DOU 18/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 18 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
1.113/2020, de 30/11/2020, publicado no DOU de 02.12.2020, resolve:
Nº 783 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ANA KARINE DA COSTA
MONTEIRO, para exercer o cargo de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação
na Coordenação do Curso de Enfermagem/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
(considerando o Edital n.º 02/20-CTT, publicado no DOU em 15.10.20; a Homologação
publicada no DOU de 29.01.21; o Processo n.º 23111.019442/2021-90 e as Leis n.ºs 8.745/93;
9.849/99, e 10.667/03, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente).
Nº 784 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de RAQUEL VILANOVA A R AÚ J O,
para exercer o cargo de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na
Coordenação do Curso de Enfermagem/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
(considerando o Edital n.º 02/20-CTT, publicado no DOU em 15.10.20; a Homologação
publicada no DOU de 29.01.21; o Processo n.º 23111.019442/2021-90 e as Leis n.ºs 8.745/93;
9.849/99, e 10.667/03, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente).
Nº 785 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de NILMAN DO NASCIMENTO
SILVA LEDA, para exercer o cargo de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Ciências
Contábeis, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Contábeis/CCHL
(considerando o Edital n.º 03/21-CSHNB, publicado no DOU em 30.03.21 e retificado em
13.04.21; 
a
Homologação 
publicada
no 
DOU 
de
14.05.21; 
o
Processo 
n.º
23111.024843/2021-54 e as Leis n.ºs 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/03, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente).
Nº 786 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de JOSÉ BIONE DE MELO NETO,
para exercer o cargo de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Ciências Contábeis, com lotação na
Coordenação do Curso de Ciências Contábeis/CCHL (considerando o Edital n.º 03/21-
CSHNB, publicado no DOU em 30.03.21 e retificado em 13.04.21; a Homologação publicada
no DOU de 14.05.21; o Processo n.º 23111.024843/2021-54 e as Leis n.ºs 8.745/93;
9.849/99, e 10.667/03, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente).
Nº 787 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de WILLEM SEVERINO DA SILVA,
para exercer o cargo de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Ciências Contábeis, com lotação na
Coordenação do Curso de Ciências Contábeis/CCHL (considerando o Edital n.º 03/21-
CSHNB, publicado no DOU em 30.03.21 e retificado em 13.04.21; a Homologação publicada
no DOU de 14.05.21; o Processo n.º 23111.024843/2021-54 e as Leis n.ºs 8.745/93;
9.849/99, e 10.667/03, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente).
ISIDRO JOSÉ BEZERRA MACIEL FORTALEZA DO
NASCIMENTO
ATOS DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 937 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA DE JESUS
COSTA CHEUK LAU, matrícula SIAPE n.º 422533, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, com Mestrado, em regime de 40
horas semanais, com lotação no Departamento de Patologia e Clínica Odontológica/CCS,
desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o
Processo n.º 23111.011904/2021-13)
Nº 938 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/98, JERIANE DA SILVA RABELO para o cargo de Professora do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para
a área de Pedagogia, com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia do Campus
"Senador Helvídio Nunes de Barros", Picos-PI, Código de Vaga n.º 0253984. A posse
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial
da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de
22/03/2013 e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013,
27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e 12.863/13, Artigo 10º,
publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; o Edital n.º
09/2018, de 20/09/2018, publicado no D.O.U. n.º 185, de 25/09/2018, seção 3, págs. 52 a
55, com a retificação publicada no D.O.U. de 10/10/2018, seção 3, pág. 52; a Homologação
pelo AR n.º 2.086, de 21/12/2018, publicada no D.O.U. n.º 248, de 27/12/2018, Seção 1,
págs. 86 e 87; o Processo n.º 23111.034091/2021-36).
Nº 940 - Dispensar SAYONARA LEAL BRITO, Matrícula SIAPE n.º 2191709, da Função
Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Limpeza, Conservação e Vigilância do Campus
"Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus-PI, a partir de 29/07/2021. (considerando o
Processo n.º 23111.033717/2021-46)
Nº 941 - Designar ESTEFENSON MARQUES MORAIS, matrícula SIAPE n.º 2271211, para
exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Limpeza, Conservação e
Vigilância do Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus-PI, a partir de 29/07/2021.
