DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM N°730/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
DIARIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
ANA LÚCIA DAS 
CHAGAS SANTOS 
30199618
PROFESSORA
17 A 20/10/2018
JUAZEIRO DO NORTE/ 
RECIFE/JUAZEIRO 
DO NORTE
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.083,74
R$ 2.083,74
MARIA NELI DE 
SOUZA RAMALHO 
SOBRAL 12245114
PROFESSORA
17 A 20/10/2018
JUAZEIRO DO NORTE/ 
RECIFE/JUAZEIRO 
DO NORTE
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.083,74
R$ 2.083,74
TOTAL DE PORTARIA:
R$ 4.167,48
*** *** ***
PORTARIA Nº1263/2018-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da 
Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 7674655/2018/VIPROC, resolve de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 
de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 2015 e o artigo 2º da Lei 
nº 16.104, de 12 de setembro de 2016, promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, parte integrante desta 
portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza 10 de outubro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1263/2018-GAB, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
Enquadramen 
15 - Lei 15.901/2015  
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCUL
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ANTERIOR
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
1
30366018
ELIAS LINO DOS SANTOS
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
12/09/2018
2
48051219
ANTONIO MARCELO ARAUJO BEZERRA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
11/09/2018
3
48098711
KETILLA MARIA VASCONCELOS PRADO
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
10/09/2018
4
30165810
CIRO SIQUEIRA FIGUEIRA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
03/09/2018
5
48134319
CIRO SIQUEIRA FIGUEIRA
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
03/09/2018
6
15922311
REGINALDO ALVES DE ARAUJO
K020 - Professor
L / MESTRADO
M / DOUTORADO
06/09/2018
7
30139518
WELLINGTON GOMES DE SOUZA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
03/07/2018
8
48204910
ANDRE LUIZ BRITO DE CARVALHO
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
11/09/2018
9
30182219
FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
13/09/2018
10
30142918
ALEXSANDRO BATISTA DE OLIVEIRA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
11/09/2018
11
47861519
ALANA VIEIRA DE SOUSA
K020 - Professor
B / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
22/08/2018
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2014/PROCESSO Nº7952809/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCONCELOS 
MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO MORAIS VASCONCELOS E SOL II LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
19.727.554/0001-13, estabelecida na Av. Desembargador Moreira, 2120, Sala 1201 – Aldeota Fortaleza/Ceará – CEP Nº 60170-001, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. BENÍCIO FELIZARDO DE VASCONCELOS, brasileiro(a), RG nº 2216 CREA, inscrito(a) no CPF sob o 
nº 017.922.613-49 e pelo Sr. DAVID MORAIS VASCONCELOS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 833.169.573-91, portador da Carteira de Identidade nº 
CREA-CE RN 060009770-6, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-
93, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS 
JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2014, publicado no D.O.E de 24.02.2014, de acordo com o Processo nº7952809/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; 
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, ora aditado, que tem 
por objetivo a execução da OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO PANORAMA ARTESANAL PARA ADEQUAÇÃO DA ESCOLA DE HOTELARIA E 
GASTRONOMIA DO CEARA, parte integrante do Termo original, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - 
VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços 
a serem executados no contrato, ora aditado, terão o seu o prazo de vigência prorrogada por mais 90 (noventa) dias, a partir de 22 de outubro de 2018 até 19 
de janeiro de 2019. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 19 DE 
OUTUBRO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, BENÍCIO FELIZARDO DE VASCONCELOS 
- DAVID MORAIS VASCONCELOS - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. 
Ferreira, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 25 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº252/2015/PROCESSO Nº2572447/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,neste ato representada pelo Sr. ROGERS VASCONCELOS 
MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, com endereço na Av. Rio Branco, nº 1489, São Paulo/SP, 
CEP: 01.205-905 inscrita no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. NEIDE OLIVEIRA 
SOUZA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 28.543.390-8 e CPF nº 205.408.568-51, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 
nº 252/2015, publicado no D.O.E de 10.03.2016, de acordo com o Processo nº 2572447/2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Forta-
leza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objeto serviços de cobertura 
securitária(seguro),(24) vinte e quatro horas, por morte por acidente e invalidez permanente total ou parcial por acidente, para assegurar vidas limitadas a 
52.433 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS) jovens em campo de estágio, no período de 2015 a 2017, da Secretaria da 
Educação do estado do Ceará, de acordo com as especificações previstas no ANEXO I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, 
tudo em conformidade com o contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais claúsulas inalteradas; X 
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 185 (cento e oitenta e 
cinco) dias, a partir de 26 de julho de 2018 até 26 de janeiro de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu Aditivo; XII - DATA: 25 de julho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação, NEIDE 
OLIVEIRA SOUZA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Jerusa Holanda Oliveira, 2. Ilegível. Fortaleza 23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº202  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018