DOU 18/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 156, quarta-feira, 18 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 828, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.005390/2021-37;
Considerando o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº
13.325/2016;
Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº 554/2013, Ofício-circular nº
53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº 054/2006, nº 014/2008,
nº 009/2011,
expedidas pelo
Conselho Superior de
Ensino, Pesquisa
e Extensão
(CONSEPE/UFPB) e;
Considerando, ainda, o parecer expedido pela Comissão Permanente de Pessoal
Docente (CPPD/UFPB) no dia 13/08/2021, resolve:
Art. 1º Cancelar a Portaria nº 442, de 7 de junho de 2021.
Art. 2º Conceder afastamento de longa duração, do País, ao servidor Rosivaldo
de Lima Lucena, Matrícula SIAPE nº 2317474, Professor Associado, Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
Departamento de Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA/UFPB), no
período de 13/08/2021 a 12/09/2022, para a realização de Estágio Pós-Doutoral, na
Universidade do Porto, na Cidade do Porto, Portugal, nos termos em que foi aprovado no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.244, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.078718/2021-56, resolve:
Reconduzir
DEUSIMAR FREIRE
BRASIL, matrícula
nº 0400358,
Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Oceanografia e Limnologia, FG-01, do Centro de Biociências (CB), para
um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 01 de agosto de 2021.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 3.771, DE 30 DE JULHO DE 2021
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 25 de Fevereiro de 2021,
nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o
constante na Orientação Normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013, que estabelece
orientações quanto a concessão de aposentadoria especial com base no art. 57, da Lei nº
8.213, de 1991, amparada por decisão judicial em mandado de injunção, com redação do
Artigoa ANTONIO PAQUES, matrícula SIAPE nº 1791714, no cargo de Professor Associado,
nível 2, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de
dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do
Instituto de Matemática e Estatística, com proventos proporcionais e calculados de acordo
com o artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.Processo 23078.514940/2021-16.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA N° 3.978, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 506/2021, de 20/01/2021, que retificou a Portaria n°
6333/2020, que concedeu autorização para afastamento do País a CARLOS AUGUSTO
BONIFACIO LEITE, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de
Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras
Onde se lê: entre 01/03/2021 e 31/05/2021,
leia-se: entre 01/09/2021 e 30/11/2021,ficando ratificados os demais termos.
Processo nº 23078.505080/2020-49.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2021
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 4.016 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 13 subsequente a CARLOS ARTHUR LANG LISBOA, matrícula
SIAPE nº 0351506, no cargo de Professor Associado, nível 4, da Carreira do Magistério
Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício
no
Departamento
de
Informática
Aplicada,
com
proventos
integrais.
Processo
23078.523860/2021-51.
N° 4.017 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 13 subsequente a ANALIA KNIEST DORNELLES, matrícula
SIAPE nº 0358796, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível
de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas
semanais de trabalho, com exercício na Divisão de Planejamento e Orçamento da Pró-
Reitoria
de
Planejamento
e
Controladoria,
com
proventos
integrais.
Processo
23078.529707/2021-38.
N° 4.018 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 13 subsequente a ANA MARIA CAMARA GOES, matrícula
SIAPE nº 0357014, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível
de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas
semanais de trabalho, com exercício na Secretaria do Departamento de Atenção à Saúde
da Superintendência de Gestão de Pessoas, com proventos integrais. Processo
23078.534420/2021-20.
N° 4.019 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, a SANDRA WAJNBERG, matrícula SIAPE nº 0358608, no cargo de Professor
Assistente, nível 2, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no
regime de vinte horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Medicina
Interna da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.537585/2020-72.
N° 4.020 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente a ALBERTO
SCOFANO MAINIERI, matrícula SIAPE nº 1252945, no cargo de Professor Associado, nível 4,
da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva, com exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com
proventos integrais. Processo 23078.517914/2020-69.
N° 4.021 - Conceder aposentadoria, nos termos do Art.4º da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13
subsequente, a TELMO BANDEIRA BERTHOLD, matrícula SIAPE nº 0354876, no cargo de
Professor Associado, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de vinte horas semanais de trabalho, com exercício no
Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, com proventos
integrais. Processo 23078.516797/2021-05.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA N° 4.057, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de ANA PAULA GUEDES FRAZZON, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Microbiologia, Imunologia
e Parasitologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de atuar como
Professora Visitante Sênior junto à Harvard University, em Boston, Estados Unidos, no
período compreendido entre 01/10/2021 a 31/03/2022, com ônus CAPES/PRINT. Processo
nº 23078.530476/2021-13.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2021
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 6.470 - Dispensar, HAYDEE RIBEIRO DE PAIVA DE CASTRO, Matrícula Siape nº 0375899,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Documentação
Médica DAA/HU, do(a) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, FG-4, a partir de
01/09/2019, processo nº 23079.222188/21-70.
Nº 6.471 - Designar JANE DE SOUZA FONTENELLE MAPHEU, Matrícula Siape nº 2076485,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de
Documentação Médica DAA/HU, do(a) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, FG-4,
processo nº 23079.222188/21-70.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2021
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 6.520 - Designar FABIOLA DE PAIVA RIBEIRO, Matrícula Siape nº 2415379, Auxiliar em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal/Gineco,
do(a) Instituto de Ginecologia, FG-5, processo nº 23079.225867/21-09.
Nº 6.523 - Dispensar, a pedido, FATIMA MORGADO BRITTO, Matrícula Siape nº 0369131,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Ensino CCS,
do(a) Centro de Ciências da Saúde, FG-5, a partir de 11/08/2021, processo nº
23079.225372/21-71.
Nº 6.524 - Designar CLAUDIA FERREIRA LOPES DA SILVA, Matrícula Siape nº 0360957,
Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Ensino CCS, do(a) Centro de Ciências da Saúde, FG-5, processo nº 23079.225372/21-71.
Nº 6.525 - Designar OLICIO PEREIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 0364496, Auxiliar de
Cozinha, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Vigilância CCS, do(a)
Centro de Ciências da Saúde, FG-5, processo nº 23079.225376/21-50.
Nº 6.527 - Dispensar, IVAN FERREIRA DE LIMA, Matrícula Siape nº 1515465, Assistente em
Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gerenciamento de Rede CCS,
do(a) Centro de Ciências da Saúde, FG-5, processo nº 23079.225379/21-93.
Nº 6.528 - Designar PAULO JORGE PACHECO DE MENEZES, Matrícula Siape nº 0362673,
Mecânico, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção CCS, do(a)
Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo De Meis, FG-5, processo nº 23079.225379/21-93.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHOS DE 16 DE AGOSTO DE 2021
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
RONALDO DA SILVA MOHANA BORGES , Matrícula SIAPE nº 1361216 , ocupante
do cargo Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biofísica , no período de
01/09/2021 a 31/08/2022 , para realização de missão científica junto à University of
California, em San Diego, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.216118/2021-82).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2021
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a retificação de afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA
GUIOMAR PESSOA DE ALMEIDA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1852595, publicada no Diário
Oficial da União nº 243, do dia 21/12/2020, seção 2, página 31. (Processo 23079.
200908/2020-65)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2021
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
LUIZ AUGUSTO COIMBRA DE REZENDE FILHO , Matrícula SIAPE nº 1547116 ,
ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, lotado no NUTES, , no período de
15/11/2021 a 01/12/2021, , para realização de missão de trabalho junto à Pontifícia
Universidad Católica de Chile, em Santiago, Chile - com ônus CAPES-PrInt. . (Processo
23079.205547/2021-24 ).
DENISE PIRES DE CARVALHO
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