DOU 18/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 18 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de
2019, alterado pelo Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 161, de 29 de abril de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 29 de abril de 2021, considerando o disposto nos
artigos 18 e 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 2.065 Designar RENATO FERREIRA, matrícula Siape nº 2206854, Policial Rodoviário Federal
do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Planejamento e Controle Operacional, código FG-3, do Setor de Gestão Operacional, do
Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Nº 2.070 Dispensar, a pedido, HELOÍSA CRISTINA GUIMARÃES MENEZES, matrícula Siape nº
1480810, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituta do
Chefe da Delegacia em
Montes Claros, código FCPE
101.1, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função;
Designar SAMUEL DIAS GONÇALVES, matrícula Siape nº 2326577, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto
do Chefe
da Delegacia
em Montes
Claros, código
FCPE 101.1,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 22 DE JULHO DE 2021
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010,
de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 32/MJSP, de 17 de janeiro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União nº 13, de 20 de janeiro de 2020, resolve:
Nº 282-Dispensar, a pedido, MARIA EMÍLIA AZEVEDO DE SANTANA, matrícula n° 1853393, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo,
código FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT.
Nº 283-Designar MARIA EMÍLIA AZEVEDO DE SANTANA, matrícula n° 1853393, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe, código FCPE 101.1, da Coordenação
Técnica Local em Apiacás-MT, subordinada à Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-
MT, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
CESAR AUGUSTO MARTINEZ
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 23 DE JULHO DE 2021
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010,
de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 32/MJSP, de 17 de janeiro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União nº 13, de 20 de janeiro de 2020, resolve:
Nº 301-Nomear HUGO RAFAEL DE SOUZA MANSO SIMÕES, matrícula nº 1928141, para
exercer o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local
em Humaitá I-AM (Auxiliadora), subordinada à Coordenação Regional Madeira-AM,
passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
Nº 302-Designar JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA FILHO, matrícula n° 0446865, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e
Territorial, código FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Roraima-RR.
CESAR AUGUSTO MARTINEZ
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 12 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 350-Designar JAIME DOS SANTOS, matrícula n° 3242269, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Coordenação Técnica Local em Normandia-RR, código FCPE 101.1,
subordinada à Coordenação Regional Roraima-RR, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 351-Designar JOSÉ RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 0446407, para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Coordenação Técnica Local em Uiramutã-RR, código DAS
101.1, subordinada à Coordenação Regional Roraima-RR, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CESAR AUGUSTO MARTINEZ
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 389, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com
alterações dadas pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e pela Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear MARIANE NARDI, CPF nº ***.320.249-**, para exercer o cargo em
comissão de Gerente de Projeto, código DAS 103.4, do Departamento de Conservação
Florestal e Serviços Ambientais, da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA MMA Nº 390, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
com alterações dadas pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e pela
Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a partir de 1º de agosto de 2021, BERNARDO TADEU MACHADO
VERANO, CPF nº ***.220.811-**, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gestão Socioambiental, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA MMA Nº 391, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 0130039, do
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS
103.4, do Departamento de Clima, da Secretaria de Clima e Relações Internacionais.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA MMA Nº 392, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar ANA CARLA LEITE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2333784, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Gerente de Projeto,
código DAS 103.4, do Departamento de Clima, da Secretaria de Clima e Relações
Internacionais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.109, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, usando
da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que
aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente pelo art. 55 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº
2.542, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 206, Seção 1,
página nº 87, de 27 de outubro de 2020, pela Portaria nº 2.204/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 149, Seção 1, página nº 61 de 03 de agosto de 2018, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe S, Padrão III, código da
vaga nº 426423, ocupado pelo servidor GASPAR SATURNINO ROCHA, matrícula SIAPE nº
0678648, lotado na Superintendência do IBAMA no Estado de Mato Grosso, a partir de
09/08/2021, em virtude de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX da Lei nº
8.112/90 (Processo nº 02013.001803/2021-09).
PAULO SÉRGIO DE SOUSA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA Nº 509 DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pela Portaria nº 451, de 21 de
setembro de 2020, da Casa Civil, e publicada no Diário Oficial da União em 22 de setembro
de 2020, seção 2, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 04 de agosto de 2021, LANA MIGNONE VIANA
ROSA, matrícula SIAPE nº 3221942, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de
Conservação II, Código DAS-101.1, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Tefé, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
FERNANDO CESAR LORENCINI
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 113/GM/MME, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 48300.001021/2021-27, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da empregada com anistia reconhecida, abaixo
indicada, lotada neste Ministério.
Empregada: ROLIANA DE SOUSA ARAÚJO
Matrícula SIAPE: 1586366
Para: Defensoria Pública da União - DPU
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/1990)
Art. 2º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação da empregada ao
seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão de
origem a frequência da empregada.
Art. 4º Cabe ao órgão cessionário assegurar que a empregada ora colocada à
sua disposição não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições no órgão
de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 5º Fica sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO BUENO JUNIOR