DOE 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº190  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021
E PRÓTESE VALVAR AÓRTICA DE PERICÁRDIO PORCINO MONTADA EM ESTRUTURA DE NITINOL COM SAIA EXTERNA ANTI REFLUXO 
- DE 23 MM A 27 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 5,00; VR UNIT.: R$ 94.000,0000; CMS PRODUTOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 
4; 1009900 - CATETER, BALÃO SEMI COMPLACENTE, 7F, EM POLIURETANO, RESISTENTE A ALTAS PRESSÃO, COM BALÕES DE 18 MM 
A 20 MM DE DIÂMETRO E 40MM A 45 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 10,00; VR UNIT.: R$ 4.500,0000; ITEM: 5; 1009920 - 
CATETER, BALÃO SEMI COMPLACENTE 9F, EM POLIURETANO, RESISTENTE A ALTA PRESSÃO, COM BALOES DE 23 MM A 40 MM DE 
DIÂMETRO E 40 MM A 60 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 10,00; VR UNIT.: R$ 4.700,0000; MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; 
ITEM: 2; 1121433 - KIT, IMPLANTE DE PRÓTESE VALVAR AÓRTICA DE PERICÁRDIO PORCINO, MONTADA EM ESTRUTURA NITINOL 
AUTO EXPANSÍVEL, CAPACIDADE DE REPOSICIONAMENTO OU RECAPTURA 23 A 34 MM, COMPATÍVEL COM INTRODUTOR 14F A 16F, 
INTRODUTOR HIDROFÍLICO 14F A 20F, FIO GUIA 0,035” X 260 CM, CURVA DA PONTA PRE-FORMATADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - 
obs; QUANT.: 5,00; VR UNIT.: R$ 106.000,0000; MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 1; 1009876 - KIT, 
PARA IMPLANTE DE BIOPROTESE VALVAR AÓRTICA TRANSFEMORAL, EXPANSÍVEL POR BALÃO, COMPOSTO POR INSUFLADORES, 
CATETER BALÃO PARA PRE DILATAÇÃO, INTRODUTOR HIDROFÍLICO DE 14F A 16F, SISTEMA DE ENTREGA DA VÁLVULA COM 
DUPLA ARTICULAÇÃO E AJUSTE FINO DE POSICIONAMENTO E PRÓTESE VALVAR AÓRTICA DE PERICÁRDIO BOVINO MONTADA EM 
ESTRUTURA METÁLICA DE CROMO COBALTO COM SAIA INTERNA E EXTERNA ANTI REFLUXO - DE 20 MM A 29 MM, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 5,00; VR UNIT.: R$ 94.500,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201822; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB - COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 646/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
ANTONIO COLAÇO MARTINS. OBJETO: Locação de 05 (cinco) salas comerciais nº (04,06,07,10 e 11), situados na Rua Abelardo Marinho nº 151, 
Bairro Vila União, Fortaleza/CE, CEP: 60411-075, para acomodar os setores de contas médicas, patrimônio e SAME pelo período de 12 meses, visando 
atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, conforme termo de referência da dispensa de licitação nº 211/2021 e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 211/2021, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 51.257,40 (cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em Parcelas Mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5799.24200204.10.302.631.20077.03.33903600.1.01.00.0.30 - TE 5800.24200204.10.302.631.20077.03.33903600.2.91.
00.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Antônio Colaço Martins
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 695/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA. OBJETO: O serviço de Proteção Radiológica, compreendendo: Levanta-
mento Radiométrico, teste de radiação de fuga dos equipamentos emissores de radiação ionizante; Teste de Aceitação de Controle de Qualidade, Memorial 
descritivo de proteção radiológica e Plano de proteção radiológica, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20210885-SESA/HGF, e seus anexos,os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 43.989,84 (quarenta e três mil e novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30-5768. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Nilton Soares
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 719/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO CEARA LTDA – COOPEC. OBJETO: contratação de serviços em horas de profissionais de saúde na área 
Médica PSIQUIATRA, pelo período de 12 (doze) meses, sendo prorrogável por interesse das partes nas hipóteses legais cabíveis, não excedendo o limite de 
5 (cinco) anos, visando atender as necessidades da Rede SESA (HIAS, HGCC, HGF e HSMD), de acordo com as especificações e quantitativos previsto no 
Termo de Referência, parte integrante do presente contrato, independentemente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigência de Licitação 
nº 58/2021 e seus anexos, fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.965.030,36 (nove milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, trinta reais e trinta e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903400.1.00.00.0.30; 24200184.10.302.631.20077.03.33903400.2.91.00.1.30; 24200194.10.302.6
31.2007.03.33903400.1.00.00.0.30; 4200194.10.302.631.20077.03.35903400.2.91.00.1.30; 24200204.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30; 2420
0234.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Claudio Manuel 
Gonçalves da Silva Leite
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 727/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: HEALTH CARE & 
DUBEBE COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI. 
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, para fins de enfrentamento da emergência do combate ao COVID-19, para fins de enfrentamento da 
emergência do combate ao COVID-19, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n°20210508 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses , contado a partir da data definida no instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 18.306.000,00 (dezoito milhões, trezentos e seis mil reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200744.10.302.631.10631.03.33903000
.1.10.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Luciano Nelson Silveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 729/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA. OBJETO: Aquisição de embalagens de alumínio retangular, com 
três divisórias, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDA-