DOU 18/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021081800045
45
Nº 156, quarta-feira, 18 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 374, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, FERNANDA MACIEL MENDONÇA
MENDES, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Indaiatuba, para exercer a função comissionada de
Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 377, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Dispensar, a partir de 12 de julho de 2021, FLAVIA MARA MUNDIM SILVA
PIOVAN, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 23ª Região, removida para este Tribunal, da função comissionada
de Secretária de Audiência FC-04, na 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, em
virtude de retorno ao órgão de origem.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO.CGP.PR Nº 55, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD nº 3237/2021,resolve:
Exonerar o Bacharel em Direito AILTON DE OLIVEIRA MACEDO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA(CJ-3) da Vara do Trabalho de
Nossa Senhora da Glória, com efeitos a contar de 18/8/2021.
RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
ATO.CGP.PR Nº 56, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido nos PROADS nºs 3237 e 3238/2021,resolve:
Nomear o Bacharel em Direito RAFAEL DA SILVA BARRETO, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA(CJ-3) da Vara do Trabalho de
Nossa Senhora da Glória, passando a ter exercício na referida unidade, com efeitos a
contar de 18/8/2021.
RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA CGP.PR Nº 124, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido nos PROAD nº 3181/2021, resolve:
Fazer cessar, a contar de 18/8/2021, os efeitos da Portaria CGP.PR 147/2017,
que designou a servidora DESIRÉE FONTES PUIG, Técnico Judiciário - Área Administrativa do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir REGINA COELI
CAMPOS DE SOUSA LEÃO na Função Comissionada de CHEFE DE CENTRAL DE MANDADOS
(FC-4) da Secretaria Judiciária, nos impedimentos legais e eventuais da titular.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA CGP.PR Nº 125, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD nº 3181/2021, resolve:
Designar, a contar de 18/8/2021, o Bacharel em Direito RAUL FERREIRA DE
ANDRADE JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa - do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na Função Comissionada de CHEFE DE
CENTRAL DE MANDADOS (FC-4) da Secretaria Judiciária, nos impedimentos legais e
eventuais do titular, nos termos do Ato DG.PR Nº 171/2011.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA CGP.PR Nº 127, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido nos PROAD nº 3239/2021, resolve:
Dispensar, com efeitos a contar de 18/8/2021, o Bacharel em Direito RAFAEL
DA SILVA BARRETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR
DE SECRETARIA (FC-5) da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA CGP.PR Nº 128, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD nº 3239 e 3238/2021, resolve:
Designar, com efeitos a contar de 18/8/2021, o Bacharel em Direito AILTON DE
OLIVEIRA MACEDO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de CALCULISTA
(FC-4) da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju, passando a ter exercício na referida unidade.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA CGP.PR Nº 129, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD nº 3239 e 3238/2021, resolve:
Designar, com efeitos a contar de 18/8/2021, a Bacharela em Direito ADRIANA
DE MELO BARRETO AZEVEDO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada
de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória, passando
a ter exercício na referida unidade, ficando Dispensada da função comissionada de
ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA CGP.PR Nº 130, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD nº 3239 e 3238/2021, resolve:
Designar, com efeitos a contar de 18/8/2021, a Bacharela em Direito ELIANA
ALVES DE SANTANA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE
DE JUIZ (FC-5) da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju, passando a ter exercício na referida
