DOE 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº190 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Relação de Inscritos para Formação da Subcomissão Técnica. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de Tejuçuoca/CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 10 da Lei N° 12.232/2010, Resolve:
Art. 1° Tornar pública a relação dos seguintes profissionais, dentre os quais, em sessão pública a ser realizada no dia 26 de Agosto de 2021, as 09h, na sala
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, sito na sala de reunião da Comissão de Licitação de Tejuçuoca, na Rua Alfredo
Pinto de Mesquita, 635, Centro, CEP: 62.610-000. Tejuçuoca, Estado do Ceará, serão sorteados os membros titulares da subcomissão Técnica. Formada nos
termos dos § 1° e 2° do art. 10 da Lei N°. 12.232/2010. Para fins de consecução do julgamento técnico nos procedimentos facilitários da Tomada de Preço n°
Nº 2021.07.22.01 - TP - ADM, cujo objetivo é a contratação para prestação de serviços de publicidade, obediente a Lei n° 12.232/10, sendo compreendido
como o conjunto de atividades realizadas integralmente com a finalidade o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, para atendimento à
diversas Unidades Administrativas do Município de Tejuçuoca-CE, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, difundir
ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Nome – CPF – Profissão: 01. Antonio Henig Loureto Abrantes Sousa
– 037.399.743-46 – Produtor de Vídeos Publicitários, 02. Fernando Ferreira Lopes Neto - 985.572.383 – Publicitário, 03. Francisco Felipe Costa Cruz-
603.394.803-35 - Designer Grafico e Filmaker, 04. Rodrigo Sousa Barreto – 014.529.223-14 – Designer Grafico, 05. Maria Barbosa Sousa -080.626.643-
09- Assessora de Comunicação, 06. Antonio Robson da Silva de Sousa - 049.193.383-50 - Profissional de Marketing. Art. 2° Qualquer interessado poderá
impugnar pessoa integrante da relação supra, mediante fundamentos jurídicos plausíveis até 48 horas antes da sessão pública destinada ao sorteio. Art. 3°
- Este ato vigorará a partir da data de sua publicação. Informações: Telefone: (085) -99299-2315. Tejuçuoca, 17 de Agosto de 2021. José Marcos Pinho
Brito – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Siderúrgica Latino-Americana S.A. - SILAT - CNPJ/ME nº 13.888.396/0001-05 - NIRE 23.300.030.877 - Ata de Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 24/03/2021 - Data, Horário e Local: Realizada em 24/03/2021, às 11 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade de Caucaia, Estado do
Ceará, na Rodovia BR-222, s/n, KM 32, AGC Primavera, Centro, Localidade Guararú, CEP 61690-975, por meio de videoconferência, nos termos do Artigo
24, §3° do Estatuto Social da Siderúrgica Latino-Americana S.A. - SILAT (“Companhia”). Convocação e Presença: Foram dispensadas as formalidades de
convocação, diante da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Composição da Mesa: Sr. Harley Lorentz Scardoelli – Presidente; Sr.
Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig - Secretário. Ordem do Dia: (i) tomar conhecimento da renúncia apresentada pelo membro do Conselho de Administração;
(ii) nomear um novo membro do Conselho de Administração para substituir o conselheiro renunciante até a próxima Assembleia Geral Ordinária; (iii) deliberar
sobre as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020, (iv) deliberar sobre a proposta de alteração do Estatuto
Social e (v) convocar a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Deliberações: Após análise das matérias constantes da ordem do dia, os membros
do Conselho de Administração, por unanimidade e sem quaisquer restrições, tomaram as seguintes deliberações: (i) Tomou-se conhecimento da renúncia
apresentada em 22 de março de 2021 pelo Sr. Eduardo Henrique Cunha Neves ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; (ii) Nos
termos do art. 23 do Estatuto Social da Companhia, os conselheiros remanescentes nomearam o Sr. Francisco José Rabelo do Amaral, brasileiro, casado,
advogado, portador da cédula de identidade RG nº 8.681.896 e inscrito no CPF/ME sob nº 072.941.743-34, residente e domiciliado na Avenida Padre Antônio
Tomás, 630, apto 902, Aldeota, Fortaleza, CE, CEP 60.140-160, para substituir o conselheiro renunciante até a próxima Assembleia Geral Ordinária. O Sr.
