DOE 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 18 de agosto de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº190 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº865/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00208181/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ELIANA LIMA DA SILVA, que 
ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 492783-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza/HGF, 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 90%( NOVENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Mestrado Profissional em Gestão 
em Saúde, Área de Conhecimento: Gestão em Saúde Coletiva, com vigência a partir de 07 de janeiro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº419/2021 AO CONTRATO Nº0619/2018
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 07287230/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento ao contrato Nº0619/2018, celebrado com a COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE, inscrita no CNPJ sob o nº 19.521.941/0001-07, para nele incluir a seguinte 
dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2021, conforme fl. 02 do processo;
 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO REDUZIDA
EMPRESA
24200224.10.302.631.21001.03.33903400.2.91.00.1.30
15745
Cooperativa dos Profissionais de Enfermagem e de Saúde do 
Nordeste do Estado do Ceará – COOPERNORDESTE
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº421/2021 AO CONTRATO Nº941/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 07287494/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento ao contrato Nº941/2021, celebrado com a empresa COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.494.283/0001-26, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, 
conforme fl. 02 do processo:
 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200224.10.302.631.21001.03.33903400.2.91.00.1.30 - 15745
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
 APOSTILAMENTO Nº422/2021 AO CONTRATO Nº0577/2019
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 07287583/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento ao contrato Nº941/2021, celebrado com a empresa COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.494.283/0001-26, para nele incluir a seguinte dotação orça-
mentária, conforme fl. 02 do processo:
 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200224.10.302.631.21001.03.33903400.2.91.00.1.30 - 15745
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº423/2021 AO CONTRATO Nº1204/2015
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 07287419/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento ao contrato Nº941/2021, celebrado com a empresa COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.494.283/0001-26, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme 
fl. 02 do processo: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 24200224.10.302.631.21001.03.33903400.2.91.00.1.30 - 15745 Ficam mantidas as demais cláusulas 
e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***