DOU 18/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 156, quarta-feira, 18 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 270, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21
de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU
de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32, considerando o que consta no
processo nº 23282.008363/2021-11, resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora técnico-
administrativa RENATA CASTELO BRANCO ARAUJO, Siape: 2234386, no período de
17/09/2021 a 16/09/2023, a fim de cursar Doutorado no Programa Doutoral em Estudos
Culturais da Universidade de Aveiro, em Portugal.
Art. 2º - Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
PROFA. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SGP DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO DE
PESSOAS
DA UNIVESIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 90,
de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 885,
de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:
Nº 412 - Art. 1º Designar a servidora NAZIANE DE SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE nº
2193852, para assumir as funções de Chefe da Secretaria dos Órgãos de Deliberação
Superior, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular,
ADRIANA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 2195225. (Processo nº 23282.010847/2021-11)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 413 - Art. 1º Designar a servidora MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO, matrícula
SIAPE nº 2105979, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Secretaria do Conselho
de Ensino, Pesquisa e Extensão, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e
regulares da titular, NAZIANE DE SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE nº 2193852. (Processo
nº 23282.010847/2021-11)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 414 - Art. 1º Designar a servidora NAZIANE DE SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE nº
2193852, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Secretaria do Conselho
Universitário, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da
titular, MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO, matrícula SIAPE nº 2105979. (Processo nº
23282.010847/2021-11)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
PORTARIA SGP Nº 423, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO DE
PESSOAS
DA UNIVESIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 90,
de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 885,
de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
2076669, para assumir as atividades da Vice-Coordenação do Curso de Licenciatura em
Pedagogia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades -IH, enquanto decana em
atividade no colegiado do curso, em conformidade com o Artigo 65 do Estatuto da Unilab.
(Processo 23282.010792/2021-40)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.086310/2021-63, resolve:
Nº 803 - Dispensar, a partir de 02/08/2021, a servidora Janaina Barcelos Resende da
função de Chefe do Setor de Seleção e Aquisição da BCE (FG-03).
Nº 804 - Designar a servidora Neilia Barros Ferreira de Almeida para exercer a função de
Chefe do Setor de Seleção e Aquisição da BCE (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 9.144, de 22
de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e, ainda,
pelo art. 60 inciso II-C da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e demais informações
constantes no Processo nº 23106.059196/2021-07, resolve:
Nº 819 - Art. 1º Efetivar a requisição do servidor Jean Lima dos Santos, matrícula SIAPE nº
2263200, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercício na
Presidência da República; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado; Art. 3º Caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de
trinta dias, o disposto neste Ato torna-se sem efeito; Art. 4º Este Ato entra em vigor na
data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.088946/2021-40, resolve:
Nº 824 - Dispensar, a partir de 6/8/2021, a servidora Erica Franco de Carvalho da função
de Chefe do Setor de Organização da Informação da BCE (FG-03).
Nº 825 - Designar a servidora Lussara Ribeiro Vieira Marques para exercer a função de
Chefe do Setor de Organização da Informação da BCE (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.088100/2021-18, resolve:
Nº 826 - Prorrogar o mandato da docente Érika Bauer de Oliveira como Chefe do
Departamento de Comunicação Organizacional (FG-02) até 31/1/2022.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ELISA DUARTE TEIXEIRA, Professora de Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 01/09/2021 a 31/08/2022 (incluindo trânsito), para realizar "pós-
doutorado na University of Michigan", em Ann Arbor-MI/USA, com ônus limitado,
conforme Proc.Eletrônico 23106.058354/2021-01.
REBECCA FORATTINI ALTINO, Professora de Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 01/10/2021 a 24/12/2021 (incluindo trânsito), para realizar "Pós-
doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales", em Paris/França, com Bolsa
CAPES/Print, conforme Proc.Eletrônico 23106.049988/2021-65.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº .72, publicado no DOU n. 13, de
20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.959 - Dispensar a Professora do Magistério Superior Luciana Hartmann da função de
Coordenadora de Graduação do Departamento de Artes Cênicas do Instituto de Artes (FCC).
Nº 2.960 -Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior José
Fernando Marques de Freitas Filho para exercer a função de Coordenador de Graduação
do Departamento de Artes Cênicas do Instituto de Artes (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 336, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.02366/2021-32/SEI, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA DE
FATIMA DA SILVA FONTELES, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Matrícula SIAPE nº
406512, Classe E-416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE CONVÊNIOS E
CONTRATOS/PPGT, com fundamento no(a) artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 349, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.024965/2021-39, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 132/2021, publicado no DOU de
03/08/2021, DANIELA SOUZA FERREIRA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto - A (Doutor),
sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia de Alimentos, no
código de vaga nº 0921329, junto a(o) Coordenação do Curso de Engenharia de
Alimentos/CCSST.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DO REITOR DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112,
de 11 de
dezembro de 1990, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.020906/2021-11, resolve:
Nº 762-RTR/UFMS - Exonerar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2021, MIRIAN DA I A N E
DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1957957, código da vaga nº 965913, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 4.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112,
de 11 de
dezembro de 1990, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.022461/2021-11, resolve:
Nº 763-RTR/UFMS - Exonerar, a pedido, a contar de 3 de agosto de 2021, JEAN PAULO
MORAES CANEZIN, matrícula Siape nº 3068683, código da vaga nº 339943, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 2.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 1.251, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando:
O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; O processo UFOP de concurso público para
docente
nº
23109.001927/2019-72;
O
Processo
UFOP
de
nomeação
nº
23109.008300/2021-67; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DANIEL SILVA JAQUES, habilitado em concurso público de
provas e títulos (Edital PROAD nº 39 (11), área: Geologia Ambiental, de 03 de maio de 2019,
publicado no DOU de 06/05/2019, retificado em 20/05/2019, 29/05/2019 , 05/06/2019,
07/06/2019 e 13/06/2019) homologado pela Resolução CEPE nº 2.929, de 17/12/2019,
publicada no DOU de 18/12/2019, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe
A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal
desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em
vaga de código 328430, proveniente da aposentadoria de Waldyr Lopes de Oliveira Filho,
conforme a Portaria Reitoria nº 370, de 13/07/2021, DOU de 15/07/2021.
Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Engenharia
de Minas (DEMIN)/EM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
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