DOU 18/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 18 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS XIQUE-XIQUE
PORTARIA Nº 77, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO, CAMPUS XIQUE-XIQUE, no uso das suas atribuições delegadas pela
Portaria nº 2.656/10/ 2018, publicada no DOU em 08 de outubro de 2018, Seção 2, página
13, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº
8.112/1990, CONSIDERANDO:
o teor do processo 23806.250775.2021-97, de 11 de agosto de 2021;, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para compor comissão especial de licitação para condução da
tomada de preços nº 01/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada
na execução de obras de engenharia para retomada da construção do prédio do Refeitório
do Instituto Federal Baiano Campus Xique-Xique, os seguintes servidores: Filipe Neves Brito
, Assistente de Laboratório, Matrícula SIAPE: 3012913 (presidente) Robson de Souza Santos,
Assistente em Administração, Matricula SIAPE: 1756139 (membro); Daiana Silva Mamona
Nascimento, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE: 2034862 (membro); Rafael de
Oliveira Ribeiro, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE: 2248827 (membro).
DJALMA MOREIRA SANTANA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 860-RIFB/IFB, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora PRISCILA CRISTINA ALVES VAZ,
matrícula SIAPE nº 1975648, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração,
lotada no Campus Brasília, do encargo de Substituta Eventual da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, código CD-04, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília, a contar de 09/08/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 861-RIFB/IFB, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ELIZÂNGELA CAPANEMA SOUZA
KOBOLDT, matrícula SIAPE nº 1845744, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, lotada no Campus Recanto das Emas, do encargo de Gestora Financeira
Titular, do Campus Recanto das Emas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 862-RIFB/IFB, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA AURICÉLIA COSTA, matrícula SIAPE nº
1028212, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotada no Campus
Recanto das Emas, para exercer o encargo de Gestora Financeira Titular, do Campus
Recanto das Emas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 958, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23812.000411/2020-06, resolve:
Retificar a Portaria nº 952/GABR/REITORIA, de 16 de agosto de 2021 (DOU de
17/08/2021, Seção 2, Página 19) de modo que:
Onde se lê: "Art. 1º Exonerar MARIA SÂMIA DE OLIVEIRA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico ...";
Leia-se: "Art. 1º Exonerar MARIA SÂMIA DE OLIVEIRA, Técnica em Assuntos
Educacionais ...".
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 17.10.2017, publicado no DOU de
18.10.2017, seção 2, página 1 no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.330 - Processo n° 23149.002369/2021-60 - Dispensar, a partir de 18/08/2021, LUIZ
FLAVIO VIANNA SILVEIRA, matrícula SIAPE 4316392, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa, da Estrutura Administrativa do Campus de
Alegre do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 3.484, de 07.12.2017, publicada
no DOU em 11.12.2017.
Nº 1.331 - Processo n° 23149.002495/2021-53 - Dispensar, a partir de 18/08/2021,
ALEXANDRE CRISTIANO SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE 1582155, da Função de
Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Agroindústria, da Estrutura
Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 216,
de 31.01.2020, publicada no DOU em 03.02.2020.
Nº 1.332 - Processo n° 23149.002498/2021-69 - Designar RAFAEL SILVA RIBEIRO, matrícula
SIAPE 2288794, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico
em Agroindústria, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.
Nº 1.333 - Processo n° 23149.002494/2021-80 - Dispensar, a partir de 18/08/2021, VICTOR
DIAS PIROVANI, matrícula SIAPE 1145064, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
Técnico em Agropecuária, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para a qual
foi designado pela Portaria nº 2.386, de 14.10.2019, publicada no DOU em 15.10.2019.
Nº 1.334 - Processo n° 23149.002499/2021-42 - Designar MARIA CECILIA CABRAL RAMPE,
matrícula SIAPE 1950719, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
Técnico em Agropecuária, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.
Nº 1.335 - Processo n° 23149.002496/2021-26 - Dispensar, a partir de 18/08/2021, PEDRO
PIERRO MENDONÇA, matrícula SIAPE 2659195, da Função de Coordenador de Curso - FCC
-, do curso de Engenharia de Aquicultura, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre
do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria Nº 1.391, de 21.06.2017, publicada no DOU
em 23.06.2017.
Nº 1.336 - Processo n° 23149.002497/2021-96 - Designar ATANASIO ALVES DO AMARAL ,
matrícula SIAPE 53736, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
de Engenharia de Aquicultura, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS ELETRÔNICAS DE 16 DE AGOSTO DE 2021
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.087 - RETIFICAR a Portaria Eletrônica Nº 1.071/2021, que DESIGNOU a servidora
SANDRA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE Nº 2994556, ocupante do
cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Revisora de Textos Braile, para a função de
Coordenadora da Assistência Estudantil, Código da Função FG - 0002, do Instituto Federal
Farroupilha, Campus Avançado Uruguaiana:
Onde se lê: para a função de Coordenadora da Assistência Estudantil;
Leia-se: para a função de Chefia do Setor de Assistência Estudantil.
Nº 1.088 - RETIFICAR a Portaria Eletrônica Nº 1.072/2021, que DESIGNOU a servidora
JÉSSICA SARAIVA DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1758517, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, para a função de Coordenadora da
Assistência Estudantil Substituta, Código da Função FG - 0002, do Instituto Federal
Farroupilha, Campus Avançado Uruguaiana:
Onde se lê: para a função de Coordenadora da Assistência Estudantil Substituta;
Leia-se: para a função de Chefia do Setor de Assistência Estudantil Substituta.
NIDIA HERINGER
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 1.095, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
DESIGNAR a servidora LUCIANA PASLAUSKI KNEBEL, matrícula SIAPE Nº 1892299,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação-Auditora, com lotação no Campus
Santo Augusto, para a função de Chefe-Substituta da Unidade de Auditoria Interna, código da
função CD-004, de 13 a 20 de agosto de 2021, em virtude da concessão de Licença Gala do
titular do cargo, de oito dias consecutivos, conforme artigo 97, III, a, da Lei 8.112/1990.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS - IFG, nomeado por Decreto Presidencial de 4 de outubro de 2017, publicado no Diário
Oficial da União de 5/10/2017, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.307 - I - Considerando o que consta no Processo 23372.000347/2021-62, autorizar a
cessão do servidor LUCIANO MARÇAL VICENTE, Matrícula SIAPE n° 2168490, ocupante do cargo
de Tecnólogo-Formação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, para
a Superintendência Federal de Agricultura em Goiás - Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, com ônus para o órgão cedente, conforme art. 8° do Decreto n° 9.144/2017.
II - Estabelecer que cabe ao órgão cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente; e efetivar a apresentação do servidor ao órgão
cedente na ocasião do término da cessão.
III - Determinar que esta autorização findará antes de seu término na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança e, nesse caso, o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.308 - I - Designar o servidor EDUARDO MIZAEL CLEMENTE, Matrícula SIAPE nº
1654173, lotado no Câmpus Itumbiara do IFG, para atuar como DEFENSOR DATIVO do
servidor indiciado CLEISEANO EMANUEL DA SILVA PANIAGUA, Matrícula SIAPE nº 1625591,
no Processo Administrativo Disciplinar nº 23372.000063/2019-51, convertido no Processo
Eletrônico 23372.001778/2020-65, instaurado pela Portaria nº 747, de 12 de abril de 2019,
publicada no DOU nº 72, de 15 de abril de 2019, a fim de assegurar-lhe o contraditório e
a ampla defesa.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 945, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor RICARDO SANTOS PORTO,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n°
1273752, lotado no Campus Coxim, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização de Doutorado Sanduíche na
University of Louisvlle, em Louisville/Estados Unidos, no período de 06.09.2021 a
08.02.2022, contemplado o período de deslocamento
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO

                            

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