DOU 18/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 18 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GP Nº 259, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 60 de 23 de fevereiro de 2021, bem como o que
consta do Processo STJ n. 4.498/2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Daniel Vianna Vargas, do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para continuar atuando como juiz instrutor
no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, pelo período de seis meses, prorrogável por
igual período, a contar de 24 de agosto de 2021, sem prejuízo da convocação do
Magistrado para o Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA STJ/GP Nº 261, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 290 de 28 de agosto de 2020, bem como
no Processo STJ n. 19.021/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Alexandre Chini Neto, do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para continuar atuando como Juiz Auxiliar
da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 28 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA STJ/GP Nº 262, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990 e no art. 21-A do
Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 81 de 10 de março de 2021, bem como o que
consta do Processo STJ n. 6.162/2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Atalá Correia, do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar atuando como juiz instrutor no
Gabinete da Ministra Fátima Nancy Andrighi, pelo período de seis meses, prorrogável por
igual período, a contar de 1º de setembro de 2021, sem prejuízo das atividades
jurisdicionais no Tribunal de origem.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA STJ/GP Nº 263, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 305 de 3 de setembro de 2020, bem como
no Processo STJ n. 19.905/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Augustino Lima Chaves, do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 3 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA STJ/GP Nº 264, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 274 de 26 de agosto de 2020, bem como
no Processo STJ n. 19.023/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Daniel Carnio Costa, do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 28 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA STJ/GP Nº 265, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 271 de 26 de agosto de 2020, bem como
no Processo STJ n. 19.024/2020 resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação da Juíza Federal Kelly Cristina Oliveira Costa, do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como Juíza Auxiliar da
Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 27 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA STJ/GP Nº 266, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 273 de 26 de agosto de 2020, bem como
no Processo STJ n. 19.403/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Marcio Luiz Coelho de Freitas,
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da
Presidência, na função de Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal, pelo período de
1 ano, a contar de 28 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA STJ/GP Nº 267, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 275 de 26 de agosto de 2020, bem como
no Processo STJ n. 19.257/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Miguel Ângelo de Alvarenga
Lopes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz
Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 28 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA STJ/GP Nº 268, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 276 de 26 de agosto de 2020, bem como
no Processo STJ n. 19.255/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação da Juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de
Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para continuar atuando como
Juíza Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 31 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA Nº 269, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9°,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações em Gabinete de Ministro:
I - Exonerar de cargo em comissão:
LETÍCIA DE LIMA NEVES, matrícula S058453, Assessora de Ministro, código CJ-3;
FREDERICO LEANDRO GOMES, matrícula S055667, Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar KAYTA CRISTHINE OLIVEIRA ROCHA LIMA, matrícula S062639, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear para cargo em comissão:
FREDERICO LEANDRO GOMES, matrícula S055667, Assessor de Ministro, código
CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Letícia de Lima Neves;
KAYTA CRISTHINE OLIVEIRA ROCHA LIMA, matrícula S062639, Assessora A,
código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Frederico Leandro Gomes;
IV - Designar LETÍCIA DE LIMA NEVES, matrícula S058453, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Kayta Cristhine
Oliveira Rocha Lima.
Art. 2º Os servidores prestarão serviços no Gabinete do Desembargador
Convocado Manoel de Oliveira Erhardt.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 554, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar MARIA SOLANGE DE BRITO, matrícula S024214, para substituir
o Chefe do Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos, código FC-6, da
Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de
confiança.
Art. 2º Revogar a designação de FABIO LUIZ DA SILVA, matrícula S033671,
objeto da Portaria STJ/GDG n. 263 de 2 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 5 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 555, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar ORION CLAUDIO DO NASCIMENTO FILHO, matrícula S051769,
da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Humberto
Martins.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, em Gabinete de Ministro, na vaga decorrente da dispensa de Gustavo Benvindo da
Fonseca Ponte.
Art. 3º O servidor prestará serviços no Gabinete do Desembargador Convocado
Olindo Herculano de Menezes.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA Nº 427, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002291-78.2021.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 6 de agosto de 2021, DIVAILTON
TEIXEIRA MACHADO, matrícula n. 899, do cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro HUMBERTO MARTINS
PORTARIA Nº 430, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002291-78.2021.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Geral:
I - Dispensar TIAGO DA COSTA PEIXOTO, matrícula n.1007, da função
comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Projetos de Governança, da
Subsecretaria de Governança de Tecnologia da Informação.
II - Nomear TIAGO DA COSTA PEIXOTO, matrícula n. 1007, para exercer o cargo
em comissão de Secretário, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Divailton
Teixeira Machado.
III - Revogar a designação de substituição de TIAGO DA COSTA PEIXOTO,
matrícula n. 1007, objeto da Portaria n. 292, de 17/6/2021, publicada no Diário Oficial da
União do dia 18 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro HUMBERTO MARTINS