DOU 18/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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39
Nº 156, quarta-feira, 18 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
25
20/12/2021
27/12/2021
Regina 
Marcia 
Lamounier
França
regina.franca@mpt.mp.br
.
26
27/12/2021
03/01/2022
Rosyani Gava Faroni
rosyani.faroni@mpt.mp.br
ANEXO VII - ESCALA DE PLANTÃO - GRUPO CD
S E R V I D O R ES
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GRUPO CD - SERVIDOR
.
ITEM
INÍCIO PLANTÃO
FIM PLANTÃO
PLANTONISTA
e-mail
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7
16/08/2021
23/08/2021
Deliveri 
do 
Espírito 
Santo
Pimentel
deliveri.pimentel@mpt.mp.br
.
8
23/08/2021
30/08/2021
Patrícia Poliane Silva Camelo
patricia.camelo@mpt.mp.br
.
9
30/08/2021
06/09/2021
Andréa Gouthier Caldas
andrea.caldas@mpt.mp.br
.
10
06/09/2021
13/09/2021
Vinícius Paluzzy Brandão
vinicius.brandao@mpt.mp.br
.
11
13/09/2021
20/09/2021
Lucimar Dias de Magalhães
lucimar.magalhaes@mpt.mp.br
.
12
20/09/2021
27/09/2021
Roberta Pinto Froes
roberta.froes@mpt.mp.br
.
13
27/09/2021
04/10/2021
Juscélia Candida de Jesus
juscelia.jesus@mpt.mp.br
.
14
04/10/2021
11/10/2021
Vinícius Paluzzy Brandão
vinicius.brandao@mpt.mp.br
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15
11/10/2021
18/10/2021
Antônio do Carmo Adão Júnior
antonio.adao@mpt.mp.br
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16
18/10/2021
25/10/2021
Rosyani Gava Faroni
rosyani.faroni@mpt.mp.br
.
17
25/10/2021
01/11/2021
Felipe Augusto Barbosa Gomes
felipe.gomes@mpt.mp.br
.
18
01/11/2021
08/11/2021
Patrícia Poliane Silva Camelo
patricia.camelo@mpt.mp.br
.
19
08/11/2021
15/11/2021
Rosyani Gava Faroni
rosyani.faroni@mpt.mp.br
.
20
15/11/2021
22/11/2021
Vinícius Paluzzy Brandão
vinicius.brandao@mpt.mp.br
.
21
22/11/2021
29/11/2021
Jussara 
Ottoni 
de 
Oliveira
Righas
jussara.righas@mpt.mp.br
.
22
29/11/2021
06/12/2021
Rosyani Gava Faroni
rosyani.faroni@mpt.mp.br
.
23
06/12/2021
13/12/2021
Vinícius Paluzzy Brandão
vinicius.brandao@mpt.mp.br
.
24
13/12/2021
20/12/2021
Felipe Carvalho Picanço
felipe.picanco@mpt.mp.br
.
25
20/12/2021
27/12/2021
Felipe Augusto Barbosa Gomes
felipe.gomes@mpt.mp.br
.
26
27/12/2021
03/01/2022
Vinícius Paluzzy Brandão
vinicius.brandao@mpt.mp.br
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 145, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR o membro do Ministério Público do Trabalho DANNIELLE CHRISTINE
DUTRA DE LUCENA para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho
no horário e turma abaixo relacionados:
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA
1ª Turma - Sessão Telepresencial:
17/08, com início às 08h30 e término às 17h
18/08, com início às 08h30 e término às 17h
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
17/08, com início às 08h30 e término às 12h
FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GONDIM
17/08, com início às 13h30 e término às 17h
EDUARDO VARANDAS ARARUNA
18/08, com início às 08h30 e término às 12h
RAMON BEZERRA DOS SANTOS
18/08, com início às 13h30 e término às 17h
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS
PORTARIA Nº 146, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS
Pleno Administrativo - Sessão Telepresencial:
26/08, com início às 09h
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
1ª Turma - Sessão Telepresencial:
24/08, com início às 08h30 e término às 17h
25/08, com início às 08h30 e término às 17h
Pleno Judicial - Sessão Telepresencial:
26/08, com início às 09h e término às 17h
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
2ª Turma - Sessão Telepresencial:
24/08, com início às 08h30 e término às 17h
25/08, com início às 08h30 e término às 17h
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR
MEDEIROS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de
junho de 1990, resolve:
Nos termos do inciso IX do artigo 33 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
declarar a vacância do cargo efetivo de Analista Legislativo - atribuição Técnico em
Comunicação Social, área Divulgação Institucional, ocupado pelo ex-servidor Roberto Tavares
Fernandes, ponto n. 6348, decorrente de seu falecimento, ocorrido em 17 de julho de 2021.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Dispensar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLEBER QUEIROZ MACHADO, ponto nº 7858, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B,
Padrão 08, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Departamento
de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Dispensar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JULIANA CARLA DE FREITAS, ponto nº 5576, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Assessoria Internacional e
Cerimonial, FC-4, da Secretaria de Relações Internacionais, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, CLEBER QUEIROZ MACHADO, ponto n° 7858, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 08,
para exercer a função comissionada de Chefe da Assessoria Internacional e Cerimonial,
FC-4, da Secretaria de Relações Internacionais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 6.086 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de agosto de 2021, CLAUDIO VITOR DIAS, ponto n.º 257165, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LINCOLN PORTELA.
Nº 6.087 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de agosto de 2021, WAGNER RODRIGUES, ponto n.º 260245, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUIGA PEIXOTO.
Nº 6.088 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de agosto de 2021, ALESSANDRA CASTRO DE OLIVEIRA, ponto n.º
262281, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JAQUELINE CASSOL.
Nº 6.089 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de agosto de 2021, MARCELA MIRANDA SANTOS, ponto n.º 268083,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AUGUSTO PALARETI.
Nº 6.090 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de agosto de 2021, ELIESER AVELINO DE SOUSA BORGES, ponto n.º
268686, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAJOR VITOR H U G O.
Nº 6.091 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de agosto de 2021, SUEDYNA DE CARVALHO ARAÚJO, ponto n.º
269401, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MERLONG SOLA N O.