DOU 18/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 18 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MS Nº 1.991, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso VI do
artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e pela Instrução Normativa
nº 109, de 29 de outubro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO OTAVIO MOREIRA DA
CRUZ, matrícula SIAPE nº 1975062, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, com a
finalidade de assessorar o Ministro durante a participação na Reunião de Ministros da
Saúde dos Países do G20, promovida pela Presidência Italiana, em Roma - Itália, no período
de 3 a 8 de setembro de 2021, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.120783/2021-19).
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 1.995, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a partir de 12 de agosto de 2021, VANESSA BARBOSA DE PAULO da
Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, código FCPE-102.1, nº
25.0017, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Secretária de Atenção
Especializada à Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 1.997, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar JAQUELINE CEOLIN DE AMORIM para exercer a Função Comissionada
do Poder Executivo de Assistente Técnico, FCPE-102.1, código 05.0036, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, ficando dispensada da referida função, a
partir de 5 de agosto de 2021, THALITA GOMES DE OLIVEIRA.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias GM/MS nº 1.729 e 1.732, ambas de 26 de julho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 141, de 28 de julho de 2021, Seção 2, página 34,
onde se lê: "Marcelo Nunes Soares da Costa", leia-se: "Marcelo Nunes Soares Costa".
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 821, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:
Designar ALAIR CARDOSO FERREIRA para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Casa de Saúde Indígena - São Félix do Xingu, FCPE-101.1, código
35.0210, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Kaiapó do Pará, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA Nº 822, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:
Designar FLÁVIA ANDRADE NUNES FIALHO para exercer o encargo de substituta
eventual da Chefe da Divisão de Atenção à Saúde do Servidor, FCPE-101.2, código 05.0100,
da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, ficando
dispensada do referido encargo FERNANDA ELISA CORDEIRO SANTOS.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA Nº 823, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:
Designar CRISTIANNE APARECIDA COSTA HARAKI, para substituir, no período de
16/08/2021 a 30/08/2021, o Coordenador-Geral do Programa Nacional de Imunizações,
DAS-101.4, código 32.0049, do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, em virtude de vacância do titular e férias da substituta
eventual.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA Nº 824, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:
Designar ELIZEO VIEIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual
do Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, DAS-101.4,
código 35.0153, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado do referido
encargo, a contar de 23 de julho de 2021, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, por ter sido
designado titular do cargo.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAA nº 816, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 155,
de 17 de agosto de 2021, Seção 2, pág. 34, onde se lê: "GISELLE NUNES MENDES DE
SOUZA", leia-se: "GISELLE NUNES MENDES DE SOUSA".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 109, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Conceder Aposentadoria Especial ao servidor IVAN EUCLIDES DA SILVA,
Matrícula Siape nº 518485, ocupante do cargo de Guarda de endemias, Classe "S", Padrão
NI-III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com fundamento no art.
40, § 4º-C, da Constituição Federal, combinado com o art. 57, caput, § 3º e § 4º, da Lei nº
8.213/1991, conforme decisão prolatada no Processo nº 0502078-22.2016.4.05.8002, da
Justiça Federal em Alagoas.
(Processo nº 25020.000746/2021-49)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 110, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia à
MARLUCE DUARTE MACEDO, CPF nº
022.516.834-02, na qualidade de cônjuge do ex-servidor do quadro do Ministério da Saúde,
JOSE MACEDO FILHO, Matrículas Siape nº 529879 e 6529879, Médico, classe "S", padrão III,
a partir de 06/08/2021, data do óbito, de acordo com os artigos 215, 217, inciso I, artigo
222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015,
combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 25020.000739/2021-47)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 111, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 3º da EC nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº
103/2019, à servidora CLEIDE SANTANA DA SILVA, no Cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Matrícula nº 471379, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais
vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000700/2021-20)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 112, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Conceder Aposentadoria Especial ao servidor GIOVANE ALVES DA SILVA,
Matrícula Siape nº 517883, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S",
Padrão NI-III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com fundamento
no art. 40, § 4º-C, da Constituição Federal, combinado com o art. 57, caput, § 3º e § 4º,
da Lei
nº 8.213/1991, conforme decisão
prolatada no Processo
nº 0501846-
68.2016.4.05.8015, da Justiça Federal em Alagoas.
(Processo nº 25020.000682/2021-86)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 113, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
- Conceder Pensão Civil à MARIA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº
348.408.934-20, na qualidade de companheira do ex-servidor do quadro do Ministério da
Saúde, JADER LESSA FERREIRA, Matrícula Siape nº 517978, Motorista Oficial, classe "S",
padrão III, a partir de 10/06/2021, data do óbito, de acordo com os artigos 215, 217, inciso
III, artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 25020.000685/2021-10)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD/CE Nº 431, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão por morte, nos termos do artigo 215, no inciso I, do
artigo 217 e no item 6, alínea b, inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/90, com redação dada
pela Lei 13.135, de 17/06/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019 para MARLY PINHEIRO TEIXEIRA como cônjuge do ex-servidor GILSON
MOURÃO TEIXEIRA, matrícula SIAPE 6541.339, Médico, Classe "S", padrão III, a partir da
ocorrência do óbito em 07/04/2021 (Processo SEI nº 25016.001696/2021-86).
JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
GOIÁS
PORTARIA SEGAD/GO Nº 171, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Portaria GM/MS nº 2.216, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 191, de 02/10/2013, e
Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, e
tendo em vista o disposto no Artigo 33, Inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Declarar vago a partir de 12/08/2021 o cargo de Odontólogo, pertencente
ao servidor JOSE CARLOS SANTANA, matrícula no SIAPE nº 0547624, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde em Goiás, em virtude de seu falecimento. (Processo nº
25005.000744/2021-48)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES