DOU 18/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021081800024
24
Nº 156, quarta-feira, 18 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2021
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
RAFAEL DAMACENO DIAS, Matrícula SIAPE nº 3072421 , ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais , lotado no Gabinete do Reitor , no período de
24/10/2021 a 12/02/2022 , para realização de missão no exterior/visita técnica/científica,
junto à Universitat Politècnica de València e à Universidad Politécnica de Madrid, em
Valência e Madri, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.215526/2021-17 ).
DENISE PIRES DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Reitor em 17 de junho 2020, que trata do afastamento do país
do(a) servidor(a) MARIA GUIOMAR PESSOA DE ALMEIDA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1852595,
publicado no Diário Oficial da União nº 116, do dia 19/06/2020, seção 02, página 22.
Onde se lê: "de 01/09/2020 a 31/08/2021",
leia-se: "de 01/12/2021 a 01/12/2022". (Processo 23079. 200908/2020-65)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.531, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 130 de 09 de julho de 2019 e considerando o disposto no Processo n°
23079.207858/2021-28, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Filippina Chinelli, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Luiz
Antonio Machado da Silva, matrícula SIAPE nº 636123, cargo Professor do Magistério
Superior, Classe 7, Nível 703, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional
103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004,
art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 09/02/2021, data do
requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II, da Lei 8112/1990.
LUZIA DA CONCEICAO DE ARAUJO MARQUES
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2021
A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 6909 de 08 de julho de
2019, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2019, resolve:
Nº 6.544 Contratar FILIPE AUGUSTO OLIVEIRA RODRIGUES na vaga de professor substituto
do/a Faculdade de Direito, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 23-agosto-21 à 12-março-22,
conforme processo nº. 23079.225513/2021-56.
Nº 6.545 Contratar CAROLINE ROCHA DOS SANTOS na vaga de professor substituto do/a
Faculdade de Direito, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 23-agosto-21 à 12-março-22,
conforme processo nº. 23079.225516/2021-90.
LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MARQUES
PORTARIA Nº 6.551, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 6909 de 08 de julho de
2019, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2019, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01-agosto-2021, nos termos do inciso I do artigo
33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Elvis Nobrega de Alcântara,
Matrícula SIAPE nº 3081140, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia de Informação,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, processo nº 23079.226096/2021-69.
LUZIA DA CONCEICAO DE ARAUJO MARQUES
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 6909 de 08 de julho de
2019, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2019, resolve:
Nº 6.556 Contratar KEZIA FREIRE ZANCO na vaga de professor substituto do/a Faculdade de
Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 23-agosto-21 à 26-março-22,
conforme processo nº. 23079.224674/2021-22.
Nº 6.557 Contratar FILIPE DA SILVA PINHEIRO na vaga de professor substituto do/a
Faculdade de Direito, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 23-agosto-21 à 12-março-22,
conforme processo nº. 23079.225515/2021-45.
LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MARQUES
PORTARIA Nº 6.561, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 130 de 09 de julho de 2019 e considerando o disposto no Processo n°
23079.224786/2021-83, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS DORES RITA MUFFATO DE SOUSA,
cônjuge do ex-servidor JOÃO PINTO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0361099, Técnico em
Eletromecânica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 12,
com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº
10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de
29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir
de 19/07/2021, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO MARQUES
PORTARIA Nº 6.573, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 6909 de 08 de julho de
2019, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2019, resolve:
Alterar a classe da Professora
Substituta LUIS FELIPE DOS SANTOS
NASCIMENTO, para Assistente A a partir de 06-maio-2021, conforme consta no
processo nº 23079.223012/2020-54.
LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 973, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.012661/2021-33, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei
8.112/90, Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, Decreto nº 7.232 de 19 de julho de
2010, HELEN CRISTIANE ARAÚJO SOUZA, no Quadro de Pessoal desta Universidade,
habilitada em Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital nº 02/2016, de
26/01/2016, publicado no D.O.U nº 18, seção 03, de 27/01/2016, páginas 63 a 67,
homologado através do Edital nº 02/2017, de 02/01/2017, Publicado no D.O.U nº 19, seção
03 de 26/01/2017, páginas 58 a 68, prorrogado através do Edital 05/2019, de 21/01/2019,
publicado no D.O.U nº 15, seção 03, de 22/01/2019, página 77, com prazo de validade
suspenso conforme Edital nº 15/2020 de 26/06/2020, classificada para o cargo de Técnico
de Laboratório - Área: Bioquímica, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Belém, em vaga decorrente de vacância por aposentadoria, código de vaga nº 300836.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 989, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011669/2021-
82, resolve:
Art. 1º. CONCEDER: aposentadoria Compulsória, com base no inciso III, § 1º, do
art. 10, da EC103/2019, com proventos calculados com base no inciso I, § 4º, do art. 26,
média aritmética, ao servidor, ISMAEL DE JESUS MATOS VIEGAS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3150516, Nível "NS", Classe "6",
Padrão "604", do Quadro de Pessoal desta Universidade.
Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo a partir 15/08/2021.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 711, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) VLADIMIR LIRA VERAS XAVIER DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2281440,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de
Matemática, com ônus parcial para esta Universidade, durante o período de 29/09/2021 a
28/09/2022, para realizar estágio pós-doutoral, na Université Lumière Lyon 2 - França,
conforme Decisão ad referendum n° 351/2021-CPPD, de 09/08/2021, bem como
autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo
mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.002441/2021-11)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.167 - Retificar a Portaria nº1233/2021/GR, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº nº 150, em 10/08/2021, seção 2, p. 34, que designa MARIA
ERONDINA KRUSCHINSCHI MULLER, modificando o trecho em que se lê "Serviço de
Atendimento ao Usuário da Coordenadoria de Inclusão Digital (SAU/CID/SAAD)" para
"Serviço de Atendimento ao Usuário de Inclusão Digital do Departamento Administrativo
da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades".(Ref. Sol. nº 28605/2021)
Nº 1.269 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Agosto de 2021, Mary Vonni Meürer de Lima,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS Nº 191366, SIAPE nº 2058898,
para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação
em Design - CGD/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 23080.026226/2021-26)
UBALDO CESAR BALTHAZAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM N° 82, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria n° 91.420, de 15/10/2018, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria nº 55.927, de 29
de setembro de 2009 - UFSM, tendo em vista o processo n° 23081.065238/2021-66, resolve:
DESIGNAR Gil Roberto Costa Negreiros, Matrícula SIAPE 1983950, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso-Programa PG Letras do Centro
de Artes e Letras, Código FCC.101, para um mandato de 2 anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO ANTONIO ESTEVES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA Nº 265, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL
DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o
Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de
2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ROSALINA SEMEDO DE ANDRADE TAVARES,
matrícula SIAPE nº 2973532, código CD-03, da função de Diretora do Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas a partir de 27/07/2021. (Processo 23282.010011/2021-17)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Fechar