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DOU 18/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 18 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 703, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010, e o que consta no
Processo nº 23392.000776/2021-00, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos, nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Andréa da Conceição Pires França,
aprovada em Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sudeste de Minas Gerais, regido pelo Edital nº 1/2018, publicado no DOU de
26/12/2018, homologado pelo Edital nº 1/2019, publicado no DOU de 06/08/2019, para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código
701079, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0865772.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.203, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no art. 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
854/2021/GAB/IFPA, de 27 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 28 de
maio de 2021, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo nº 23051.015185/2016-22, ante as razões apresentadas no Ofício nº
005/2021 da mencionada Comissão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao
fim do prazo anterior.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.143, publicada no D.O.U. nº 149, de 9 de agosto de 2021,
seção 2, página 30, onde se lê: "DESIGNAR a servidora KATYA REGINA MATOS BATISTA ,
matrícula SIAPE 16993021", leia-se: "DESIGNAR a servidora KATYA REGINA MATOS BATISTA,
matrícula SIAPE 1693021".
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 209 - GAB/CMI/IFPA, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
concedidas através da Portaria nº 1751/2019/GAB/REITORIA, publicada no D.O.U. de
02.08.2019, Seção 2, p. 34, e conforme o que consta no processo administrativo de nº
23051.012488/2021-49, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os PREGOEIROS e a EQUIPE DE APOIO para realização de
pregões eletrônicos e presenciais do IFPA-Campus Marabá Industrial, sem efeitos
financeiros, conforme descrição abaixo:
P R EG O E I R O S
Adison Mascarenhas, SIAPE nº 2134822;
Helena Maria Lopes dos Santos, SIAPE nº 1314446;
Leandro Henrique Oliveira de Moura, SIAPE nº 2210375;
Melk Eloi da Silva, SIAPE nº 3005831;
EQUIPE DE APOIO
Adison Mascarenhas, SIAPE nº 2134822;
Helena Maria Lopes dos Santos, SIAPE nº 1314446;
Leandro Henrique Oliveira de Moura, SIAPE nº 2210375;
Melk Eloi da Silva, SIAPE nº 3005831;
Art. 2º - Revoga-se a portaria nº 148/2020 - GAB/CMI/IFPA de 12 de agosto de 2020.
Art. 3º - Essa portaria tem seus efeitos na data de sua assinatura.
Art. 4º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JACKSON MOREIRA OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.099, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002754.2021-81, de 13 de agosto de 2021, resolve:
EXONERAR o servidor JOHN GESSEN XAVIER FREITAS, Matrícula Siape nº
1543087, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Chefe de
Gabinete - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi
nomeado por meio da Portaria nº 1006/2021 - RE/IFRN, de 29 de julho de 2021.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.103, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002754.2021-81, de 13 de agosto de 2021; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 1099/2021 - RE/IFRN, de 17 de agosto de 2021, resolve:
NOMEAR, a servidora ISABELLE LIANE GALVÃO DE MEDEIROS, Matrícula Siape
nº 1886923, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança
de Chefe de Gabinete - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.104, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no
Processo nº 23421.002775.2021-05, de 16 de agosto de 2021, resolve:
EXONERAR o servidor JOSÉ EVERALDO PEREIRA, Matrícula Siape nº 2375965, do
encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Pró-Reitor de Ensino - CD.2,
integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da
Portaria nº 988/2021 - RE/IFRN, de 27 de julho de 2021.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.105, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002775.2021-05, de 16 de agosto de 2021; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 1104/2021 - RE/IFRN, de 17 de agosto de 2021, resolve:
NOMEAR, a servidora AMÉLIA CRISTINA REIS E SILVA, Matrícula Siape nº
1461723, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Pró-Reitor de Ensino - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.606/IFSP, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuiÇões legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de abril de 2021, seÇÃo 2, página 1 e o
que consta no Processo nº 23305.009766/2021-63, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora ANA HELENA RUFO
FIAMENGUI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1089407, lotado(a) no(na) Campus AvanÇado - Jundiaí, para exercer a Comissionada de
CoordenaÇÃo de Curso (FCC - 01), no(na) Coordenadoria do Curso Técnico em Logistica, a
partir de 04 de fevereiro de 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.607/IFSP, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuiÇões legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de abril de 2021, seÇÃo 2, página 1, e o
que consta no Processo nº 23305.010375/2021-91, resolve:
Dispensar, a pedido, o (a) servidor(a) ALICE MOSCA FURQUIM, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1946856, SIAPECAD nº
01729356, lotado(a) no(a) Câmpus Jacareí, e em exercício no(a) CoordenaÇÃo do Curso
Técnico em Design de Interiores, da FunÇÃo Comissionada de CoordenaÇÃo de Curso, FCC
- 01. Efeitos a partir de 16 de agosto de 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.608/IFSP, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuiÇões legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de abril de 2021, seÇÃo 2, página 1, e o
que consta no Processo nº 23305.010374/2021-47, resolve:
Designar a servidora Haryanna Pereira Sgrilli, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1828015, SIAPECAD nº 01607590, lotado(a) no(a) Campus
Jundiaí, da FunÇÃo Gratificada, FG - 01, do (a) Coordenadoria de Programas e Projetos
Estudantis. Efeitos a partir de 04 de agosto de 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFMGSE Nº 923, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Memorando Eletrônico Nº 106/2021 - CAMPUSJF, Identificador
202156543, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCIENE APARECIDA DE ASSIS, matrícula Siape
213****, para o cargo de Substituta da Diretora de Extensão e Relações Comunitárias do
IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.549, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23164.001736.2021-61, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 15/08/2021, a servidora Claudia Ciceri Cesa,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e
Pós-graduação (FG-2), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, câmpus
Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLAVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.550, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23164.001738.2021-50, de 16/08/2021; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Tomaz Fantin de Souza, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação
(FG-2), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, câmpus Sapucaia do Sul,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLAVIO LUÍS BARBOSA NUNES

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