(considerando o Processo n.º 23111.033999/2021-95)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 1.687, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso da atribuição
que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em
14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.002272/2017-31, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, JULIANA SILVEIRA OLIVEIRA, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 8 publicado no DOU em
09/06/2017, homologado pelo Edital nº 1 publicado no DOU em 11/01/2018, de acordo com
o Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, para atuar no Campus Rio Grande/RS, código da vaga nº 312929.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.688, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso da atribuição
que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em
14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.005248/2018-01, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, FERNANDA ARAUJO PIMENTEL PERES, em virtude
de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 16,
publicado no DOU em 05/07/2018, homologado pelo Edital nº 06, publicado no DOU em
16/07/2021, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112; artigo 8º da Lei nº 12772
e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-
A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, com exercício na Escola de Engenharia - EE, para atuar no campus de
Santo Antônio da Patrulha/RS, código da vaga nº 319065.
A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 16 DE AGOSTO DE 2021
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AU T O R I Z A
o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 657 - GIULIANO AUGUSTUS PAVAN RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de
27/09/2021 a 11/12/2021, para realizar visita científica e pesquisa na Universidade de
Wuppertal, em Wuppertal, Alemanha, com ônus limitado (Processo n° 23112.014520/2021-
71). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 658 - PATRICIA DRIUSSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Departamento de
Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período
de 01/10/2021 a
30/09/2022, para realizar Pós-Doutorado, junto à Western Michigan University, em
Kalamazoo, Estados Unidos, com ônus CAPES (Processo n° 23112.014117/2021-41). Esta
autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no
sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº
204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 662, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AU T O R I Z A
o afastamento do País do servidor CLEITON AUGUSTO LIBARDI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Educação Física e
Motricidade Humana/CCBS desta IFES, no período de 01/09/2021 a 31/08/2022, para
realizar Pós-Doutorado, junto à Universidade de Auburn, em Auburn, Estados Unidos, com
ônus limitado (Processo n° 23112.021035/2020-72). Esta autorização fica condicionada à
formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e
Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do
Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020, e
tendo em vista a Solicitação nº 674/2021 - CTRANS, resolve:
Nº 569 - DISPENSAR, a pedido, o servidor AIRON ALBUQUERQUE TEIXEIRA, CPF
007.761.345-74, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2248423, da função de
Coordenador do Setor de Transportes - PROPLADI/DPL/CTRANS, código FG-01.
Nº 570 - DESIGNAR o servidor RANIERI PAES DE SANTANA SILVA, CPF 841.064.335-91,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1139797, para exercer a função de
Coordenador do Setor de Transportes - PROPLADI/DPL/CTRANS, código FG-01.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
PORTARIA Nº 572, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020, e
tendo em vista o Documento nº 23402.026189/2021-76, resolve:
DESIGNAR a servidora KATIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA DUARTE, CPF
037.454.294-51, Diretora de Fotografia, matrícula SIAPE nº 3654462, para exercer a função
de Chefe da Seção de Licitação de Bens Materiais - PROGEST-DCL-CL-LBM, Código FG-02.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve:
Nº 465- Reconduzir RAPHAEL DE SOUZA VASCONCELLOS, matrículas 12215-7/UFV e
2309926-0/Siape, à função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em
Bioquímica, FUC-001, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. (Processo SEI
23114.912545/2021-11)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto no art. 98, § 2º, da Lei no 8.112/1990, de
11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI
23114.908343/2021-75, resolve:
Nº 467 - Alterar, de acordo com o Laudo Médico Pericial nº 094.541/2021, a jornada
de trabalho de LUDMILA VIEIRA COELHO GOMES, matrículas 12728-0/UFV e 3068653-
1/Siape, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Diretoria de Material - Serviço
de Gerenciamento de Aquisições, de 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas
diárias para 20 (vinte) horas semanais e 4 (quatro) horas diárias, com remuneração
integral, a partir de 4 de agosto de 2021.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto no art. 98, § 3º, da Lei no 8.112/1990, de