DOU 18/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 18 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.092 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de agosto de 2021, JOSÉ TEÓFILO NETO, ponto n.º 269408, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAJOR VITOR HUGO.
Nº 6.093- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do gabinete
do(a) Deputado(a) JOSÉ NELTO, exercido pelo servidor(a) OLAVO MARCOS MAIA, ponto n.º
269866, em virtude de seu falecimento ocorrido em 07 de agosto de 2021.
Nº 6.094 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALESSANDRA BALTHAZAR DE CARVALHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.095 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEXANDRE COSTA REIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FELIX
MENDONCA JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.096 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAMILA MENDES DA CUNHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) R E N AT A
ABREU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.097 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIEL ALMEIDA VIEIRA E SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
OTAVIO LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.098 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JAINE AMORIM DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JES U S
SÉRGIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.099 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JAIR LUIZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LÉO MORAES, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 6.100 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA JACILMA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PROFESSORA DAYANE PIMENTEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.101 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NERIVALDO GALDINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO
SCHIOCHET, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 6.102 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RHAGE YURI EMÍDIO DA SILVA SOUSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MERLONG SOLANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.103 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SILVANA ESPINDOLA PIRES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCEL
VAN HATTEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 970317, resolve:
Nº 3.478 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ELINEL LINHARES SOMBRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 968236, resolve:
Nº 3.479 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, matrícula no 169927, ocupante do cargo,
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO, 
AP-06, 
do 
órgão
GABLID/GLPL - Gabinete da Liderança do Partido Liberal, para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMDIR/PRSUPL - Gabinete do Primeiro Suplente de Secretário.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 968196, resolve:
Nº 3.476 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, JUCIELEN NASCIMENTO CHAGAS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 969016, resolve:
Nº 3.477 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSFERCOE - Gabinete do Senador Fernando Bezerra
Coelho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 971837, resolve:
Nº 3.480 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no
8.112, de 1990, PAULO HENRIQUE HERCULANO DE FREITAS, matrícula no 337800, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 31
de 2016, a partir de 17/08/2021.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 972257, resolve:
Nº 3.481 - exonerar DIEGO BRUNO SANTOS DE BRITO, matrícula no 378024, do cargo,
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO, 
AP-06, 
do 
órgão
GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 165, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar BÁRBARA ALVES SOARES para exercer a função comissionada de
Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
ALDA MITIE KAMADA
PORTARIA SGP Nº 166, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar DANIELLE CAROLINA CARLI DE SALES, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da
Ministra Rosa Weber.
ALDA MITIE KAMADA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 526, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados, a pedido:
I - EUDES AILSON DE MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Chefe da Seção de Gestão da Frequência, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do
Tribunal;
II - SANTUZZA DE ALMEIDA CASTRO KAMMOUN, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada SANTUZZA DE ALMEIDA CASTRO KAMMOUN, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de
Gestão da Frequência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 256, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP
n. 314 de 11 de setembro de 2020, bem como o constante do Processo STJ n.
20.033/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Rafael Medeiros Antunes
Ferreira, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para continuar atuando como
Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Og Fernandes, pelo período de um ano, a partir de
27 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA STJ/GP Nº 257, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 289 de 28 de agosto de 2020, bem como
no Processo STJ n. 19.252/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Sérgio Ricardo de Souza, do
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar
da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 28 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA STJ/GP Nº 258, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 287
de 28 de agosto de 2020, bem como o constante do Processo STJ n. 1.980/2017, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Desembargador Ricardo de Oliveira Paes
Barreto, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para continuar atuando
como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins, pelo período de um
ano, a partir de 29 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS