DOE 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº190 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2021
TBM - TÊXTIL BEZERRA DE MENEZES S.A. - NIRE 233 000 02326 - CNPJ 07.671.092/0001-80 - AVISO AOS ACIONISTAS E EDITAL DE
CONVOCAÇÃO - Comunicamos aos senhores acionistas de TBM - TÊXTIL BEZERRA DE MENEZES S.A., que se encontram à sua disposição na sede
social da companhia, na Av. Bernardo Manuel, nº 9981 – Parque Dois Irmãos, na cidade de Fortaleza-CE., os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº
6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2020. Ficam os mesmos convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada às
10:00 horas do dia 10 de setembro de 2021, na sede social da companhia, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1) Tomada das contas da diretoria,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício de 2020; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição
de dividendos; 3) Eleger os membros do conselho de administração; 4) Fixar a remuneração dos administradores; 5) Eleger os membros do conselho fiscal;
Fortaleza(CE), 9 de agosto de 2021. Ivan José Bezerra de Menezes - Diretor Presidente.
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FABRICAL FÁBRICA DE CAL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Companhia Fechada - CNPJ 21.443.607/0001-16 - NIRE 23300036620
AVISO AOS ACIONISTAS - FABRICAL FÁBRICA DE CAL S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, companhia fechada (“Companhia”), em
atendimento ao disposto no artigo 133, item “v”, da Lei no 6.404/1976, comunica aos Senhores Acionistas que os documentos e informações relacionados
às matérias objeto da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, em data a ser designada, encontram-se à disposição
dos Acionistas na sede da Companhia, localizada na cidade de Quixeré/CE, Fazenda Paraíso, s/n, Mato Alto, tendo sido enviados também aos Senhores
Acionistas por carta registrada, na forma da legislação aplicável. São José da Lapa, 12 de agosto de 2021. Ignez da Gama Guimarães Ramalho. Diretora
Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 31 de Agosto
de 2021, às 09:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.06.15.01-PERP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, Modo
Aberto de Disputa, com fins de Registro de Preços para obtenção da melhor proposta com a finalidade de aquisição de materiais esportivos para atender as
competições e eventos realizados e/ou apoiados pelas Secretarias Municipais de Esporte e Juventude, Educação e Trabalho e Desenvolvimento Social, do
Município de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro,
no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site do
Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações pelo fone:
(085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Convocação para Revalidação de Proposta. A Comissão de Licitações do Município de
Pentecoste convoca os participantes da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.05.20.29-TP-ADM, cujo o objetivo é: contratação de serviços
para execução da obra de pavimentação asfáltica nos trechos das Ruas: Francisco Pedro de Araújo, Antônio Carneiro, Major João Martins, Agapito
Cordeiro, Vicente Feijó de Melo, Padre Leitão e trecho da Rua Padre Antônio Moreira no Bairro Pedreira na Zona Urbana do Município de Pentecoste, para
no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de publicação do presente, manifestar-se no sentido de que seja prorrogado o do prazo de validade de
sua proposta de preços por mais 60 (sessenta) dias. A resposta deverá ser protocolada na Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Pentecoste,
podendo o licitante antecipar sua resposta via e-mail pentecostecpl@gmail.com. Pentecoste (CE) 16 de agosto de 2021. Ivina Kagila Bezerra de Almeida
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público
que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, n° 26/2021, Processo nº 2021.08.12.43-PE-ADM,
do tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de patrulha mecanizada (trator de esteira zero KM, do ano da contratação, motor a diesel), destinada a
Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 30 de Agosto de 2021, às 09:00hs (horário de Brasília), no portal www.
comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro – Pentecoste –
Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 99104-6246 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.
gov.br. Pentecoste (CE), 16 de Agosto de 2021. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.08.06.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.08.06.02, que tem como objeto a Contratação de pessoa
jurídica para prestar serviços de locações de computadores e impressoras multifuncionais, incluindo manutenções e recargas de tonner para suprir as
necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Irauçuba - CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das
propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 18/08/2021, até às 17h00min do dia 31/08/2021.
Data de Abertura das Propostas: 01/09/2021 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data
da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 17 de agosto de 2021. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Homologação. A Secretária de Educação do Município de Cedro/CE, a Sra. Regina Célia
Cavalcante da Silva Leite, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, junto a Secretaria de Educação
deste Município, vêm homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 0907.01/2021-01, para que produza
os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa Domingos Denes dos Santos
Lopes com nome fantasia Lopes Transportes, inscrita no CNPJ Nº 19.579.940/0001-05 com o valor global R$ 2.605.099,10 (dois milhões seiscentos e cinco
mil noventa e nove reais e dez centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 17 de agosto de 2021. Regina Célia Cavalcante
da Silva Leite - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação. O Pregoeiro do Município de Cedro/CE, o Sr. Túlio Lima Sales, no uso de
suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a
contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, junto a Secretaria de Educação deste Município, vêm Adjudicar o presente
processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0907.01/2021-01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo
da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da empresa Domingos Denes dos Santos Lopes com nome fantasia Lopes Transportes,
inscrita no CNPJ N° 19.579.940/0001-05 com o valor global R$ 2.605.099,10 (dois milhões seiscentos e cinco mil noventa e nove reais e dez centavos). Ao
setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 16 de agosto de 2021. Túlio Lima Sales - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.08.05.02-SMS. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Setembro de 2021, às 09:00h, através do
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.08.05.02
- SMS, critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins de Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de materiais de laboratório
destinados a Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, o qual encontra-se na
íntegra na sede da Comissão, situada a Av. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de
08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia-CE, 17 de Agosto de 2021. Luiz Ernesto Macedo Mendes – Pregoeiro
do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ/CE - torna-se público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE E PRESENCIAL de bens móveis,
veículos e camionetas considerados inservíveis para uso útil, através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, FRANCISCO DAS CHAGAS
PEREIRA JÚNIOR, a realizar-se-á no dia 01 de setembro de 2021, às 10:00 hs, através do site www.pereiraleiloesce.com.br – Editais explicativos e demais
informações poderão ser obtidos no escritório do Leiloeiro ou na Prefeitura Municipal de Cruz/CE.