DOU 18/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 18 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.665, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a professora PATRÍCIA DA SILVA LOPES ALEXANDRINO,
matrícula SIAPE nº 2626129, da função de Coordenação do Núcleo de Educação Online e
Aberto (NEOA). Código FG-1.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 1.666, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora DANIELLA RIBEIRO LOPES, matrícula SIAPE nº
1955652, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Educação Online e
Aberta do Centro de Educação. Código FG-1.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 1.667, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - EXONERAR a servidora FLAVIA FERNANDA CARVALHO DA MOTTA,
matrícula SIAPE nº 2115469, do cargo de Diretora de Cultura e Extensão Social da Pró-
Reitoria de Extensão. Código: CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 1.668, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a professora PATRÍCIA DA SILVA LOPES ALEXANDRINO,
matrícula SIAPE nº 2626129, para exercer o cargo de Diretora de Cultura e Extensão Social
da Pró-Reitoria de Extensão. Código: CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA SEI Nº 933, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, , resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente LUCIANO MANHAES DE
ANDRADE FILHO, Matrícula SIAPE nº 1773202, lotado na Faculdade de Engenharia, para
cursar Pós-doutorado em Engenharia Elétrica, no Centro Europeu para Pesquisa Nuclear
(CERN), em Genebra/Suíça, no período de 19/09/2021 a 18/09/2022, com ônus limitado
para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.917638/2021-22.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA SEI Nº 940, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900042/2021-08, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LEONARDO DE OLIVEIRA CARNEIRO, SIAPE 2577431, para
substituir ROBERT DAIBERT JÚNIOR, SIAPE 2612215, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 02/07/2021 a
16/07/2021, conforme Ofício/SEI nº 131/2021/SEC-ICH, convalidando os atos praticados do
início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 81, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro
de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
Art. 1º. Retificar a Portaria de Pessoal UFOB N° 077, de 12 de agosto de 2021, publicada no DOU em 13/08/2021, seção2, p. 32, onde se lê:
Campus Barreiras:
. Nome
Cargo
Código de Vaga
Carga Horária
Nível/Capacitação/ Padrão
Vaga
. Monica Sabrina Ribeiro dos Santos
Nutricionista
0220049
40 horas/semanais
E/101
Ampla Concorrência
Leia-se:
Campus Barreiras:
. Nome
Cargo
Código de Vaga
Carga Horária
Nível/Capacitação/ Padrão
Vaga
. Monica Sabrina Ribeiro dos Santos
Nutricionista
0220049
40 horas/semanais
E/101
Negros
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 082 - Art. 1º. Dispensar, a partir de 16/08/2021, Osni Santos da Conceição, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE Nº 1154781, da função de Assistente de Direção, código
FG-02, vinculado à Diretoria de Governança, Riscos e Conformidade desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 2.523 - Designar a servidora LIGIANE CRISTINA BRAGA DE OLIVEIRA FRIAES, matricula nº
2414484, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada de Diretora da Divisão de Planejamento e Avaliação, FG-4, do Instituto de Ciências
Exatas e Naturais, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo
19 da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
dispensando em consequência da referida função, a servidora TELMA CRISTINA LIMA MAFRA, a
partir da mesma data.
Nº 2.524 - Designar o servidor MANUEL DE JESUS DOS SANTOS COSTA matrícula SIAPE-3301045
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR para exercer por 2 (dois)
anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o mandato
correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional
em REDE DE MATEMÁTICA, Código FCC - nível único - do Campus Universitário de Abaetetuba,
ficando dispensado dessa função o Professor do Magistério Superior RÔMULO CORRÊA LIMA,
em 01 de agosto de 2021, por término de mandato.
Nº 2.528 - Conceder exoneração a pedido, à servidora JANICE MURIEL FERNANDES LIMA DA
CUNHA, Matrícula SIAPE-1716549, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, do Cargo de Direção de
Diretora de Pós-Graduação, Código CD-4 da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GR A D U AÇ ÃO
(PROPESP), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.529 - Nomear o servidor MARCELO NAZARENO VALLINOTO DE SOUZA, Matrícula SIAPE-
2378657, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, para exercer o
Cargo de Direção de Diretor de Pós-Graduação, Código CD-4 da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E
PÓS-GRADUAÇÃO (PROPESP), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 2.544 - Tornar sem efeito a Portaria n. 2293/2020, desta Reitoria referente à dispensa, a
partir de 03/09/2020, do Professor do Magistério Superior LÍVIO SÉRGIO DIAS CLAUDINO, da
Função Gratificada de Coordenador do Curso de Tecnologia em Agroecologia, Código FCC nível
único do Campus Universitário de Abaetetuba, tendo em vista que essa dispensa deve ser
considerada com vigência a partir de 20 de agosto de 2020, conforme esclarece a Portaria n.
2268/2021, de 02/08/2021 desta Reitoria.
Nº 2.548 - Designar a servidora GILVÂNIA ARAÚJO GUIMARÃES, matrícula SIAPE-3207759,
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta
Universidade para, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
exercer a Função Gratificada de Diretora da Divisão de Patrimônio, Código FG-4 do INSTITUTO
DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), ficando dispensado dessa Função o servidor GESUINO
CARLOS CANINDÉ SILVA, a partir de 01 de julho de 2021.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 243 - PROGEP-DLCP, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:
Conceder pensão civil a FRANKLIN DORE MARQUES, CPF nº 646.874.574-87,
na qualidade de cônjuge da ex-servidora ELIANA LUCIANO DOS SANTOS DORE
MARQUES, matrícula SIAPE nº 1116243, a partir de 31/07/2021, data do óbito da
instituidora, com fundamento no §4º, do art. 23, da EC 103/2019, combinado com o
art. 16, inciso I, art. 74 e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei 8.213 de
1991, art. 77, § 2º-B também da Lei 8.213/91, Portaria nº 424/2020 do ME e os
cálculos em conformidade com o disposto no caput do art. 23 da EC 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 244 - PROGEP-DLCP, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:
Conceder pensão a SAMUEL LUCAS MEDEIROS DE ARAÚJO, CPF nº 705.452.524-
82, na qualidade de filho menor de 21 anos do ex-servidor VALTER RAGLAN GONÇALV ES
MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1477291, falecido em 18/06/2021, de acordo com o disposto
no §4º, do art. 23, da EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74, 76 e art. 77,
§2º, inciso II, da Lei 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no caput
do art. 23, da EC 103/2019, com vigência a partir da data da publicação desta portaria.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 245 - PROGEP-DLCP, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:
Conceder pensão a GUILHERME AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO, CPF nº
705.452.574-41, na qualidade de filho menor de 21 anos do ex-servidor VALTER
RAGLAN GONÇALVES MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1477291, falecido em 18/06/2021,
de acordo com o disposto no §4º, do art. 23, da EC 103/2019, combinado com o art.
16, inciso I, art. 74, 76 e art. 77, §2º, inciso II, da Lei 8.213 de 1991, e os cálculos
em conformidade com o disposto no caput do art. 23, da EC 103/2019, com vigência
a partir da data da publicação desta portaria.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA