DOU 18/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021081800027
27
Nº 156, quarta-feira, 18 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI
23114.909456/2021-98, resolve:
Nº 468 - Alterar, de acordo com o Laudo Médico Pericial nº 094.783/2021, a jornada
de trabalho de DANIELLE SILVA, matrículas 10546-5/UFV e 1862493-9/Siape, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria Financeira - Serviço de
Liquidação e Pagamento, de 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias para
20 (vinte) horas semanais e 4 (quatro) horas diárias, com remuneração integral, a
partir de 4 de agosto de 2021.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.903389/2020-17, resolve:
Nº 469- 1. Revogar a Portaria nº 3/2021, de 04/01/2021, publicada do DOU de 05/01/2021,
Seção 2, p. 21, e a Portaria nº 45/2021, de 26/01/2021, publicada no DOU de 27/01/2021,
Seção 2, p. 28; 2. autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado MÁRCIO ARÊDES
MARTINS, matrículas 8448-4/UFV e 1511682-7/Siape, no período de 1º de setembro de
2021 a 31 de agosto de 2022, para realizar o pós-doutorado na área de Engenharia
Agrícola, na University of Alberta, em Edmonton, Canadá, com ônus Capes/Print.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 559, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando
das atribuições regimentais, de acordo com o Ofício SCRP nº 225/2021, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a PORTARIA Nº 545, seção 2 de 09/08/2021, onde
se lê: "Chefe do Serviço de Lavanderia e Rouparia do Hospital Universitário Gaffrée e
Guinle - HUGG.", leia-se: "Chefe do Serviço de Controle Patrimonial do Hospital
Universitário Gaffrée e Guinle - HUGG.". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 758, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro - UNIRIO, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 276, de 15 de
abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CEZAR MASSOTO
LARANJEIRAS, matrícula SIAPE nº 398120, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho
de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019. (Processo nº
23102.002264/2021-98)
DANIEL ARAGÃO MACHADO
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 372, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.368, de 22 de maio de 2020, resolve:
Dispensar CRISTIANO GONTIJO SILVA, matrícula SIAPE nº 1320642, CPF nº
761.***.***-87, do encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral de Inovação e Transformação de Serviços, código FCPE - 101.4, da
Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste
Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria nº 174, de 23/11/2020, publicada
no Diário Oficial da União de 24/11/2020.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 374, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.368, de 22 de maio de 2020, resolve:
Designar CRISTIANO GONTIJO SILVA, matrícula SIAPE nº 1320642, CPF nº
761.***.***-87, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo
de Coordenador de Planejamento da Aviação Civil, código FCPE - 101.3, da Coordenação-
Geral de Planejamento, Pesquisas e Estudos da Aviação Civil do Departamento de
Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 375, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das
competências que lhe foram subdelegadas nos termos do art. 13, inciso II, da Portaria
nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12/03/2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.368, de 22 de maio de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 9 de agosto de 2021, JADER WILSON
TEIXEIRA BELCHIOR, CPF nº 014.***.***-98, matrícula SIAPE nº 3130455, do cargo
Comissionado de Chefe do Serviço de Treinamento e Capacitação, código DAS 101.1, da
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria
Executiva deste Ministério, ficando dispensado, na mesma data, do encargo de
substituto do cargo comissionado de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas,
código DAS 101.3, daquela Coordenação, para o qual foi apostilado conforme Portaria
nº 2.518, de 14/12/2020, publicada no Diário Oficial da União de 16/12/2020, em
razão de posse em outro cargo inacumulável.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 376, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso II, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, resolve:
Dispensar, a contar de 22 de julho de 2021, MARCELO JOSE GOTTARDELLO, CPF
nº 203.***.***-15, matrícula SIAPE nº 3811490, da Função Comissionada Técnica, código
FCT-11, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, em razão de
posse em outro cargo inacumulável.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 377, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.368, de 22 de maio de 2020, resolve:
Designar PÉRICLES TADEU DA COSTA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2474807, CPF
nº 922.***.***-20, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Secretário,
código DAS 101.6, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 378, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.368, de 22 de maio de 2020, resolve:
Designar RICARDO LUIZ MEDEIROS MEIRELLES, matrícula SIAPE nº 1666914, CPF
nº 178.***.***-04, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador de Gestão Territorial, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral
de Projetos Especiais da Subsecretaria de Sustentabilidade da Secretaria Executiva deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 379, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.368, de 22 de maio de 2020, resolve:
Dispensar RENATA HELENA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3666664, CPF nº
005.***.***-96, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenadora de Gestão Territorial, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral
de Projetos Especiais da Subsecretaria de Sustentabilidade da Secretaria Executiva deste
Ministério, para o qual foi apostilado conforme Portaria nº 1.318, de 16/06/2020,
publicada no Boletim Especial nº 72 de 17/06/2020.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 954, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
4º, inciso V da Portaria nº 47, de 13 de maio de 2020 publicada no Diário Oficial da União
- DOU nº 91, de 14 de maio de 2020, Seção 1, Página 45, e com base no que estabelece
o art. 20 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro
de 2016, e nos arts. 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no
art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do Porto de Ilhéus/BA, Regilmar Azevedo Costa (titular), CPF n.º 186.***.***-68,
representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais
Portuários - ABTP.
DIOGO PILONI E SILVA
PORTARIA Nº 955, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
4º, inciso V da Portaria nº 47, de 13 de maio de 2020 publicada no Diário Oficial da União
- DOU nº 91, de 14 de maio de 2020, Seção 1, Página 45, e com base no que estabelece
o art. 20 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro
de 2016, e nos arts. 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no
art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do Porto de Porto Velho/RO, Ricardo Tomczyk (titular), CPF n.º 632.***.***-00 e
Dolores Barofaldi (suplente), CPF n.º 682.***.***-20, representantes da Classe Empresarial,
indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
DIOGO PILONI E SILVA
PORTARIA Nº 956, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
4º, inciso V da Portaria nº 47, de 13 de maio de 2020 publicada no Diário Oficial da União
- DOU nº 91, de 14 de maio de 2020, Seção 1, Página 45, e com base no que estabelece
o art. 20 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro
de 2016, e nos arts. 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no
art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do Porto de Manaus/AM, Adriano de Souza Moreira (titular), CPF n.º 092.***.***-57
e Fábio Angelo Matos dos Santos (suplente), CPF n.º 578.***.***-49, representantes da
Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
DIOGO PILONI E SILVA