DOU 18/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 18 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 57, de 12 de agosto de 2021, publicada no DOU. n.º 154, de 16
de agosto de 2021, que concede aposentadoria ao servidor LUCIDIO FERREIRA ME N D ES
FILHO, matricula 552150.
onde se lê: "Lucidio Ferreira Mendes Filhro"
leia-se: "Lucidio Ferreira Mendes Filho"
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 221, DE 6 DE JULHO DE 2021
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência
que lhe foi atribuída através da Portaria nº. 859/SAA/SE/MS, de 27/11/2020, publicada no
DOU nº 229, de 01/12/2020, resolve:
Conceder Pensão por Morte a Sra. GLAURA NÓBREGA DE SOUZA , CPF
872.515.404-44, na qualidade de CONJUGE, do ex-servidor OLAVO NÓBREGA DE SOUZA ,
matrícula SIAPE nº 564417 do cargo de MÉDICO, Classe "S", Padrão III, aposentada,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 23, da
Emenda Constitucional 103/2019 de 12/11/2019. (Processo nº 25018.001570/2021-91.)
RAFAEL ESTRELA DE ARAÚJO
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2021
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Nº 414 Conceder pensão vitalícia a ELIANE GOMES FIRMINO, CPF 270.153.784-34, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor UILSON FIRMINO DA SILVA - matrícula SIAPE nº
0514441, falecido em 10 de junho de 2021 - considerando o disposto no § 4º do Art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77,
§ 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. Benefício calculado em
conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019,
com vigência a partir da data do óbito. (Processo nº 25019.001728/2021-13).
Nº 415 -Conceder pensão por morte, vitalícia, a MARCIO JOSE CORDEIRO, C.P.F.
004.911.364-04, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada, SALETE MARIA
AZEVEDO CORDEIRO, SIAPE 0581935, Agente Administrativo, CLASSE S, PADRAO III ,
falecida em 30 de junho de 2021, considerando o disposto no § 4º do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com os Artigos 16 inciso I, 74, 77, § 2º, inciso V,
alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991 e artigo 217, I, da Lei 8112/90. Benefício calculado
em conformidade com o Caput do Artigo 23, combinado com os incisos I ao IV do § 2º do
Art. 24, da da Emenda Constitucional nº 103/2019. Vigência a partir da data do óbito.
(Processo nº 25019.001800/2021-11).
Nº 416 - Suspender o benefício de pensão por morte concedido pela Portaria nº 419 e
publicada no DOU nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2019, de ALEXANDRE BENTO DE
SOUZA LIMA, SIAPE 06384986, CPF 085.329.324-44, conforme Processo Administrativo nº
25019.002694/2019-60, a contar da data da publicação desta portaria. Base Legal: Art. 225
da Lei 8112/90. ( Processo nº 25019.004672/2019-34)
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
RIO DE JANEIRO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 779, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.804 de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192
de 03/10/2013 e à vista das informações no Processo nº 25001.005614/2021-31, resolve:
Conceder Pensão à Companheira MAGDA SIQUEIRA BATISTA, com fundamento
nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei nº 13.135/15, em face do falecimento ocorrido em 08/04/2021, do ex-
servidor RENATO CARVALHO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1.432.919, Agente de
Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Ativo do Quadro de Pessoal deste
Ministério, calculada nos termos do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito.
ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 781, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas
pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 192 de 03/10/2013 e à vista das informações no Processo nº 25001.005323/2021-43,
relacionado ao de nº 25001.014541/2020-98, resolve:
Conceder Pensão à filha YASMIN CRISTINA RODRIGUES DIAS BELEM, com
fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea a, 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, em face do falecimento ocorrido em
17/06/2020, do ex-servidor WALTER BELEM, Matrícula Siape 0750029, Auxiliar de
Administração, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Aposentador do Quadro de Pessoal
deste Ministério, nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/2 do valor destinado ao benefício,
a contar de 19/04/2021, DATA DA PROTOCOLIZAÇÃO DO REQUERIMENTO, passando a
outra beneficiária, LACILDA FARIAS BELEM, a também receber a cota-parte de 1/2.
ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 782, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
192, de
03/10/2013 e à vista
das informações constantes no
Processo nº
25001.007519/2021-72, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge FAUSTO BACHA CHIEN, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 26.02.2021, da ex-
servidora MARIA MAGDALENA DA COSTA CHEIN, Matrícula SIAPE nº 0.637.517, Médico,
Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-
servidora, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o
disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 181, DE 22 DE JUNHO DE 2021
O Diretor Geral Substituto Eventual do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
das atribuições conferidas pela Portaria nº 183, de 01/03/2021, publicada no DOU nº 42,
de 04/03/2021 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209,
de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Exonerar a pedido, a servidora TATIANA DOS SANTOS BORSOI, matrícula SIAPE
1582614, ocupante do cargo de Assistente Social, código 422033, Nível Superior, Classe
"C", Padrão "II", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 01/02/2021.
(Processo nº 33374.008621/2021-85)
CLAUDIO PENA GONÇALVES
Substituto
PORTARIA HFB Nº 243, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O Diretor Geral Substituto Eventual do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 183 de 1º de março de 2021, publicada no
DOU n° 42, de 04 de março de 2021 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009,
publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
a LEILA
MARIA
GOMES
DA
ROCHA,
matrícula SIAPE nº 0626105, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S",
Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, incorporando-se 18% (dezoito por cento) de anuênio e as demais vantagens do
cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.183606/2020-34)
CLAUDIO PENA GONÇALVES
PORTARIA HFB Nº 245, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
O Diretor Geral Substituto Eventual do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
das atribuições conferidas pela Portaria nº 183, de 01/03/2021, publicada no DOU nº 42,
de 04/03/2021 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209,
de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA AUXILIADORA SILVA XAVIER DE BRITO, na
qualidade de Cônjuge, com base nos art. 215 e 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A
base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24, parágrafo 2º da EC 103/2019,
será o valor do último provento do ex-servidor ERALDO PAMPLONA XAVIER DE BRIT O,
nesta UPAG (3780/HFB), em sua Matrícula SIAPE nº 6643773, sendo nesta aposentado do
cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir de
seu falecimento, em 19/03/2021. (Processo nº 33374.113393/2021-64)
CLAUDIO PENA GONÇALVES
PORTARIA HFB Nº 246, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O Diretor Geral Substituto Eventual do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 183 de 1º de março de 2021, publicada no
DOU n° 42, de 04 de março de 2021 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009,
publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder 
aposentadoria 
voluntária 
a
MARIA 
BERNARDETE 
QUEIROZ
FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1189395, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior,
Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital
Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, §2º, Inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento)
de anuênio e as demais vantagens do
cargo a que faz jus. (Processo nº
33374.086405/2021-71)
CLAUDIO PENA GONÇALVES
PORTARIA HFB Nº 247, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
O Diretor Geral Substituto Eventual do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 183 de 1º de março de 2021, publicada no
DOU n° 42, de 04 de março de 2021 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009,
publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente a KELLY CRISTINA PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1532839, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão "IV", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no
Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, amparado
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais a
15/30 (quinze trinta avos), observando o disposto no artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 e as
demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 25001.013887/2018-54)
CLAUDIO PENA GONÇALVES