DOE 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº190  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°19/2021
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para o fornecimento de chá mate para atender as necessidades desta Casa Legislativa, em 
conformidade com o termo de referência e demais exigências do edital de Pregão Eletrônico nº 58/2021 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02740/2021 JUSTIFICATIVA: Nas 
sessões plenárias, com vista a atender aos senhores Parlamentares, bem como autoridades por ocasião das sessões especiais, verifica-se a necessidade de 
fornecer bebidas quentes diversificadas que lhes proporcionem maior conforto e bem-estar. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a 
validade de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar 
Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 
33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal 
n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. LOTE I – CAPPUCCINO TRADICIONAL E 
DIET. ITEM 01 – CAPPUCCINO TRADICIONAL, de primeira qualidade, composto de café solúvel, leite em pó desnatado, cacau em pó e canela, pote 
com tampa rosqueável contendo no minimo 200g, impressos na embalagem a composição do produto (ingredientes), informaçoes nutricionais, nome do 
Fabricante, data de fabricação e prazo de validade de no minimo 12 meses após a entrega. QUANTIDADE: 600; MARCA SANTA CLARA: VALOR 
UNITÁRIO: R$ 8,70. ITEM 02 - CAPPUCCINO DIET, de primeira qualidade, composto de café solúvel, leite em pó desnatado, cacau em pó e canela, pote 
com tampa rosqueável contendo no minimo 150g, impressos na embalagem a composição do produto (ingredientes), informações nutricionais, nome do 
Fabricante, data de fabricação e prazo de validade de no minimo 12 meses após a entrega. QUANTIDADE; 300; MARCA; TRÊS CORAÇÕES; VALOR 
UNITÁRIO; R$ 12,95. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 
06.750.525/0001-20) e o Sr. André Victor Silveira Morais, representante da empresa ANDRÉ V S MORAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.487.710/0001-44. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°20 /2021
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para o fornecimento de chá mate para atender as necessidades desta Casa Legislativa, em 
conformidade com o termo de referência e demais exigências do edital de Pregão Eletrônico nº 58/2021 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02740/2021 JUSTIFICATIVA: Nas 
sessões plenárias, com vista a atender aos senhores Parlamentares, bem como autoridades por ocasião das sessões especiais, verifica-se a necessidade de 
fornecer bebidas quentes diversificadas que lhes proporcionem maior conforto e bem-estar. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a 
validade de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar 
Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 
33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal 
n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. LOTE II CHÁ MATE - Chá mate, tostado, sabor 
limão, caixa com 20 sachê, 32g. QUANTIDADE: 30; MARCA; MATTE LEÃO: Caixa com 20 sachês; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,41. RATIFICAÇÃO: 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e o sr. Luis Gurgel 
Barreto, representante da empresa NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.498.903/0001-70. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°21/2021
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para o fornecimento de chá mate para atender as necessidades desta Casa Legislativa, em 
conformidade com o termo de referência e demais exigências do edital de Pregão Eletrônico nº 58/2021 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02740/2021 JUSTIFICATIVA: Nas 
sessões plenárias, com vista a atender aos senhores Parlamentares, bem como autoridades por ocasião das sessões especiais, verifica-se a necessidade de 
fornecer bebidas quentes diversificadas que lhes proporcionem maior conforto e bem-estar. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a 
validade de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar 
Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 
33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal 
n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. LOTE III - ADOÇANTE LÍQUIDO ITEM 04 
– Adoçante Líquido, com as seguintes características: adoçante, aspecto físico líquido transparente, ingredientes sucralose, prazo validade 1, tipo dietético, 
características adicionais bico dosador. QUANTIDADE: 60; MARCA MARATÁ: VIDRO COM 100 ML; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,00. RATIFICAÇÃO: 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a sra. Anisia de 
Souza Lima, representante da empresa ANIZIA DE SOUZA LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.146.817/0001-21. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº105/2021
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 105/2021, celebrado entre esta Assembleia e o instrutor DANIEL LUIZ DE SOUZA, Processo nº 04518/2021, 
publicado no Diário Oficial de 13/08/2021, ONDE SE LÊ: 1.2. A finalidade da contratação tem por objeto ministrar o CURSO “MBA EM GESTÃO E 
GOVERNANÇA PÚBLICA”, constante do Plano de Trabalho da Divisão de Treinamento/vinculada a Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE 
desta Assembleia Legislativa, LEIA-SE: 1.2. A finalidade da contratação tem por objeto ministrar a disciplina de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E 
GOVERNANÇA no CURSO “MBA EM GESTÃO E GOVERNANÇA PÚBLICA”, constante do Plano de Trabalho da Divisão de Treinamento/vinculada 
a Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE desta Assembleia Legislativa. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº106/2021
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 106/2021, celebrado entre esta Assembleia e o instrutor JOSÉ FILOMENO DE MORAES FILHO, Processo 
nº 04495/2021, publicado no Diário Oficial de 13/08/2021, ONDE SE LÊ: 1.2. A finalidade da contratação tem por objeto ministrar o CURSO “MBA EM 
GESTÃO E GOVERNANÇA PÚBLICA”, constante do Plano de Trabalho da Divisão de Treinamento/vinculada a Escola Superior do Parlamento Cearense 
- UNIPACE desta Assembleia Legislativa, LEIA-SE: 1.2. A finalidade da contratação tem por objeto ministrar a disciplina ORGANIZAÇÃO POLÍTICO 
– ADMINISTRATIVA DO ESTADO BRASILEIRO no CURSO “MBA EM GESTÃO E GOVERNANÇA PÚBLICA”, constante do Plano de Trabalho da 
Divisão de Treinamento/vinculada a Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE desta Assembleia Legislativa. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº107/2021
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 107/2021, celebrado entre esta Assembleia e o instrutor CLÁUDIO SARIAN ALTOUNIAN, Processo nº 
04526/2021, publicado no Diário Oficial de 13/08/2021, ONDE SE LÊ: 1.2. A finalidade da contratação tem por objeto ministrar o CURSO “MBA EM 
GESTÃO E GOVERNANÇA PÚBLICA”, constante do Plano de Trabalho da Divisão de Treinamento/vinculada a Escola Superior do Parlamento Cearense - 
UNIPACE desta Assembleia Legislativa, LEIA-SE: 1.2. A finalidade da contratação tem por objeto ministrar a disciplina de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA