15, de 11/08/2021, onde se lê:
.
LOT AÇ ÃO
NOME
ÁREA DE CONHECIMENTO
CÓ D I G O
R EG I M E
V AG A
.
J EQ U I É
SANDRO DOS SANTOS NOGUEIRA
F I LO S O F I A
436.2
40 HORAS / DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
0942946
Leia-se:
.
LOT AÇ ÃO
NOME
ÁREA DE CONHECIMENTO
CÓ D I G O
R EG I M E
V AG A
.
J EQ U I É
SANDRO DOS SANTOS NOGUEIRA
F I LO S O F I A
436.2
40 HORAS / DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
0206279
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