unidade, ficando Dispensada da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da Vara
do Trabalho de Nossa Senhora da Glória.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA CGP.PR CGP.PR Nº 131, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD nº 3239 e 3238/2021, resolve:
Designar, com efeitos a contar de 18/8/2021, a Bacharela em Direito ALINE
ALMEIDA CARDOSO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE
DE DIRETOR DE SECRETARIA (FC-5) da Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória,
passando a ter exercício na referida unidade.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
DIRETORIA DO FORO
ATO SJBA-DIREF Nº 8, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, conforme Portaria PRESI/TRF1 nº 255/2015,
e tendo em vista o constante nos autos do Processo Administrativo SEI 0014232-
61.2021.4.01.8004, resolve:
Conceder pensão por morte: a) a LIANA TORRES DE AZEVEDO, cônjuge, a partir de
10/06/2021 (data do óbito), em virtude do falecimento do servidor em atividade Adilson José
Lisboa Dias Coelho, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária da Bahia, nos termos do art. 217,
inciso I, c/c e art. 222, inciso III, ambos da Lei nº 8.112/90, c/c os artigos 23, § 2º e 26, § 7º,
ambos da EC nº 103/2019 e c/c o art. 2º, inciso IV, alíneas "a, b, c e d" e J, I, da Resolução nº
643/2020 do CJF; e b) a GABRIEL DE AZEVEDO LISBOA, filho, a partir de 10/06/2021 (data do
óbito), em virtude do falecimento do servidor em atividade Adilson José Lisboa Dias Coelho, do
Quadro de Pessoal da Seção Judiciária da Bahia, nos termos do art. 217, inciso IV, alínea "d", c/c
o art. 222, inciso III, ambos da Lei nº 8.112/90, c/c os artigos 23, § 2º e 26, § 7º, ambos da EC
nº 103/2019 e c/c o art. 2º, inciso IV, alíneas "a, b, c e d" e J, I, da Resolução nº 643/2020 do
C JF.
FÁBIO MOREIRA RAMIRO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
PORTARIA COREN/SC Nº 389, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina
(Coren/SC), juntamente com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e; Considerando o deliberado na 599ª Reunião Ordinário de Plenário - ROP ,
baixam a seguinte determinação:
Art. 1° - Nomear o Sr. Marcus Vinícius dos Santos, CPF: 088.860.569-23, para
exercício do cargo de Assessor Técnico I.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
GELSON L. ALBUQUERQUE
Presidente do Conselho
MARISTELA A. DE AZEVEDO
Secretária
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-2/GAPRE/Nº 40, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
O
Presidente do
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
previstas nos Incisos I, VI, VII e XIII, do Artigo 39 e Inciso I do Artigo 48, ambos da
Resolução COFFITO 182, e, na forma do disposto no Inc. V do Artigo 5º da Resolução
CREFITO-2 Nº 019, de 19 de janeiro de 2005, publicada no DOERJ de 23/03/2005, que
dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do CREFITO-2, e dá outras providências, com a
inserção no Inc. I do Art. 5º da Resolução CREFITO-2 Nº 34, de 10 de maio de 2012,
publicada no DOU de 22/11/2016, decide:
Art.1º - Nomear
RACHEL MORAES VALENÇA MOREIRA,
Brasileira, CPF
131.986.817-74, para exercer o cargo de COORDENADORA JURÍDICO ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRO, previsto no Inc. V do Art. 5º na Resolução CREFITO-2 Nº 019, de 19 de janeiro
de 2005, publicada no DOERJ de 23/03/2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários
do CREFITO-2, e dá outras providências, com inserção ocorrida no Inc. III do Art. 5º da
Resolução CREFITO-2 Nº 34, de 10 de maio de 2012, publicada no DOU de 22/11/2016.
Art.2º - Nomear LUIZ PAULO ARAUJO FARIA, Brasileiro, CPF 047.613.357-26,
para exercer o cargo de COORDENADOR JURÍDICO CONTENCIOSO-INSTITUCIONAL, previsto
no Inc. V do Art. 5º na Resolução CREFITO-2 Nº 019, de 19 de janeiro de 2005, publicada
no DOERJ de 23/03/2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do CREFITO-2, e
dá outras providências, com inserção ocorrida no Inc. III do Art. 5º da Resolução CREFITO-
2 Nº 34, de 10 de maio de 2012, publicada no DOU de 22/11/2016. Art. 3º - Revogam-se
todos os dispositivos anteriores relacionados ao cargo de chefia da Procuradoria Jurídica.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos desde 28/07/2021.
WILEN HEIL E SILVA