DOU 18/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 156, quarta-feira, 18 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA N° 256, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00057766/2021, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora YEDA SOUZA DE JESUS , matrícula 14527, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão, código CC-2, Assessor
Nível II, do GABPR013-OAAM da Procuradoria da República na Bahia.
Art. 2º Nomear o servidor ROBIN MORENO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Mat 22815,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão, código
CC-2, Assessor Nível II, do GABPR013-OAAM da Procuradoria da República na Bahia, em
vaga decorrente da exoneração da servidora YEDA SOUZA DE JESUS , matrícula 14527.
JULIANA DE AZEVEDO MORAES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2021
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 90 Exonerar o servidor EVANDRO NERY CAPUTTI, matrícula nº 21789-1, ocupante do
cargo de Analista do MPU / Direito, Classe C, Padrão 11, do Cargo em Comissão de
Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA
SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.
Nº 91 Nomear o servidor FABIO OKADA, matrícula 7758-5, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de
Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA
SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS, dispensando-o,
em consequência, da Função de Confiança de Assistente - Nível I, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da
República no Município de Dourados/MS.
Nº 92 Designar o servidor MARCIO AUGUSTO DE GOES GUGELMIN, matrícula nº 30945-1,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe B, Padrão 6, para exercer a
Função de Confiança de Assistente - Nível I, FC-2, do Gabinete do Procurador da República
LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Município de
Dourados/MS.
SILVIO PETTENGILL NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA N° 85, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE RONDONIA, considerando o disposto na Portaria Nº 382, de 5 de maio de 2015,
que aprovou o Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, e a delegação
de competência conferida pela Portaria Nº 462, de 16 de junho de 2016, e considerando o
afastamento da Procuradora-Chefe para gozo de licença maternidade, resolve:
Art. 1º Designar o procurador da República BRUNO RODRIGUES CHAVES para,
excepcionalmente, exercer o encargo de procurador-chefe eventual da Procuradoria da
República em Rondônia, no período de 16 a 20/08/2021, para fins de, considerando o
afastamento da procuradora-chefe titular proceder à gestão de afastamento da procuradora-
chefe substituta da PR/RO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA DE NORONHA VERSIANI RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 121/PGJM, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de
1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA,
Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do Egrégio
Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 26 de agosto de 2021, às 13h30, na
modalidade de videoconferência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 368 - DG/SEC/MPM, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Exonerar HÉLIDA ALVES GIRÃO, servidora requisitada do Ministério do Trabalho,
matrícula nº 1656-0, do Cargo Comissionado de Chefe da Assessoria Especial de Pesquisa
e Análise, Código CC-4 (63808), do Centro de Apoio à Investigação, da Procuradoria-Geral
de Justiça Militar, a contar de 16 de agosto de 2021.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 369 - DG/SEC/MPM, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Nomear ANTONIO DELNAIR DE LACERDA, Técnico do MPU/Administração,
matrícula nº 310-7, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Especial do
DGP, Código CC-4 (65841), exonerando-o, em consequência, do Cargo em Comissão de
Coordenador de Pagamento de Pessoal, Código CC-3 (65728), ambos do Departamento de
Gestão de Pessoas, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 371 - DG/SEC/MPM, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Nomear
ANGELA
MONTENEGRO
TAVEIRA, Promotora
de
Justiça
Militar,
matrícula nº 1183-5, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Especial de
Pesquisa e Análise, Código CC-4 (63808), exonerando-a, em consequência, do Cargo em
Comissão de Assessor Técnico Nível I, Código CC-1 (67575), ambos do Centro de Apoio à
Investigação, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 370 - DG/SEC/MPM, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Considerando a necessidade de modificar a estrutura organizacional do
Ministério Público Militar definida na Portaria nº 30/DG, de 22 de março de 2016,
resolve:
Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público Militar na forma
descrita a seguir, a partir desta data.
.
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
. Cargo/ Função
D E N O M I N AÇ ÃO
CÓ D
Cargo/Função
D E N O M I N AÇ ÃO
CÓ D
.
Ministério Público Militar
Ministério Público
Militar
.
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
Procuradoria-Geral
de Justiça Militar
.
Gabinete do Procurador-Geral
Gabinete
do
Procurador-Geral
.
Centro de Apoio a Investigação
Centro de Apoio a
Investigação
.
1
Assessor Técnico Nível I
CC-1
0
Assistente Técnico
Nível I
CC-1
.
.
Secretaria da Direção-Geral
Secretaria
da
Direção-Geral
.
Departamento
de
Gestão
de
Pessoas
Departamento de
Gestão de Pessoas
.
1
Coordenador
de
Pagamento
de
Pessoal
CC-3
0
Coordenador
de
Pagamento
de
Pessoal
CC-3
.
0
Chefe
da Assessoria
Especial
do
DGP
CC-4
1
Chefe
da
Assessoria Especial
do DGP
CC-4
ALEXANDER JORGE PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.039, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições e
considerando o disposto nos art. 91, inciso XIV, "c", e 110, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75/93, bem como os dados e informações constantes do PGEA nº
20.02.0001.0006673/2021-61, resolve:
Art. 1º Designar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do
Trabalho, sem ônus adicional para o Ministério Público do Trabalho, a Procuradora
Regional do Trabalho MARIANE JOSVIAK, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da
9ª Região, para exercer as funções de Subprocuradora-Geral do Trabalho na Coordenadoria
de Órgão Interveniente, em Ofício vago em razão da aposentadoria da Dra. Maria da Glória
Martins dos Santos, pelo prazo de até 6 (seis)meses ou até que se ultime o processo de
promoção para a referida vaga, o que acontecer primeiro.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.047, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados
e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0007131/2021-14, resolve:
Art.1º Exonerar, a pedido, a contar de 23 de agosto de 2021, o Procurador do
Trabalho MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE, matrícula 918-0, do cargo em
comissão de Secretário de Relações Institucionais do Gabinete do Procurador-Geral do
Trabalho, código CC-3.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.057, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1202.0000070/2021-89, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º/08/2021, a servidora SHEILA FERNANDA
MADEIRA, matrícula 6008355, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria do
Trabalho no Município de Criciúma da 12ª Região/SC, código FC-1, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região/SC.
CLÁUDIA NASSIF JABER
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 411, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor MARCELO LOPES, Técnico
MPU/Apoio Tec. Adm./Segurança Institucional, matrícula nº 6003451-3, com prejuízo
integral de suas funções, conforme PGEA 20.02.0100.0002445/2021-18, no período de 11
a 28 de agosto de 2021, em razão de sua participação como aluno e instrutor do Curso de
Atualização em Armamento, Munição e Tiro (AMT II).
JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 139, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº
1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CARLOS HEINS GUSTAVO GUILHERME KOSCHKY NETO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.6695-4, para o encargo
de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 47º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, no período de 08.09 a 17.09.2021, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
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