DOU 18/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 18 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 580, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário
Oficial da União de 4 de abril de 2018, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Maurício Donato de Moura Júnior, matrícula Siape nº
1076241, da função de coordenador do curso de bacharelado em Engenharia Agronômica,
código FUC-1, do Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 581, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário
Oficial da União de 4 de abril de 2018, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Aline da Silva Santos, matrícula Siape nº 2187686,
para exercer a função de coordenadora do curso de bacharelado em Engenharia Agronômica,
código FUC-1, do Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 604, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário
Oficial da União de 4 de abril de 2018, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e conforme o Processo nº 23236.011842/2021-61, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria REI/IFTO nº 575, de 11 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2021, conforme segue:
Onde se lê:
Art. 2º Nomear a servidora Carina Aparecida Lima de Souza, matrícula Siape nº
1459107, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de diretora de Ensino Superior, código CD-3, do Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Leia-se:
Art. 2º Nomear a servidora Carina Aparecida Lima de Souza, matrícula Siape nº
1459107, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de diretora de Graduação, código CD-3, do Campus Palmas, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 605, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário
Oficial da União de 4 de abril de 2018, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e conforme o Processo nº 23337.013071/2021-17, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Luciano Correia Franco, matrícula Siape nº 1685909,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenador de Pesquisa, Inovação e Extensão, código FG-2, do Campus Porto
Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 608, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário
Oficial da União de 4 de abril de 2018, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Khellen Cristina Pires Correia Soares, matrícula
Siape nº 1981696, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do curso de licenciatura em Educação
Física, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 609, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário
Oficial da União de 4 de abril de 2018, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e conforme o Processo nº 23235.013787/2021-54, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Darley Oliveira Cutrim, matrícula Siape nº 1173767,
para exercer a função de coordenador do curso Técnico em Agropecuária, código FUC-1,
do Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 611, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado
no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2018, seção 2, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e conforme o Processo nº 23236.011406/2021-92, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Cremil Maria de Faria, matrícula Siape nº
1834695, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de secretária
da Diretoria de Ensino, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Designar a servidora Cremil Maria de Faria, matrícula Siape nº
1834695, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de
secretária da Diretoria de Graduação, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 835, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.038674/2021-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUIZ JOSE
CARDOSO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0286791, ocupante do cargo de Médico,
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotado no Complexo
Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos, desta Universidade, com fundamento no
artigo 20 § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019, resolve:
Nº 2.368 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, na
condição de Filha de VALDEMAR RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula SIAPE 0293592, nos termos
dos artigos 215, 217, item IV, alínea "a" e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC 103/2019, referente à remuneração do
cargo efetivo de Vigilante, Classe D, Nível 316, em regime de 40 horas semanais, assegurando
as vantagens do instituidor, cabendo-lhe a cota parte de 1/4, a partir de 11/08/2021, data do
requerimento do benefício, de acordo com o art. 219, da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 13.846, de 2019 (Processo Nº 23067.035876/2021-31).
Nº 2.369 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA VITÓRIA DA SILVA SOUSA, na condição
de Filha de VALDEMAR RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula SIAPE 0293592, nos termos dos
artigos 215, 217, item IV, alínea "a" e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC 103/2019, referente à remuneração do cargo
efetivo de Vigilante, Classe D, Nível 316, em regime de 40 horas semanais, assegurando as
vantagens do instituidor, cabendo-lhe a cota parte de 1/4, a partir de 11/08/2021, data do
requerimento do benefício, de acordo com o art. 219, da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 13.846, de 2019 (Processo Nº 23067.035870/2021-63).
Nº 2.370 - Conceder pensão, sem paridade, a VALDENIA DA SILVA SOUSA, na condição de
Filha de VALDEMAR RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula SIAPE 0293592, nos termos dos
artigos 215, 217, item IV, alínea "a" e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC 103/2019, referente à remuneração do cargo
efetivo de Vigilante, Classe D, Nível 316, em regime de 40 horas semanais, assegurando as
vantagens do instituidor, cabendo-lhe a cota parte de 1/4, a partir de 11/08/2021, data do
requerimento do benefício, de acordo com o art. 219, da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 13.846, de 2019 (Processo Nº 23067.035866/2021-03).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 186 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de CAROLINE CABRAL N U N ES
para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de
Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Psicologia e Saúde Coletiva,
com lotação na Coordenação do Curso de Psicologia. (considerando o Edital nº. 10, de 06
de novembro de 2020, publicado no DOU em 09 de novembro de 2020; Processo nº
23111.002072/2020-88; a Homologação publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2021, e
as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/2003, respectivamente).
Nº 187 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de DENIZE MIRIAN DA S I LV A
para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de
Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Teoria Econômica e
Quantitativa, com lotação no Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas (considerando
o Edital nº. 01, de 08 de março de 2021, publicado no DOU em 09 de março de 2021;
Processo nº 23855.000582/2021-11; a Homologação publicada no DOU de 08 de abril de
2021, e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 443, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.048463/2021-14, resolve:
Nomear GRACE ALVES DA PAIXAO, matrícula SIAPE nº 2058960, para exercer o
cargo de Vice-Diretor do Centro de Ciências Humanas e Naturais, CD-03, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 08/09/2021 a 15/03/2024.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 332, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso II do Art. 35 da Lei nº
8.112/1990; e o que consta no processo nº 23422.012632/2021-18, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, o servidor GABRIEL HENRIQUE BIANCO NAVIA,
Professor do Magistério Superior, Siape nº 1066502, da função de Coordenador de
Curso de Música, código FCC, designado pela Portaria nº 516 de 07 de agosto de 2019,
publicada no DOU nº 153 de 9 de agosto de 2019, seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO