DOU 18/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 18 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 635, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de
30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Excluir a gratificação de Raio X - art. 34 § 1º e § 2º da Lei 4345/64 alterada pela Lei
6786/80, da Portaria nº 31, publicada no DOU nº 63, de 31 de Março de 2017, que concedeu
Aposentadoria voluntária integral a servidora Maria do Socorro Cunha Ramos, matrícula no
SIAPE nº 0628206, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, Nível
Intermediário, na forma do Artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional 47/05 combinado
com o artigo 40 § 18 da CF/1988, redação atual, com proventos integrais, acrescidos de 16%
(dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e da GDPST - Lei 11.784/2008, em
cumprimento a Auditoria ID nº 941164, força tarefa 963898 do sistema e-AUD, da
Controladoria-Geral da União (CGU)
(Processo nº 33401.104645/2021-90).
JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 4.146, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867
de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:
Designar ANTÔNIO CARLOS DE LIMA para exercer a função gratificada de Chefe
da Seção de Planejamento e Acompanhamento da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, FG-1, código 50.0111.
GIOVANNE GOMES DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 4.028, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO
DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13º, do Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 8.867, de 03 de Outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de Outubro de 2016 e de acordo
com a delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 3.366 de 20/07/2020, DOU nº
140 de 23 subsequente, tendo em vista o que consta no Processo nº 25160.000.349/2021-72,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA DIVINA DA SILVA, viúva do ex-servidor
GÉZIO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 0494763, inativo, ex-ocupante do cargo de
Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, em conformidade com os artigos 215, 217,
inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea B, item 6, da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 23
da EC nº 103/2019, a partir de 27/06/2021, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCAS PUGLIESI TAVARES
Ministério do Trabalho e Previdência
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 647, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art. 17 do
Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, bem como o contido no Processo Administrativo
nºs 00544.000003/2019-14 e 35014.000653/2020-76, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora VERALÚCIA DA SILVA FERREIRA SOUZA ,
matrícula nº 0.913.896, Datilógrafa, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria
Seccional Federal em Duque de Caxias/RJ, órgão da Advocacia-Geral da União/ AG U .
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da requisição, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO
AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - C - CEAB DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 448, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL -
CEAB/RPPS,
no uso
das
atribuições
e das
competências
estabelecidas na Portaria nº 1.192/PRES/INSS, de 25/11/2020, que instituiu, no âmbito
do INSS, a Central de Análise de Benefício do Regime Próprio de Previdência Social -
CEAB/RPPS, na Portaria Conjunta nº 12/DGPA/DIRAT/INSS, de 02/12/2020 e na
Portaria nº 406, de 11/05/2021, publicada no DOU nº 088, Seção 2, pág. 34, de
12/05/2021, e no que consta no Processo SEI nº 35014.068792/2021-88, resolve:
Conceder pensão civil de natureza vitalícia a LUCINERES BRAZ, na qualidade
de companheira do ex-servidor ativo IRACILDO PEREIRA DOS SANTOS, Mat 0693761,
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar
de 05/03/2021, data do óbito do ex-servidor, com fundamento nos arts. 215 e 217,
inciso III, da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
combinado com os arts. 23, 24, §1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
ADRIANO FACIOLLI
PORTARIA Nº 450, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL -
CEAB/RPPS,
no uso
das
atribuições
e das
competências
estabelecidas na Portaria nº 1.192/PRES/INSS, de 25/11/2020, que instituiu, no âmbito
do INSS, a Central de Análise de Benefício do Regime Próprio de Previdência Social -
CEAB/RPPS, na Portaria Conjunta nº 12/DGPA/DIRAT/INSS, de 02/12/2020 e na
Portaria nº 406, de 11/05/2021, publicada no DOU nº 088, Seção 2, pág. 34, de
12/05/2021, e no que consta no Processo SEI nº 35014.147690/2021-28, resolve:
Conceder pensão civil de natureza
vitalícia a PAULO MENDONÇA, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada Nelly Meirelles Mendonça, matrícula
SIAPE 0916831, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
do INSS, a contar de 18/06/2020, data do óbito da ex-servidora, com fundamento nos
arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135,
de 2015, combinado com os arts. 23, 24, §1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
ADRIANO FACCIOLLI
PORTARIA Nº 451, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL -
CEAB/RPPS,
no uso
das
atribuições
e das
competências
estabelecidas na Portaria nº 1.192/PRES/INSS, de 25/11/2020, que instituiu, no âmbito
do INSS, a Central de Análise de Benefício do Regime Próprio de Previdência Social -
CEAB/RPPS, na Portaria Conjunta nº 12/DGPA/DIRAT/INSS, de 02/12/2020 e na
Portaria nº 406, de 11/05/2021, publicada no DOU nº 088, Seção 2, pág. 34, de
12/05/2021, e no que consta no Processo SEI nº 35014.117831/2021-88, resolve:
Conceder pensão civil a MARIA CHEILA DE VASCONCELOS CARVALHO e a
CRÍSTIAN
VASCONCELOS CARVALHO,
respectivamente, cônjuge
e
filho menor
de
21(vinte e um) anos do ex-servidor CARLOS ANTÔNIO VASCONCELOS CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 0885753, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 11/04/2021, data do óbito do ex-servidor, com
fundamento no art. 217, incisos I e IV, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 1990, na redação
dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23, 24, §1º, inciso II e §
2º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Em consequência, declarar vago o
referido cargo.
ADRIANO FACCIOLLI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 157, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a
Portaria nº 3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 222, de 18 de
novembro de 2019, alterada pela Portaria nº
1.221/PRES/INSS, de 8 de dezembro de 2020, e pela Portaria nº 1.311/PRES/INSS, de 17 de
junho de 2021, resolve:
Dispensar, a pedido, SANDRA LUCIA LAMEIRA DE SOUSA E SILVA, matrícula nº
0.921.705, CPF nº 568.629.XXX-15, da Função Gratificada de Chefe de Seção de
Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Volta Redonda/RJ.
ADRIANA DE SOUZA CARMO
Ministério do Turismo
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 241-E, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR - PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -
ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I
ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE
pelos incisos III e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Exonerar, Aline Machado de Souza, matrícula SIAPE nº 3241436, do
cargo comissionado de Assessora, código CA-I, no Gabinete do Diretor-Presidente desta
Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO GONÇALVES DE SOUZA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL GAB-IPHAN/IPHAN Nº 261, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, e considerando a Portaria Casa
Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020, bem como
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01409.000307/2021-13, resolve:
Designar a servidora BRUNA GOMES PAULO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3126760, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão Técnica,
código DAS 101.2, da Superintendência do Iphan no Estado do Espírito Santo, no período
de 30 de agosto a 07 de setembro de 2021, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, ficando dispensado a
servidora MARIA DIRCE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1563733, no referido
período.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL GAB-IPHAN/IPHAN Nº 262, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.002430/2019-49, resolve:
Designar JULIANA CÂNDIDO TONIDANDEL, matrícula SIAPE nº 2089517, para o
encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Apoio Logístico e Passagens, código
DAS 101.2, da Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Logística,
Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento e Administração, deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos das respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor
ANTONIO JORGE AMARAL MARQUES, matrícula SIAPE nº 1089582.
LARISSA PEIXOTO
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
PORTARIA IPHAN-AC Nº 11, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NO ACRE - IPHAN/AC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n°
673 de 16 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2009
e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01423.000068/2021-13, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Luciano Siqueira Cortez, matrícula SIAPE nº 1226521,
para exercer a função de Pregoeiro, no âmbito desta Superintendência, tendo como equipe de
apoio os servidores Eduardo Luiz Couto Júnior, matrícula SIAPE nº 3126717, Francisco
Fernando Nascimento Sousa, matrícula SIAPE nº 3148612 e Pâmela Sombra Castelo Branco,
matrícula SIAPE nº 1170564.
Art. 2º A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é a Superintendente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá validade por
12 (doze) meses.
AMANDA DA COSTA VASCONCELOS

                            

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