Francisco José Rabelo do Amaral, presente na reunião, declarou que não está incurso em qualquer crime que o impeça de exercer atividade mercantil, por lei
especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade,
ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou qualquer outro impedimento legal, nos termos do artigo 147 da Lei
nº 6.404/76. (iii) Aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020 e sua consequente publicação nos
jornais habituais da Companhia; (iv) Aprovada a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia, na forma e nos termos do documento apresentado
previamente aos conselheiros e que ficará arquivado na sede da Companhia; e (v) Em decorrência das deliberações acima, o Conselho de Administração
aprovou a convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 29 de abril de 2021. Encerramento e Lavratura:
Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a lavratura desta ata, que, após lida, achada conforme e aprovada,
foi assinada por todos os presentes. Caucaia, Ceará, 24 de março de 2021. Assinaturas: Mesa: Harley Lorentz Scardoelli - Presidente, Marcos Eduardo Faraco
Wahrhaftig - Secretário. Conselheiros Presentes: Harley Lorentz Scardoelli, Raul Fernando Schneider, Clemir Uhlein, Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig
e Francisco José Rabelo do Amaral. Junta Comercial do Estado do Ceará. Certifico registro sob o nº 5618232 em 09/08/2021 da Empresa SIDERURGICA
LATINO-AMERICANA S/A-SILAT, CNPJ 13888396000105 e 211061808 - 23/07/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
0807.01/2021 – A Comissão de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0807.01/2021, cujo OBJETO é a Construção
de salas na Escola de Ensino Fundamental Maria Carlita no Município de Moraújo, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: REAL SERVIÇOS
EIRELI – ME, COEMBE – CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS BENÍCIO EIRELI – ME, O DOS REIS BRANDÃO EIRELI, FRANCISCO TIAGO
LEMOS OLIVEIRA, C. DO NASCIMENTO GOMES – ME, L. ELIAS DE LIMA – ME, R E SOUZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME,
VS CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS EIRELI, A & N CONSTRUÇÕES LTDA. EMPRESAS HABILITADAS: COMPLETA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI, F. AIRTON VICTOR – ME, F. A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI, CONSTRUTORA E SERVIÇOS SOBRALENSE
EIRELI, ELLUS SERVIÇOS LTDA, J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – EPP, MANDACARU CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA, SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI –
ME, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, ANTONIA C S VASCONCELOS, CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI – ME, SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME, FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, A R
CONSTRUIR CONSRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, B FREIRE NETO CONSTRUTORA LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
– EPP, J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, TRANSLOC TRANSPORTES E LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS EIRELI, CONSTRUTORA AC LTDA – ME e SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP. Fica a
partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Moraújo-CE, 18 de Agosto de 2021.
Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preço Nº 2605.04/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Graça torna público o resultado do julgamento da fase de Proposta de Preços da Tomada de
Preço Nº 2605.04/2021. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas foram declaradas Classificadas as empresas: C N T Construtora
Nova Terra EIRELI, CNPJ: 12.314.392/0001 – 42, Brandão Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 10.410.695/0001 – 29, Ellus Serviços LTDA,
CNPJ: 26.723.179/0001 - 07, Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 27.583.854/0001 – 02, Habite Engenharia EIRELI, CNPJ:
04.897.124/0001 – 57, Via Urbana Serviços e Empreendimentos EIRELI, CNPJ: 24.875.938/0001 – 15, J H R Aguiar Serviços de Construções de Edificios
EIRELI, CNPJ: 36.342.440/0001 – 74, Omega Construções e Serviços EIRELI ME, CNPJ: 42.066.610/0001 – 38, D Machado de Aguair ME, CNPJ;
19.992.818/0001 - 66;Desclassificadas: LR Construções e Projetos EIRELI, CNPJ: 34.499.850/0001 – 06, Econstruir Projetos e Assessoria EIRELI, CNPJ:
30.299.882/0001 – 07, F A Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 34.303.498/0001 – 83, Master Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 26.991.913/0001
– 00, Fortalece Construtora LTDA, CNPJ: 11.49.440/0001 – 50, F J 2 Construções EIRELI, CNPJ: 20.138.377/0001 – 19, Renova Construções LTDA,
CNPJ: 41.500.868/0001 – 38, C de Aguiar Engenharia e Construções, CNPJ: 17.336.292/0001 – 30, Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI,
CNPJ: 35.764.462/0001 – 60. Após analise, foi declarada vencedora a seguinte empresa: D Machado de Aguair ME, CNPJ: 19.992.818/0001 - 66, Com
o valor de R$ 144.145,03 (Cento e quarenta e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e três centavos); Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme
preceitua o artigo 109, inciso I, letra “b”, da Lei Federal Nº 8.666/93. Samuel de Castro Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1608.01/2021/ PP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Pacoti - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de agosto de 2021 às 09:00 horas, na sala de Licitação
da Prefeitura de Pacoti, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é: Seleção da Melhor Proposta para Registro
de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Enxoval para Compor Kit Bebê destinado as Gestantes em Situação de Vulnerabilidade Social e
Econômica, Cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Vinculado a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social,
Empreendedorismo e da Cidadania de Pacoti-CE. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Cel José Cicero Sampaio, nº 663,
Pacoti-CE, no horário de 08h às 12h, no e-mail: licitacao@pacoti.ce.gov.br e no site do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br. SASCKELLY PESSOA PEREIRA.
Pregoeiro. PACOTI-CE, 16 de agosto de 2021.
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