DOE 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº190  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº590/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE APER-
FEIÇOAMENTO INSTRUMENTAL E CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA MÚSICOS MILITARES – 2021, TURMA I, GRUPO 01, REFERENTE 
AO MÊS DE JULHO DE 2021, conforme processo nº 07614924/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º 
e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°590/2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO INSTRUMENTAL E CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA MÚSICOS MILITARES - 2021 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO ERNANDO DE 
SENA RAMOS
10085616
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO 
INSTRUMENTAL E CAPACITAÇÃO 
CONTINUADA PARA MÚSICOS 
MILITARES - 2021 - ... GRUPO - 1
40
01/07/2021 a 
30/07/2021
R$ 2.493,20
DOMINGOS SÁVIO DE 
QUEIROZ SILVA
10066018
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO 
INSTRUMENTAL E CAPACITAÇÃO 
CONTINUADA PARA MÚSICOS 
MILITARES - 2021 - ... GRUPO - 1
40
01/07/2021 a 
30/07/2021
R$ 996,80
ENELRUY FREITAS LIRA
11001114
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PRÁTICA DE CONJUNTO MUSICAL
40
01/07/2021 a 
30/07/2021
R$ 1.994,40
FRANCISCO JARDILINO 
MACIEL
11001416
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS E PRÁTICA MUSICAL
40
01/07/2021 a 
30/07/2021
R$ 1.994,40
GLAUCO ALVES FERREIRA
15171316
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PRÁTICA DE CONJUNTO MUSICAL
40
01/07/2021 a 
30/07/2021
R$ 1.994,40
MANOEL MATEUS ALENCAR 
SANTOS
301.196-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS E PRÁTICA MUSICAL
40
01/07/2021 a 
30/07/2021
R$ 1.994,40
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 240
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.467,60
*** *** ***
PORTARIA Nº591/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS – CCDC – TURMA I - 2021, GRUPO 1, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2021, conforme processo 
nº 07571230/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°591/2021 DE 10 DE AGOSTO DE 2021
CURSO DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS - CCDC - TURMA I - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
METON MEIRELES SOARES 
DE ALENCAR
30843118
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE CONTROLE DE 
DISTÚRBIOS CIVIS - CCDC - 
TURMA I - 2021... GRUPO - 1
40
01/07/2021 a 
31/07/2021
R$ 1.994,40
RENATO CAVALCANTE 
LIMA
30393317
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE CONTROLE DE 
DISTÚRBIOS CIVIS - CCDC - 
TURMA I - 2021... GRUPO - 1
40
01/07/2021 a 
31/07/2021
R$ 2.493,20
NILSÉ MOREIRA SALES
00070912
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TÉCNICAS E TÁTICAS DE CDC II
20
09/07/2021 a 
19/07/2021
R$ 498,40
NILSÉ MOREIRA SALES
00070912
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TÉCNICAS E TÁTICAS DE CDC I
20
05/07/2021 a 
08/07/2021
R$ 498,40
FRANCISCO JOSÉ 
CAVALCANTE DE HOLANDA
00071919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICAS E TÁTICAS DE CDC I
20
05/07/2021 a 
08/07/2021
R$ 1.246,60
RUI ROBSON SILVA 
PEREIRA
00062316
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TEORIA E HISTÓRIA DAS 
TROPAS DE CHOQUE
4
01/07/2021 a 
03/07/2021
R$ 249,32
RUI ROBSON SILVA 
PEREIRA
00062316
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SEMINÁRIO INTRODUTÓRIO 
- DIREITOS HUMANOS, 
ÉTICA E CIDADANIA
2
01/07/2021 a 
01/07/2021
R$ 124,66
LUÍS DA COSTA ALMEIDA
13463913
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
PROCEDIMENTO EM EVENTOS E 
ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
18
16/07/2021 a 
17/07/2021
R$ 448,56
LUÍS DA COSTA ALMEIDA
13463913
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
NOÇÕES DE CONDUTA 
DE PATRULHA
16
22/07/2021 a 
23/07/2021
R$ 398,72
MARCOS DIAS DO 
NASCIMENTO
13520216
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ATIVIDADE FÍSICA MILITAR
16
01/07/2021 a 
26/07/2021
R$ 997,28
MARCO ANTONIO DE 
MENESES LIRA
10814111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ATIVIDADE FÍSICA MILITAR
16
01/07/2021 a 
26/07/2021
R$ 997,28
JOÃO FERREIRA DE 
ANDRADE NETO
1357801X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PROCEDIMENTOS EM 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
8
02/07/2021 a 
03/07/2021
R$ 498,64
JOÃO FERREIRA DE 
ANDRADE NETO
1357801X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
USO DIFERENCIADO DA FORÇA
8
01/07/2021 a 
03/07/2021
R$ 498,64
GILMÁRIO BATISTA DE 
OLIVEIRA
13498415
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TÉCNICAS E TÁTICAS DE CDC II
20
09/07/2021 a 
19/07/2021
R$ 498,40
MÁRCIO SILVA COSTA
15172010
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO II
16
30/07/2021 a 
31/07/2021
R$ 797,76
MARCOS AURÉLIO DO 
NASCIMENTO ALVES
13465819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICAS E TÁTICAS DE CDC I
20
05/07/2021 a 
08/07/2021
R$ 1.246,60
MARCOS AURÉLIO DO 
NASCIMENTO ALVES
13465819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICAS E TÁTICAS DE CDC II
20
09/07/2021 a 
19/07/2021
R$ 1.246,60
BRUNO SOUSA NEVES
30315715
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
OPERAÇÕES COM DISPOSITIVO 
ELÉTRICO INCAPACITANTE
16
20/07/2021 a 
21/07/2021
R$ 398,72
GUSTAVO MATOS DE 
FREITAS
13477515
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ATENDIMENTO PRÉ 
HOSPITALAR - APH
16
01/07/2021 a 
30/07/2021
R$ 398,72
RIVADAVIA BANDEIRA 
DE SOUZA
12534515
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ATENDIMENTO PRÉ 
HOSPITALAR - APH
16
01/07/2021 a 
30/07/2021
R$ 398,72
RIVADAVIA BANDEIRA 
DE SOUZA
12534515
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO – IMPO
20
07/07/2021 a 
13/07/2021
R$ 498,40
BRUNO ROCHA CALDAS
30842316
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PROCEDIMENTO EM 
ARENAS DESPORTIVAS
18
10/07/2021 a 
28/07/2021
R$ 897,48