DOE 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº190 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20210633 - HM/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 663.314,40 (seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e catorze reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA
DA ASSINATURA: 12.08.2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Marcos Aurélio Vieira Maia
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 781/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Saúde CONTRATADA: FUNDAÇÃO BUTANTAN. OBJETO: Aquisição de vacina
SARS COV-2, suspensão injetável, para garantir a realização das ações de imunização no âmbito de todo o Estado do Ceará, considerando a urgência da vaci-
nação contra COVID-19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, c/c a Lei Estadual nº 17.194/2020,
alterada pela Lei nº 17.396/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 178.521.900,00
(cento e setenta e oito milhões, quinhentos e vinte e um mil e novecentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200084.10.3
05.632.10674.03.44903000.1.01.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2021 SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho e Rui Curi
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210139
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/CE
nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20210139 SESA, Processo VIPROC
Nº 10027420/2020 que tem por objeto “NUTRIÇÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
do Pregão Eletrônico nº 20210139 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei
Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
NUTTRE COMERCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA- ME
2.420.325
R$ 0,0709
R$ 171.601,04
2
MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
806.775
R$ 0,0721
R$ 58.168,48
3
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
4.025.775
R$ 0,0508
R$ 204.509,37
4
PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP
1.341.925
R$ 0,0580
R$ 77.831,65
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 512.110,54
Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210521
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/CE
nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista a Homologação Parcial referente ao Pregão Eletrônico n° 20210521 SESA, Processo
VIPROC Nº 01317200/2021 – PARCIAL 07848585/2021 que tem por objeto “MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210521 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os crité-
rios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR PARCIALMENTE a presente Licitação aos GANHADORES,
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
12.336
R$ 1,5000
R$ 18.504,00
2
18.852
R$ 2,2000
R$ 41.474,40
3
12.756
R$ 1,4000
R$ 17.858,40
6
COMERCIAL MOSTAERT LTDA
5.748
R$ 851,0000
R$ 4.891.548,00
9
SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
1.776
R$ 44,9700
R$ 79.866,72
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 5.049.251,52
Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº19/2021 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDERANDO o Edital nº 14/2021 e Processo Administrativo nº 04321705/2021, com a finali-
dade de preenchimento de vaga e formação de banco de reserva naa modalidade de Bolsa de Desenvolvimento Educacional para atender, quando convocados,
às demandas do Curso Construindo Redes de Atenção em Saúde Mental para Povos Indígenas do Ceará, realizado pelo Centro de Educação Permanente
em Saúde (CEATS) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE) , RESOLVE: Art. 1º – Constituir uma Comissão
Examinadora no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar os recursos
administrativos que porventura venham a ser interpostos pelos participantes do processo seletivo. Art. 2º – Designar para compor a Comissão Examinadora
os seguintes MEMBROS, sob a presidência do primeiro: I – SHEILA MÁRCIA DE ARAÚJO FONTENELE II – MONIANNE MARIA BESSA LIMA
III – MARIA DE FÁTIMA FAÇANHA ELIAS REIS Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº20/2021 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDERANDO o Edital nº 15/2021 e Processo Administrativo nº 04772928/2021, com
finalidade de habilitação e cadastramento, sem vínculo empregatício, de profissionais para formação de Banco de Colaboradores na modalidade Professor
Visitante para atuarem, quando convocados, às demandas de qualificação do Projeto Especialização em Vigilância Sanitária e do Projeto Qualificação em
Vigilância da Saúde, por meio do Centro de Educação Permanente em Vigilância da Saúde (CEVIG) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo
Martins Rodrigues – ESP/CE, RESOLVE: Art. 1º – Constituir uma Comissão Examinadora no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finali-
dade de acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar os recursos administrativos que porventura venham a ser interpostos pelos participantes do
processo seletivo. Art. 2º – Designar para compor a Comissão Examinadora os seguintes MEMBROS, sob a presidência do primeiro: I – LÍGIA LUCENA
GONÇALVES MEDINA II – GENI CARMEM CLEMENTINO ALVES III – FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA Art. 3º – Esta Portaria entra
em vigor na data de sua assinatura, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº22/2021 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDERANDO o Edital nº 17/2021 e Processo Administrativo nº 05229713/2021, a fim de
realizar processo seletivo simplificado para preenchimento de 01 (uma) vaga e a formação de Banco de Colaboradores na modalidade de Bolsa de Desen-
volvimento e Inovação Tecnológica, para atender, quando convocados, as demandas do Programa InovaESP, realizado pela Assessoria de Desenvolvimento
Institucional (ADINS) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), RESOLVE: Art. 1º – Constituir uma Comissão
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